Governo de Minas cria for�a-tarefa para solucionar crise no sistema prisional

O governo do estado institui nesta quinta-feira uma for�a tarefa para analisar, diagnosticar e propor altera��es no funcionamento do sistema prisional, no �mbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Nos �ltimos dias, a crise no complexo penitenci�rio de Minas se evidenciou. O d�ficit chega a 26 mil postos, segundo a Seds. Em 1º de janeiro, a Suapi abrigava 55.267 presos, com estrutura para 32 mil. No in�cio de maio, o n�mero de internos chegou a 58.603 – 3.336 a mais em 125 dias.

A for�a-tarefa foi estabelecida por meio do Decreto 46.758/2015 que define com objetivos diagnosticar e propor adequa��es na pol�tica prisional; levantar e diagnosticar a situa��o dos pres�dios e unidades socioeducativas; avaliar a gest�o dos contratos de parceria p�blico-privada firmados no �mbito do Sistema Prisional; analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema Prisional propondo adequa��es necess�rias � maior efetividade; propor a��es emergenciais, imediatas e mediatas para combater o d�ficit de vagas no Sistema Prisional; diagnosticar a forma��o e aloca��o de recursos humanos do Sistema Prisional e propor interven��es visando � efici�ncia das a��es de recupera��o do apenado.

O grupo especial que vai trabalhar os aspectos da crise do sistema carcer�rio ser� formado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Secretaria-Geral da Governadoria. Tamb�m poder�o ser convidados a participar da for�a-tarefa �rg�os e entidades federais e municipais, institui��es privadas, associa��es e representantes da sociedade civil.

A for�a-tarefa dever� realizar as atividades no prazo de 90 dias a partir de hoje.