A retirada de cerca de 1.800 moradores de rua das vias de Belo Horizonte, por meio de a��es de encaminhamento para emprego, vai unir esfor�os do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Minist�rio P�blico e Servi�o Volunt�rio de Assist�ncia Social (Servas). Ao mesmo tempo, em outra frente de atua��o, uma for�a-tarefa montada pela PBH vai abordar os moradores de rua que hoje est�o espalhados pela Regi�o Centro-Sul da capital. A iniciativa, que tamb�m tem como foco a forma��o profissional dessas pessoas, come�ar� ainda este m�s e vai atuar prioritariamente nas cinco pra�as onde a popula��o de rua est� concentrada: Diogo de Vasconcelos (da Savassi), da Liberdade, Afonso Arinos, Raul Soares e da Assembleia. As diretrizes do trabalho ser�o definidas em uma reuni�o nos pr�ximos dias.
A atua��o na Regi�o Centro-Sul, onde vivem aproximadamente 800 moradores de rua, contar� com a participa��o de diversas secretarias municipais, al�m do apoio do MP, Defensoria P�blica, Pol�cia Militar e entidades comerciais e da sociedade civil organizada. “Vamos fazer uma abordagem mais firme, robusta, para identificar e orientar pessoas que querem sair da rua e trabalhar. Os interessados ser�o encaminhados para cursos de qualifica��o e para vagas de emprego”, explica o secret�rio de administra��o da Regional Centro-Sul, Marcelo Souza e Silva.
Entre as op��es para trabalho, est�o 40 vagas em diferentes cargos da Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU). Cargos em que n�o seja necess�rio hor�rio fixo tamb�m est�o sendo levantados pela prefeitura. Ainda de acordo com Marcelo, a quest�o da moradia � fundamental para a a��o ter sucesso, e, por isso, aqueles que n�o tiverem v�nculo familiar ou resid�ncia ser�o encaminhados para o programa Aluguel Social. “As equipes v�o identificar uma moradia e ser� feita uma triagem para acomoda��o dos moradores”, explicou. O secret�rio destacou a import�ncia do carat�r disciplinar da iniciativa. “Como a a��o ser� conjunta, ser� poss�vel definir quem precisa de tratamento m�dico, retirar documentos ou de qualquer outra pol�tica social”, disse.
Na tarde dessa segunda-feira, o Estado de Minas percorreu as cinco pra�as que s�o foco da a��o da Regional Centro-Sul e constatou a forte presen�a da popula��o de rua nesses locais. Entre os espa�os p�blicos, a Raul Soares � a que concentra o maior n�mero de pessoas, com grupos de moradores de rua, c�es, coelhos e outros animais, carrinhos de supermercado e muitos objetos espalhados. Na Pra�a da Liberdade, alguns dormem na grama. O maior contingente de popula��o de rua nesse ponto da cidade est� nas imedia��es da Biblioteca P�blica Estadual Luiz de Bessa.
O grupo entrevistado ontem, que preferiu n�o se identificar, afirmou que tem vontade de sair da rua para trabalhar, mas que n�o se adapta a albergues ou abrigos. “L� � muito pior do que na rua, porque morador de rua junto d� muita confus�o”, disse um deles. O colega explicou a escolha pela Pra�a da Liberdade. “Aqui � tranquilo. N�o tem briga, ningu�m incomoda”, contou.
Eles dizem que praticamente todos os dias s�o abordados por equipes da prefeitura ou PMs e pertences pessoais s�o levados. O recolhimento de objetos que obstruem a passagem em via p�blica � permitido por meio de instru��o normativa municipal. Na Pra�a Afonso Arinos, as namoradas Andrea �ngela da Silva, de 40, e Vanessa Vilanova, de 39, aprovaram a ideia de oferta de emprego. “O que a gente mais quer � sair da rua. Mas queremos ter nossa pr�pria casa. Estamos juntando dinheiro para isso”, afirmou Andrea.
A iniciativa da prefeitura de encaminhar a popula��o de rua para emprego � vista como positiva por profissionais que atuam com essas pessoas em situa��o de vulnerabilidade social. No entanto, um alerta � feito sobre a quest�o das abordagens. De acordo com o advogado Joviano Mayer, membro do coletivo de assessoria jur�dica dos direitos humanos da popula��o de rua, h� den�ncias de abuso no recolhimento de pertences de pessoas que vivem em via p�blica. “Lamentavelmente, ainda h� a��es em que os objetos dessas pessoas s�o levados de maneira indiscriminada. Em alguns casos, at� mesmo �gua tem sido jogada no local onde eles est�o dormindo”, disse. Segundo o secret�rio Marcelo Souza e Silva, toda a opera��o ser� feita de modo pac�fico e dentro da legisla��o.
RUA DE DIREITO A pedagoga Soraya Romina, coordenadora do Comit� Municipal de Acompanhamento de Pol�ticas para Moradores de Rua, informou que o projeto conjunto do MP, TJMG e Servas ir� se chamar Rua de Direito e que a expectativa � contribuir para o resgate social dessas pessoas. “Devemos enxergar a popula��o de rua n�o como v�tima, mas como sujeitos de direito. Ver essas pessoas como v�timas causa uma paralisia, e o certo �, com pol�ticas p�blicas, permitir o direito � cidadania, � alimenta��o, � moradia e ao trabalho. Reatar os v�nculos afetivos e a estabilidade � fundamental para encontrar sa�das, pois viver na rua n�o � digno para ningu�m.”
O drama em n�meros
Popula��o de rua de BH
De acordo com o terceiro censo de popula��o em situa��o de rua e migrante de Belo Horizonte, divulgado em abril do ano passado, a popula��o de rua da capital soma 1.827 pessoas, vivendo em cal�adas, pra�as, baixios de viadutos, terrenos baldios, ou pernoitando em institui��es – albergues, abrigos, rep�blicas e institui��es de apoio. O contingente � 57% maior do que o n�mero identificado no censo anterior, de 2005.
Onde est�o
Centro-sul – 44,8%
Norte – 15,6%
Nordeste – 9,3%
Pampulha – 9,2%
Noroeste – 6,3%
Leste – 4,4%
Barreiro – 3,4%
Oeste – 2%
Venda Nova – 2%
G�nero
Masculino – 86,8%
Feminino – 13,2%
Cor da pele
Parda – 45,7%
Negra – 33,7%
Branca – 18,1%
Outras – 2,5%
Escolaridade
82,2% l�em e escrevem
12,8% s� assinam o nome
5% s�o analfabetos
Fonte: Terceiro Censo de Popula��o em Situa��o de Rua e Migrante de Belo Horizonte