Menos viagens nos t�xis, mais op��es para deslocamentos e uma concorr�ncia cheia de pol�mica nas ruas de Belo Horizonte. Sentindo-se prejudicado de um lado pelos transportadores clandestinos – os chamados “piolhos” – e de outro pelo aplicativo Uber, ferramenta que oferece viagens remuneradas na capital com carros luxuosos, o Sindicato dos Taxistas da Regi�o Metropolitana de BH acusa uma queda de 30% nas corridas feitas por integrantes da categoria. A queixa encontra apoio nas posturas da Pol�cia Militar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) e da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que colocam a oferta de servi�o de plataformas como o Uber no mesmo n�vel dos piolhos, classificando todos como clandestinos, portanto sujeitos a a��es de fiscaliza��o. O Minist�rio P�blico abriu inqu�rito civil para investigar o transporte baseado no aplicativo, mas ainda n�o divulgou sua posi��o a respeito.
O Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) informa ter aplicado 321 multas por transporte clandestino desde janeiro de 2013, apenas em BH. J� o DER/MG afirma que foram quase 20 mil multas de janeiro de 2013 at� abril deste ano na Grande BH. Em ambos os casos, n�o h� distin��o entre piolhos e motoristas que usam o Uber. Considerando que a fiscalzia��o n�o vem sendo suficiente, taxistas prometem se reunir hoje, �s 8h, no Mineir�o e seguir em carreata at� a Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Regi�o de Venda Nova, em protesto contra o que classificam como concorr�ncia desleal e ilegal. O objetivo � conseguir apoio do governador Fernando Pimentel (PT), no intuito de conseguir barrar, judicial ou administrativamente o avan�o de aplicativos como o Uber. O presidente do sindicato da categoria, Ricardo Faedda, acredita que o maior impacto para os t�xis vem do servi�o ofertado pelo programa para smartphones.
“Esse aplicativo veio dos Estados Unidos e se colocou como novo no mercado, mas explora o mesmo p�blico que o t�xi. Est�o pegando pessoas com poder aquisitivo maior e se estabelecendo, mas a sociedade vai acabar perdendo, porque n�o tem respaldo para algumas quest�es”, diz Ricardo Faedda. Ele aponta que n�o h� o que fazer em caso de constrangimento ou falta de seguran�a dos passageiros, por exemplo. “Uma pessoa pode se cadastrar em um determinado ve�culo e amanh� prestar servi�o com outro. Em contrapartida, o t�xi tem autoriza��o de tr�fego, registro de condutor e fiscaliza��o da BHTrans dentro do munic�pio”, acrescenta.
Por�m, adeptos do Uber, como o analista de sistemas Walter Borges de Oliveira Silva, de 36 anos, avaliam bem o servi�o de transporte contratado pelo aplicativo. Na lista de vantagens sobre o t�xi, Walter destaca a pontualidade no tempo de chegada, a vantagem de pagar sempre com cart�o de cr�dito e a estimativa de quanto se vai gastar. A postura dos condutores com o cliente � outro diferencial, na avalia��o do usu�rio. “Os motoristas s�o atenciosos, abrem a porta do carro, oferecem �gua e s�o sempre muito educados. Os carros tamb�m s�o novos e confort�veis, tipo executivo”, contou, destacando que � poss�vel ver a avalia��o que o condutor recebeu em outras corridas.
Por�m, legalmente o poder p�blico det�m a exclusividade do transporte de passageiros e delega a atividade, criando regras para o credenciamento de quem vai atuar, segundo o presidente da Comiss�o de Inform�tica e Direito Eletr�nico da OAB/Minas, Luis Felipe Silva Freire. “Nesse sentido, a lei diz que � exclusividade do taxista o transporte individual remunerado de passageiros. Por�m, o Uber argumenta que n�o oferece um servi�o ao p�blico em geral: atua apenas quando um particular entra em contato e funciona como se voc� estivesse contratando um motorista para dirigir seu carro”, afirma.
O advogado avalia que o tipo de inova��o tecnol�gica trazida pelo Uber � interessante para modernizar os servi�os e motivar uma evolu��o natural comandada pelos empreendedores, contra a estagna��o natural do servi�o regulado pelo setor p�blico. “Acho que � necess�ria uma atualiza��o da legisla��o, para deixar claras essas possibilidades e, consequentemente, melhorar a vida da popula��o. Afinal, a concorr�ncia significa aumento de qualidade e queda nos pre�os”, afirma.
CONTR�RIOS Para a ANTT, pr�ticas como a carona solid�ria, sem aferir lucro, s�o formas de minimizar a rotina pesada do tr�fego, mas aplicativos para transporte remunerado s�o ilegais. “Para esse tipo de opera��o, � necess�rio que o transportador preencha uma s�rie de requisitos legais e que tenha a devida autoriza��o do poder p�blico”, diz a ag�ncia. O DER/MG diz que avalia a legalidade do transporte, “que � questionada n�o s� por Minas Gerais, mas por outros estados e prefeituras”. O BPTran diz que “o condutor que faz o transporte de passageiros sem estar devidamente licenciado pelo �rg�o executivo de tr�nsito estar� infringindo a lei, sendo considerado clandestino e sujeito �s penalidades pertinentes”. A BHTrans n�o se manifestou a respeito.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa Uber se pronunciou dizendo que n�o oferta um servi�o p�blico, mas privado, que s� entra em a��o com o chamado de um cliente. “O modelo de neg�cios da companhia tamb�m � previsto e incentivado pela Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), cujos objetivos s�o a inclus�o social e um uso mais eficaz e equitativo do espa�o p�blico, formalizando a inser��o do transporte individual privado no sistema nacional de mobilidade urbana”, informa, em nota. O texto tamb�m diz que os motoristas parceiros e os usu�rios fazem avalia��es rec�procas e, em um intervalo de 1 a 5, se a nota m�dia do motorista ficar abaixo de 4,6, automaticamente ele � desconectado da plataforma. Por fim, a companhia acredita que a inova��o e os avan�os da sociedade sempre precedem as regula��es e a empresa quer ser regulamentada no Brasil.
