Os m�dicos presos em Montes Claros, Norte de Minas, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de verbas do Sistema �nico de Sa�de (SUS), abriram uma empresa de fachada, que, al�m de ter servido para fraudar a sa�de p�blica, foi usada para a sonegar Imposto de Renda. � o que consta do relat�rio das investiga��es da Opera��o Desiderato, da Pol�cia Federal (PF) e do Minist�rio Publico (MPF), ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. Nessa quarta-feira, m�dicos acusados de integrar o esquema foram afastados pela Santa Casa local.
A opera��o da PF e do MPF foi desencadeada anteontem, quando, al�m dos m�dicos, foram detidos na cidade do Norte de Minas um representante comercial e uma secret�ria do grupo suspeito. Tamb�m foram presos um empres�rio no Rio de Janeiro e um representante comercial em Belo Horizonte. Outro empres�rio de S�o Paulo tamb�m teve pris�o tempor�ria decretada, mas n�o foi detido porque est� em viagem ao exterior.
As fraudes eram patrocinadas por duas empresas fornecedoras de materiais m�dicos – uma sediada em S�o Paulo e outra com sede no Rio de Janeiro, que tamb�m tem filial no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo as investiga��es, as empresas pagavam propinas aos m�dicos para que simulassem a realiza��o de cirurgias com coloca��o de stent (tubo que desobstrui art�rias do cora��o), comercializado pelas distribuidoras. Na pr�tica, n�o havia necessidade do procedimento, e o material pelo qual o SUS pagava era estocado e posteriormente revendido a pacientes particulares.
Nos �ltimos cinco anos, foram desviados do SUS R$ 5 milh�es somente com as fraudes no Norte de Minas, informou a PF, que acredita que o mesmo tipo de golpe se estenda a todo o territ�rio nacional e envolva tamb�m outras �reas da medicina.
Comiss�o O esquema em Minas Gerais ser� investigado tamb�m pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) das Pr�teses, instalada no Congresso. “O trabalho da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal mostrou uma nova vertente de fraudes que, at� ent�o, era desconhecida: a exist�ncia de uma quadrilha que roubava dinheiro do SUS, envolvendo distribuidoras de pr�teses, m�dicos e cl�nicas especializadas, considerando meramente o interesse financeiro, sem pensar na sa�de e na vida dos pacientes”, disse, ontem, o relator da comiss�o, deputado Andr� Fufuca (PEN-MA).
Segundo ele, a CPI j� solicitou � Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Minas e ao Minist�rio P�blico Federal a ida dos respons�veis pela investiga��o a uma audi�ncia em Bras�lia, para prestar informa��es sobre a fraude na comercializa��o dos stents. “Al�m de receber informa��es, tamb�m queremos repassar dados que possam contribuir com as investiga��es”, afirmou o parlamentar, lembrando que a CPI tem prazo regimental para concluir seus trabalhos em 17 de julho.
A apura��o desse bra�o do grupo avan�ou depois que um dos envolvidos fez um acordo de dela��o premiada e revelou como a fraude era praticada. Outro m�dico, Vagner Vinicius Ferreira, tamb�m aceitou fazer o acordo de dela��o e foi liberado ontem. Al�m dele, foram detidos na opera��o os m�dicos Zandonai Miranda e Gerson Miranda, al�m da secret�ria do grupo, Eleuza Maria Alves. Ontem, as defesas deles entraram com pedido de relaxamento das pris�es, que ainda estava sendo analisado pela justi�a. O Estado de Minas, tentou, mas n�o conseguiu contato com os advogados.
SUPERFATURAMENTO Conforme as investiga��es, os m�dicos envolvidos nas fraudes com stents card�acos criaram uma empresa de fachada, com o nome de “Angiomoc Servi�os M�dicos Ltda.”, com o mesmo endere�o de uma cl�nica especializada em cardiologia, situada na rua Irm� Beata, nos fundos da Santa Casa de Montes Claros.
A empresa, segundo a investiga��o, firmou um contrato fict�cio com uma das distribuidoras de materiais m�dicos envolvidas nas fraudes, somente com o intuito de lavar o dinheiro de propina paga aos m�dicos – R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacol�gico. A pr�tese convencional era vendida ao SUS por valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil, enquanto o stent farmacol�gico era comercializado por R$ 11 mil.
O relat�rio da investiga��o, que baseou os pedidos de pris�o revela que a empresa de fachada servia ainda para a sonega��o do Imposto de Renda. Para isso, os fraudadores se valiam da emiss�o de notas fiscais da empresa, envolvendo valores recebidos dos pacientes. “Apesar das notas fiscais emitidas pela Angiomoc, constatou-se a ocorr�ncia de dep�sitos de clientes diretamente nas contas banc�rias dos s�cios, demonstrando mais uma vez que n�o se trata de distribui��o de lucros, mas sim pagamentos por servi�os prestados por cada m�dico”, diz a PF.