Defensoria quer ter acesso a estudo que mostra preju�zo no sistema de �nibus de BH

A Defensoria P�blica de Minas Gerais entrou com uma a��o cautelar na Justi�a pedindo acesso a um estudo que diz que o sistema de �nibus em Belo Horizonte est� operando no vermelho e fechou 2014 com preju�zo de R$ 80 milh�es. O documento foi produzido a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH) e encaminhado � BHTrans, mas a Defensoria P�blica alega que solicitou o estudo tanto � empresa que gerencia o transporte na cidade quanto � Prefeitura de Belo Horizonte e n�o obteve sucesso. "Recentemente, a m�dia vem veiculando not�cias sobre esse estudo que aponta a necessidade de reajuste de 12% nas tarifas. Estamos preocupados com isso e como n�o tivemos retorno da BHTrans e da prefeitura dentro da Lei da Transpar�ncia, entramos com a a��o cautelar", diz a defensora p�blica Junia Roman Carvalho.

A defensora argumenta que pediu duas coisas na a��o: o envio do estudo e tamb�m um levantamento das tratativas entre BHTrans e o Setra/BH sobre o assunto. "Como o estudo j� existe, � uma coisa que pode ser enviada imediatamente. J� a segunda demanda depende de um levantamento, cujo prazo legal � de 20 dias, prorrog�veis por mais 10. Por�m, ainda n�o recebemos nada", afirma a defensora. Junia Roman diz ainda que se a an�lise do estudo levar em conta que n�o h� necessidade de reajuste, o caminho natural seria uma a��o civil p�blica na Justi�a.

Segundo a BHTrans, a empresa recebeu do Setra/BH um estudo t�cnico que busca demonstrar a necessidade imediata de revis�o contratual. Por�m, "a complexidade dos estudos apresentados, exige avalia��o aprofundada por parte do �rg�o regulador", diz a BHTrans, em nota. O texto informa ainda que as solicita��es da Defensoria P�blica ser�o respondidas ao �rg�o dentro do prazo.

Segundo o Setra/BH, o estudo foi feito pela empresa Ernst&Young e comprova um preju�zo em 2014 da ordem de R$ 80 milh�es. Por�m, o sindicato diz que n�o h� pedido pronto para reajuste de tarifa, mas sim um informe da situa��o atual para tomada de provid�ncias, que n�o necessariamente � apenas o aumento das passagens. Sobre a PLR, o Setra informou que as empresas n�o pagaram justamente pelo fato de terem fechado 2014 no preju�zo.