Seds agiliza processo para libera��o de presos provis�rios das unidades prisionais

O processo de libera��o de presos com benef�cios judiciais, como sa�das tempor�rias e progress�o de regime, ser� agilizada em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) iniciou treinamento de servidores de unidades prisionais do estado para que eles possam fazer consultas de impedimentos para a soltura dos detentos. O servi�o, atualmente, � feito pela Pol�cia Civil e chegava a demorar at� 24 horas. Com a mudan�a, os policiais ter�o mais tempo para investiga��es de crimes.

Atualmente, quando o preso recebe o benef�cio da Justi�a de sa�da das unidades prisionais ou tem a pris�o tempor�ria estipulada em 10 dias, por exemplo, cabe � Pol�cia Civil fazer uma consulta no sistema para verificar se n�o h� nenhum impedimento para a sua libera��o, como, um outro mandado de pris�o. Se n�o h� nenhuma irregularidade, o documento com a libera��o do preso � levado pelo oficial de Justi�a � unidade prisional.

Com a mudan�a esse processo ser� agilizado. Os pr�prios funcion�rios dos pres�dios far�o a pesquisa. Dependendo do resultado, liberam ou n�o o detento. O treinamento dos servidores come�ou nessa segunda-feira com a participa��o de 24 funcion�rios das unidades prisionais da 4ª Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica.

De acordo com a Seds, o curso ter� dura��o de 16 horas/aula, com capacidade para atender cerca de trinta pessoas, divididas em duas turmas. A previs�o � que ao longo de noventa dias, servidores de todas as 149 unidades prisionais do estado participar�o da capacita��o e estar�o aptos a realizar as consultas. Os servidores capacitados ser�o multiplicadores do conhecimento adquirido.