Para impedir a presen�a de moradores de rua, cada vez mais donos de im�veis est�o recorrendo � instala��o de grades em passeios do Centro e Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Embora a pr�tica seja proibida por leis municipais nesses locais, com multa prevista de R$ 940,63, propriet�rios e administradores de edif�cios alegam que a medida � necess�ria para evitar transtornos como brigas, sujeira e depreda��o de patrim�nio. A Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH critica o isolamento provocado pela implanta��o de cercas em vias p�blicas.
Encontrar passeios cercados no Centro e na Zona Sul n�o � dif�cil. Nessa ter�a-feira, a reportagem do EM flagrou tr�s casos de grades instaladas para delimitar espa�o em �reas no interior da Avenida do Contorno. Em outro pr�dio, a administra��o foi notificada pela prefeitura para retirar as grades, sob pena de multa. Na tarde de ter�a-feira, um soldador terminava a instala��o em frente a um pr�dio rec�m-constru�do na Avenida Get�lio Vargas, na Savassi. O porteiro do edif�cio informou que a decis�o foi tomada por conta de um vidro quebrado durante uma discuss�o entre moradores de rua.
Funcion�rios de lojas pr�ximas � que instalou grades esta semana informaram que o local serve de abrigo para um morador, que aproveita a prote��o da marquise para dormir. Os objetos dele ainda estavam ontem na cal�ada. “O pessoal do pr�dio colocou alegando que � uma coisa tempor�ria, at� inaugurar a loja. Nesse caso, o que motivou foi o problema do vidro, mas �s vezes ocorrem aglomera��es”, disse o cabeleireiro Rodrigo Marcelino. A 200 metros dali, o mesmo tipo de grade ocupa uma �rea do passeio que d� acesso a uma ag�ncia banc�ria. Al�m da cerca, dois pain�is que simulam as montanhas de Minas tamb�m foram instalados na cal�ada. O dono de banca Vander Martins, de 64 anos, trabalha em frente ao im�vel gradeado e aprova a medida. “Antes dessa grade, 12 moradores de rua faziam as necessidades de qualquer jeito e em qualquer lugar. Depois que colocou a grade, isso acabou”, diz.
Na esquina da Rua dos Timbiras com a Avenida Amazonas, no Bairro Santo Agostinho (Regi�o Centro-Sul), a administra��o de um pr�dio instalou grades que ficam i�adas durante o dia e s�o fechadas quando o com�rcio para de funcionar, bloqueando o acesso � parte do passeio que fica sob a marquise. Funcion�rios do complexo comercial informaram que a instala��o ocorreu por conta de uma aglomera��o de moradores de rua. Bem em frente, j� no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Avenida Amazonas, as marcas nas colunas indicam que ali existia uma grade. O s�ndico do Edif�cio Dulce Mour�o, Ener Geraldo de Oliveira, conta que o condom�nio precisou tirar h� tr�s meses. “A prefeitura infelizmente ordenou a retirada, caso contr�rio ser�amos multados. A situa��o � cr�tica porque moradores de rua fazem aqui suas necessidades, fazem sexo e at� amea�aram um porteiro”, reclama.
Restri��es Defendida por parte dos comerciantes, a multiplica��o das cercas tamb�m � alvo de cr�ticas. “O certo � acolher essas pessoas, para evitar esses confrontos”, opina o fazendeiro M�rcio Vargas, de 55. Vanessa Vila Nova, de 39, que mora nas ruas e costuma dormir embaixo da marquise do Edif�cio Dulce Mour�o, pede mais apoio. “J� encontrei abrigo lotado e n�o tinha jeito de ficar”, conta. O relato contraria informa��es da prefeitura. Recentemente, a administra��o municipal informou ao EM que h� cerca de 1 mil vagas em abrigos da capital, com ociosidade de 20% em momentos do dia. Censo feito em 2013 indicou que 1.827 pessoas moravam nas ruas.
A educadora social Claudenice Rodrigues Lopes, da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH, tamb�m critica as grades. Para ela, a pr�tica contribui apenas para o afastamento e acirramento das rela��es. “Infelizmente, essa � uma forma cada vez mais desumana de relacionamento. Desse jeito, a tend�ncia � afastar mais do que aproximar os moradores de rua da sociedade”, avalia. “� uma situa��o muito complexa, que demanda inser��o social para que essas pessoas superem a condi��o de rua. Enquanto isso n�o ocorre, a inexist�ncia de banheiros p�blicos na cidade � um problema, por exemplo”, completa.
O C�digo de Posturas pune obstru��es em qualquer �rea da cal�ada de vias arteriais, classifica��o em que se enquadram todas as ruas no interior do per�metro da Avenida do Contorno. Por meio de nota, a Prefeitura de BH limitou-se a informar que o �nico obst�culo em passeios admitido � o mobili�rio urbano, como postes e lixeiras, desde que o tr�nsito de pedestres fique livre.
O que diz a lei
O C�digo de Posturas de Belo Horizonte pro�be qualquer tipo de obstru��o do passeio nas vias consideradas arteriais, aquelas com significativo volume de tr�fego usadas em deslocamentos de maior dist�ncia. Todas as vias posicionadas no interior do per�metro da Avenida do Contorno s�o consideradas arteriais, conforme cartilha da Prefeitura de BH. Nesse caso, obstruir o passeio com grades � uma infra��o com multa prevista de R$ 940,63.
Cancela em condom�nio: proibi��o avan�a na C�mara
O Projeto de Lei 1.526/15, que pretende revogar a pr�tica de fechamento dos espa�os p�blicos com cancelas ou guaritas para formar condom�nios exclusivos de moradores ou de acesso restrito a outros cidad�os, recebeu ontem parecer favor�vel da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Agora, o texto segue para an�lise das comiss�es de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana, Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio e Administra��o P�blica, antes de ser submetido � vota��o dos vereadores em plen�rio. O projeto � de autoria do vereador Wellington Magalh�es.