MP recupera em MG cinco pe�as arqueol�gicas que estavam sendo vendidas pela internet

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira que recuperou cinco pe�as arqueol�gicas (tr�s machados e dois poss�veis batedores) na cidade de Monte Belo, Regi�o Sul de Minas Gerais. O material estava sendo exposto � venda na internet. A opera��o "Pedra de Raio" teve in�cio logo ap�s recebimento de den�ncia pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do estado, em abril deste ano, e foi articulada em parceira com os minist�rios p�blicos de S�o Paulo, Bahia e Roraima. Ao todo, mais de 30 pe�as foram recuperadas no pa�s.

Ainda conforme o MPMG, as pe�as arqueol�gicas – machados, pontas de lan�a, batedores e socadores – estavam sendo expostos no site Mercado Livre. Os respons�veis pela oferta poder�o responder por crime de recepta��o qualificada por terem se apropriado indevidamente de bens integrantes do patrim�nio p�blico e os oferecido � venda pela internet. A pena prevista para o crime � de tr�s a oito anos de reclus�o e multa.

Logo ap�s tomar conhecimento dos fatos, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais iniciou as investiga��es com aux�lio do N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG, com o objetivo de impedir a pr�tica il�cita, pois a Lei Federal 3.924/61 veda a comercializa��o de tais objetos.

No primeiro momento, o MPMG identificou os respons�veis pelos an�ncios no site, constatando que os objetos, de caracter�sticas pr�-hist�ricas, estariam nos munic�pios de Monte Belo (Minas Gerais), Suzano (S�o Paulo), Alvorada d´Oeste (Rond�nia) e Casa Nova (Bahia).

As pe�as foram apreendidas em Minas nesta quarta-feira e encaminhadas � Superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte, onde vai passar por per�cia.