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Estado de Minas

Vereador de BH quer proibir cobran�a de taxas para fotografias e filmagens em parques

Projeto de lei apresentado na Casa Legislativa da capital visa derrubar instru��o normativa da PBH que imp�e taxas para realiza��o de trabalhos em parques administrados pela Funda��o Zoo-Bot�nica


postado em 09/07/2015 18:52 / atualizado em 09/07/2015 20:33

(foto: Leadro Couri/EM/D.A. Press)
(foto: Leadro Couri/EM/D.A. Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte recebeu, no in�cio da noite desta quinta-feira, um projeto de lei que pro�be a cobran�a de taxas para a realiza��o de filmagens e fotografias nos parques administrados pelo Funda��o Zoo-Bot�nica (FZB-BH) da capital. Os valores cobrados pelo �rg�o municipal chegavam a R$ 3 mil pelo agendamento di�rio de um dos espa�os. Fot�grafos e profissionais do audiovisual protestaram contra os valores, considerados abusivos pela categoria.

De acordo com o artigo primeiro do texto do PL, apresentado pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a proibi��o da cobran�a das taxas vale para produ��es "com ou sem fins lucrativos". A justificativa do veto, proposto pelo vereador, � a de que os parques s�o locais p�blicos, custeados pelo munic�pio por meio de tributos pagos pelos cidad�os.

Nessa quarta-feira o em.com.br publicou mat�ria repercutindo a taxa��o dos servi�os entre profissionais e o presidente da FZB-BH. O fot�grafo Alexandre Gomes Reis argumentou que os valores eram "um absurdo" e que os profissionais j� pagam impostos. Reis admitiu que n�o se importaria em pagar um valor simb�lico para organiza��o e conserva��o dos locais, mas que a FZB-BH havia extrapolado nas cobran�as.

Segundo o presidente da FZB-BH, Jorge Espeschit, o intuito das taxas n�o � arrecadat�rio e a funda��o se colocava � disposi��o de profissionais da �rea para que pudessem discutir, revisar e aprimorar as normas estipuladas pelo �rg�o.

O PL ainda precisa passar pelas comiss�es reguladoras da c�mara antes de ir a vota��o em plen�rio. Se aprovado, o texto segue para san��o ou veto do prefeito Marcio Lacerda.


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