Protestos contra o Uber aumentam a press�o sobre autoridades

Novos protestos de taxistas contra o Uber em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro aumentaram a press�o sobre autoridades e evidenciaram dificuldades enfrentadas nos munic�pios para lidar com o novo servi�o de transporte por meio de aplicativo. Mais de 4 mil motoristas de t�xi, entre eles condutores da capital mineira, organizaram grande manifesta��o na capital fluminense. Em BH, taxistas passaram a rodar com uma fita preta amarrada ao retrovisor em rep�dio ao que consideram falta de fiscaliza��o de carros do Uber. No Rio, o secret�rio municipal de Transportes, Rafael Picciani, afirmou ontem que n�o vai regulamentar o novo servi�o e que pretende recorrer � Justi�a para declar�-lo ilegal. Na capital mineira, a prefeitura informou que estuda o assunto e que espera o desenrolar de medidas adotadas em outras cidades para definir como atuar. Por sua vez, o estado busca junto ao Minist�rio da Justi�a orienta��o sobre como proceder com o servi�o particular. Na segunda-feira, o governador Fernando Pimentel (PT) enviou consulta p�blica ao �rg�o para saber se h� legisla��o em que o Uber se enquadre.

“N�o h� uma inten��o manifesta de regulamentar. Mas a prefeitura n�o est� parada em rela��o ao tema. Est� estudando o que foi feito em outras cidades no Brasil e no mundo para encontrar uma solu��o eficiente para esse conflito”, afirmou o assessor-chefe de comunica��o social da PBH, R�gis Souto. Para ele, nenhum modelo adotado at� o momento por diferentes cidades se mostrou efetivo para lidar com a disputa travada por taxistas e motoristas do Uber. A BHTrans, que gerencia o tr�nsito e o transporte na capital, n�o faz coment�rios espec�ficos sobre o Uber, mas considera que o servi�o de transporte s� pode ser feito com regulamenta��o – o que n�o � o caso da empresa. Informalmente, estima-se que cerca de 300 carros vinculados ao Uber circulem em Belo Horizonte.

Os embates entre taxistas e o servi�o de transporte por aplicativo e as rea��es de prefeituras e governos ocorrem em praticamente todas as cidades onde o Uber se instala. No Brasil, al�m do Rio de Janeiro – que j� se posicionou contr�rio ao Uber –, S�o Paulo tamb�m j� adotou medidas. A C�mara Municipal da cidade aprovou projeto de lei que pro�be o uso do aplicativo para transporte remunerado de pessoas, mas a proposta ainda precisa passar por segunda vota��o. O servi�o ainda funciona e a prefeitura sinalizou que pode haver regulamenta��o. Fora do pa�s, o aplicativo de viagens pagas tamb�m desperta desaven�as. Em Paris, na Fran�a, o servi�o mais barato, UberPop, foi considerado ilegal. A Cidade do M�xico, por sua vez, regulamentou a atividade.

Cobran�as No protesto dessa sexta-feira em BH, taxistas amarraram um fita preta no retrovisor esquerdo do ve�culo, como forma de cobrar fiscaliza��o das autoridades em rela��o ao transporte que classificam como clandestino, por n�o ter regulamenta��o do poder p�blico municipal. A a��o foi tamb�m uma resposta da categoria ao avan�o do servi�o de transporte, que come�ou a operar na capital em setembro do ano passado, acirrando a concorr�ncia na capital. As fitas foram distribu�das em frente � sede do Sindicato Intermunicipal dos Condutores de Aut�nomos de Ve�culos Rodovi�rios (Sincavir), no Bairro Ipiranga, Nordeste de BH. “A administra��o municipal j� deveria ter se posicionado e proibido o servi�o, que � ilegal e funciona clandestinamente. Estamos aguardando uma reuni�o com o prefeito e esperamos que ele vete essa atividade, determinando tamb�m fiscaliza��o”, afirmou o diretor-secret�rio da entidade, Avelino Moreira Ara�jo. Segundo ele, taxistas de Belo Horizonte engrossaram o protesto no Rio, onde os profissionais seguiram em carreata e interditaram vias importantes da cidade.

Revoltados com o crescimento do aplicativo, os taxistas esperam decis�o que confirme a irregularidade da presta��o do servi�o, para que a fiscaliza��o municipal e a Pol�cia Militar impe�am a circula��o dos ve�culos cadastrados no aplicativo. Enquanto isso, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) refor�ou ontem por meio de nota, que o servi�o � ilegal e que n�o h�, no �mbito do governo do estado, nenhum estudo para verificar se o uso do aplicativo deve ser regulamentado ou n�o. Al�m disso, informou que motoristas que fazem o servi�o de transporte por meio da ferramenta est�o sendo fiscalizados e multados.

J� a BHTrans reafirmou que qualquer tipo de servi�o de transporte remunerado deve estar devidamente autorizado pelo poder p�blico, o que n�o ocorre no caso do Uber. A empresa informou ainda que trabalha em parceria com a Pol�cia Militar e o DER para combater o transporte clandestino na capital e conta com o apoio do Minist�rio P�blico para a intensifica��o dessas a��es de forma geral. A Pol�cia Militar tamb�m garantiu que a��es de combate ao transporte clandestino s�o feitas.

Picol� Em contrapartida ao ato dos taxistas, o aplicativo anunciou mais uma estrat�gia de marketing em Belo Horizonte, o “Day Uber ice cream” e distribuiu um kit com sorvetes, chinelo e �culos para clientes – � tarde, no entanto, j� n�o havia carros dispon�veis com os produtos. Na busca por regulamenta��o, a empresa Uber informou que mant�m “constante di�logo” com o poder p�blico e com a sociedade para debater uma solu��es espec�ficas que funcionem em cada localidade onde opera. “O fato de uma atividade n�o ser regulamentada n�o a torna ilegal. Vale lembrar que a inova��o sempre vem antes da legisla��o”, afirmou a empresa, por meio de nota. No documento, a companhia ainda destaca o uso da tecnologia para sanar problemas de transporte e tr�nsito nas grandes cidades, defendeu que a plataforma � segura e que atende aos requisitos mais r�gidos de seguran�a da informa��o.

Ponto cr�tico
O Uber deve ser regulamentado?

Clodoveu Davis

Professor do Departamento de Ci�ncia da Computa��o da UFMG
Sim
“O Uber faz parte de um movimento que vem ocorrendo h� tempos, relacionado a como as pessoas fazem as coisas nos ambientes urbanos. O mundo est� mudando e o uso da tecnologia no dia a dia � um caminho sem volta. N�o h� mais como proibir o servi�o. Os �rg�os p�blicos devem regulamentar, para que n�o haja uma competi��o desleal com os servi�os existentes. O inteligente � entrar no movimento, porque � mais um meio de transporte, numa cidade que precisa de mais modalidades. A regulamenta��o ser� importante para definir regras, j� que outros modais, como o t�xi, precisam segui-las.”

Paulo Rog�rio Monteiro
Especialista e consultor em transporte e tr�nsito
N�o
O Uber n�o deve ser legalizado. Ele cria um servi�o paralelo a uma atividade j� existente, sem passar por nenhum tipo de concorr�ncia p�blica ou atender �s regras da legisla��o. N�o � porque um servi�o p�blico � ruim que se cria o direito de fazer um servi�o paralelo e ilegal, porque isso configura clandestinidade. Se os usu�rios querem melhorias no servi�o de t�xi, isso � o que deve ser feito. � da regra do jogo, se n�o vira anarquia. Por que as regras n�o devem funcionar para o Uber? Al�m disso, n�o se sabe qual a seguran�a jur�dica do servi�o, se ele vai se sustentar ou n�o ao longo do tempo”.

Cidades divididas

Veja como alguns munic�pios brasileiros e do exterior reagem ao Uber; taxistas acusam empresa de concorr�ncia desleal

RIO DE JANEIRO
Secret�rio municipal de Transportes, Rafael Picciani disse que n�o vai regulamentar o Uber porque, segundo ele, o Rio j� tem uma frota de t�xis – inclusive com servi�o executivo – compat�vel com a demanda (s�o 33 mil licen�as). Ele diz que a fiscaliza��o � in�cua porque n�o h� cadastro dos motoristas que usam o aplicativo e que a prefeitura recorrer� � Justi�a.

S�O PAULO
A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou no fim de junho o projeto de lei 349/2014, que pro�be o uso do Uber para transporte remunerado de pessoas. A prefeitura, por sua vez, sinalizou que estuda se � caso de regulamenta��o. Em maio, a Justi�a de S�o Paulo derrubou a liminar que determinava a suspens�o das atividades do Uber no Brasil sob pena de multa di�ria de R$ 100 mil e o servi�o voltou a ser regular.

PARIS
O servi�o UberPop, mais barato, j� foi considerado ilegal na Fran�a. A empresa UberFrance, que administra o servi�o, era investigada desde 2014 por oferecer um trabalho remunerado, mas sem pagar nenhum tipo de contribui��o social ao Estado. No fim de junho, taxistas organizaram grande protesto contra o servi�o mais simples em Paris e em Marseille – houve at� casos de depreda��o.

CIDADE DO M�XICO
Primeiro munic�pio a regulamentar o aplicativo Uber em toda a Am�rica Latina. As regras foram divulgadas no dia 15 de junho e determinam que todos os motoristas do app devem adquirir permiss�o do governo, no valor de US$ 100 por ano, para desempenhar legalmente a atividade. Precisam ainda pagar o valor equivalente a 1,5% de cada corrida como imposto. Al�m disso, os ve�culos usados devem ter o valor m�nimo de US% 12,6 mil.

NOVA YORK
Prefeitura travou guerra contra o Uber e avalia proibir o servi�o, que j� tem mais carros que o t�xi convencional. Para a administra��o p�blica, a Uber prejudica trabalhadores, entope as ruas de carros e promove uma pol�tica de pre�os injusta. Recentemente, a prefeitura permitiu que a empresa continue operando nos pr�ximos meses at� que um estudo do impacto sobre o tr�nsito e e o meio ambiente seja conclu�do.