O aumento da passagem de �nibus em Belo Horizonte est� suspenso. O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4a Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte, deferiu esta noite liminar da Defensoria P�blica de Minas Gerais e determinou que o munic�pio e a BHTrans fiquem impedidas de autorizar qualquer revis�o contratual, inclu�da qualquer altera��o tarif�ria por um prazo de 180 dias.
O juiz suspendeu o aumento das passagens com base em um pedido da Defensoria P�blica que j� havia sido feito antes e indeferido. A defensora J�nia Ramon Carvalho entrou com novo recurso e o juiz voltou atr�s. O aumento de R$ 3,10 para R$ 3,40 foi publicado hoje no Di�rio Oficial do Munic�pio e entraria em vigor na ter�a-feira. Procurada, a BHTrans informou que n�o se manifestar� sobre a decis�o at� que seja notificada.
O juiz Rinaldo Kennedy Silva tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que n�o tinha ind�cios de que haveria aumento e que a prefeitura j� havia alegado n�o ter inten��o de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Por�m, na decis�o desta sexta-feira, voltou atr�s. “Apesar de o Munic�pio ter informado de que sequer tomou ou est� em vias de tomar, por ora, provid�ncias para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria P�blica, houve omiss�o na decis�o, pois numa nova an�lise da documenta��o acostada pelo Munic�pio, verifico que existe sim um pleito de altera��o do contrato e da tarifa”, afirmou.
De acordo com o magistrado, a nota t�cnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realiza��o de reuni�es t�cnicas entre consultores das concession�rias e os t�cnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o tr�nsito na capital. Para o juiz, “demonstra que est�o sendo tomadas medidas pelos r�us que poder�o culminar com o aumento das passagens, ao contr�rio do informado pelo Munic�pio, que com sua manifesta��o, informou que n�o passava de mera especula��o a possibilidade de revis�o contratual das concess�es de servi�o de transporte p�blico”.
A BHTrans trata o reajuste anunciado como uma revis�o contratual, feita com base em um estudo realizado pela empresa ERNST&YOUNG a pedido do Setra. A mesma empresa j� havia feito outro levantamento para a prefeitura de Belo Horizonte. Os documentos analisados foram os mesmos, mas o resultado foi com valores diferentes. “ O que me leva a conclus�o de que seus estudos devem ser melhor estudados durante a fase do contradit�rio e da ampla defesa”, disse o juiz em sua decis�o.
Outro argumento utilizado pelo juiz � o aumento acontecer sem que os estudos fossem analisados. Para ele, a popula��o seria prejudicada. “Autorizado aumento a vigorar em data pr�xima, ele obrigar� a popula��o mais pobre desta cidade ao pagamento das passagens com o aumento, sem ter ocorrido, como j� dito, a verifica��o dos estudos por parte do �rg�os interessados e, se ocorrer posterior decis�o contr�ria ao aumento, os mun�cipes sofrer�o preju�zos irrepar�veis ou de dif�cil repara��o, porque j� teriam pago os novos valores das passagens”, afirma.
Aumento no fim do ano
Mesmo com o imbr�glio sobre a revis�o tarif�ria anunciada nesta sexta-feira, o presidente da BHTrans , Ramon C�sar, informou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que no final do ano, um novo aumento nas tarifas do transporte coletivo deve acontecer. A BHTrans informou que desde 2009 o valor acumulado da tarifa foi menor que a infla��o. De janeiro daquele ano at� junho deste ano, a infla��o acumulada � de 49,5%. Enquanto que o reajuste tarif�ria � de 47,8%, j� contando com o reajuste. Os dados foram repassados pela empresa que administra o tr�nsito da capital.