Defensoria P�blica vai questionar aumento das passagens em BH na Justi�a

A Defensoria P�blica de Minas Gerais vai entrar com uma A��o Civil P�blica na Justi�a questionando o aumento das passagens de �nibus de Belo Horizonte publicado nesta sexta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).

Segundo a defensora J�nia Roman Carvalho, o aumento � ilegal, pois leva em conta um estudo parcial e question�vel. "A inten��o � entrar com a a��o antes que o aumento entre em vigor, o que est� previsto para a pr�xima ter�a-feira", diz a defensora.

Al�m dessa iniciativa, J�nia Roman acredita que o aumento pode ser suspenso a qualquer momento se a Justi�a concordar com os embargos de declara��o impetrados por ela antes da publica��o das novas tarifas. "Quando a imprensa come�ou a noticiar as possibilidades de reajuste, eu entrei com uma a��o cautelar pedindo que n�o acontecesse nenhum aumento no prazo de 180 dias. O juiz resolveu extinguir essa a��o, motivado inclusive pela manifesta��o da procuradoria da prefeitura de que n�o havia perspectiva de aumento", acrescenta a defensora.

Ela ent�o entrou com os embargos, pedindo para que a decis�o fosse reconsiderada pelo mesmo juiz, alegando inconsist�ncias na senten�a. "Como o aumento foi efetivado, se o juiz quiser ele pode reconsiderar a qualquer momento", completa.

Conforme a portaria da BHTrans publicada hoje, as passagens das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passar�o ao valor de R$ 2,75. "Revogadas as disposi��es em contr�rio, esta portaria entra em vigor a partir de zero hora do dia 04 de agosto de 2015", diz o texto.

Em consequ�ncia desse aumento, as tarifas dos taxis lota��o na Avenida Afonso Pena e Avenida do Contorno tamb�m ser�o alteradas. O valor passa de R$ 3,40 para R$ 3,75. Os cr�ditos dos cart�es BHBus Usu�rio adquiridos at� 3 de agosto ir�o valer at� o dia 18 de setembro ainda com o valor anterior ao reajuste. Os cr�ditos dos Cart�es Vale-Transporte adquiridos at� 3 de agosto ter�o o valor mantido at� o fim da validade. 

Por meio de nota, o Setra-BH informou que o �ndice de reajuste tarif�rio do sistema de transporte coletivo, acumulado desde novembro de 2008, � pr�ximo do �ndice de infla��o acumulada no per�odo, mas n�o cobre as varia��es nos pre�os dos insumos que mant�m em funcionamento o sistema de transporte de Belo Horizonte, e apenas se aproxima dos demais �ndices oficiais de reajustamento de pre�os no pa�s.

“Enquanto o reajuste tarif�rio totalizou 47,82%, o INPC registrou 49,55 pontos percentuais e o IPCA, 49 pontos percentuais no mesmo per�odo. Se comparado com a evolu��o do sal�rio m�nimo no mesmo per�odo (89,87%), o reajuste das tarifas (47,82%) ficou 1,87 vezes menor que a corre��o salarial: 42,05 pontos percentuais abaixo”, diz a nota. “O reajuste tarif�rio tamb�m n�o chega a fazer frente ao aumento dos pneus (51,30%), dos sal�rios dos motoristas (65,39%) e das despesas administrativas (62,57%), componentes dos insumos que mant�m o sistema operacional e que registraram reajuste m�dio de 54,60%, 6,78 pontos percentuais superiores ao reajuste acumulado das tarifas desde a assinatura dos contratos vigentes”, finaliza o Setra-BH.

A assessoria e imprensa da BHTrans informou que mais detalhes sobre o reajuste ser�o divulgados na tarde de hoje em entrevista coletiva.

(Com Cristiane Silva e Luiz Fernando Motta)