O Movimento Tarifa Zero BH vai fazer uma notifica��o simb�lica ao presidente da BHTrans, Ramon Victor C�sar, relativa a liminar ganha na Justi�a pela Defensoria P�blica de Minas Gerais que suspendeu o aumento das passagens de �nibus na capital mineira. O reajuste de 9,7% entraria em vigor nesta ter�a-feira. A Prefeitura informou no in�cio da tarde que ainda n�o tinha sido notificada, mas que mesmo assim a decis�o ser� cumprida.
A entrega simb�lica vai acontecer por volta de 9h de ter�a-feira. O grupo pretende refor�ar a decis�o judicial. “Durante coletiva de imprensa, o presidente da BHTrans informou que somente a Justi�a seria capaz de dizer que o aumento era ilegal. Horas depois veio a decis�o. Vamos fazer uma brincadeira s�ria para notific�-lo”, explicou Juliana Galv�o, uma das integrantes do Tarifa Zero.
A liminar foi concedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva na �ltima sexta-feira. O magistrado tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que n�o tinha ind�cios de que haveria aumento e que a prefeitura j� havia alegado n�o ter inten��o de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Por�m, voltou atr�s. “Apesar de o Munic�pio ter informado de que sequer tomou ou est� em vias de tomar, por ora, provid�ncias para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria P�blica, houve omiss�o na decis�o, pois numa nova an�lise da documenta��o acostada pelo Munic�pio, verifico que existe sim um pleito de altera��o do contrato e da tarifa”, afirmou.
De acordo com o juiz, a nota t�cnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realiza��o de reuni�es t�cnicas entre consultores das concession�rias e os t�cnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o tr�nsito na capital. Para o juiz, “demonstra que est�o sendo tomadas medidas pelos r�us que poder�o culminar com o aumento das passagens, ao contr�rio do informado pelo Munic�pio, que com sua manifesta��o, informou que n�o passava de mera especula��o a possibilidade de revis�o contratual das concess�es de servi�o de transporte p�blico”.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que at� �s 15h n�o tinha sido notificada pela Justi�a. Por�m, adiantou que ao aumento n�o vai entrar em vigor nesta ter�a-feira. A Procuradoria Geral do munic�pio ainda avalia se vai entrar ou n�o com recurso.
Aumento no fim do ano
Mesmo com o imbr�glio sobre a revis�o tarif�ria anunciada na sexta-feira, o presidente da BHTrans , Ramon C�sar, informou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que no final do ano, um novo aumento nas tarifas do transporte coletivo deve acontecer. A BHTrans informou que desde 2009 o valor acumulado da tarifa foi menor que a infla��o. De janeiro daquele ano at� junho deste ano, a infla��o acumulada � de 49,5%. Enquanto que o reajuste tarif�ria � de 47,8%, j� contando com o reajuste. Os dados foram repassados pela empresa que administra o tr�nsito da capital.