Foi cancelada a audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte sobre a regulamenta��o do transporte individual de passageiros em casos de pedidos por aplicativos ou internet. A reuni�o estava marcada para as 9h30 no Plen�rio Amynthas de Barros, convocada pela Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Centenas de taxistas sa�ram em carreata para o local e o grupo ocupou todo o sagu�o da C�mara � espera da reuni�o.
Segundo a assessoria da C�mara Municipal, desde de julho h� um requerimento d e outra comiss�o, a de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio para a realiza��o de uma audi�ncia que vai tratar dos aplicativo Uber e outros usados por t�xis. Esse encontro, que teve aprova��o dos vereadores, est� previsto para a pr�xima segunda-feira, �s 9h30, no Plen�rio Amynthas de Barros.
A suspens�o da audi�ncia causou revolta nos taxistas, que seguiram para a C�mara em carreatas, iniciadas em diferentes pontos da cidade. O vereador Professor Wendel chegou a alegar que houve manobra para o cancelamento da audi�ncia. Ele diz ter pedido que o encontro fosse realizada pela Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, j� que este setor da cidade n�o pode usar aplicativos irregulares, e soube na tarde passada que a Comiss�o de Transporte pediu o cancelamento, falando que o assunto n�o poderia ser tratado pela outra comiss�o. A assessoria da C�mara esclareceu, no entanto, que o encontro de hoje n�o teria poder deliberativo, uma vez que n�o foi aprovado regimentalmente por nenhuma das comiss�es.
Depois que o cancelamento da audi�ncia de hoje foi confirmado, o plen�rio foi aberto para a entrada dos taxistas, que lotaram o espa�o em poucos segundos. Outros parlamentares e o presidente da C�mara participaram da reuni�o e ouviram os taxistas. A categoria foi convidada a participar da audi�ncia sobre o mesmo tema na segunda-feira. A reuni�o informal terminou por volta das 11h30.
O presidente da Federa��o Nacional dos Taxistas, Edgar Ferreira de Souza, tamb�m esteve na C�mara e comentou que os aplicativos para transporte remunerado de passageiros n�o s�o ilegais, mas sim o uso de ve�culos particulares para o servi�o. “O Uber n�o pode ser legalizado em hip�tese alguma”, diz. Ainda segundo ele, os taxistas cumprem uma s�rie de normas municipais e estaduais, o que n�o acontece com o Uber. O presidente da Federa��o tamb�m avisa que a categoria pretende fazer uma mobiliza��o nacional, que ainda n�o tem data marcada.
Entre os convidados para a audi�ncia da pr�xima segunda-feira est�o o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, o Departamento Jur�dico da BHTrans, Pol�cia Militar, Guarda Municipal, associa��es de taxistas e representantes do aplicativo Uber.
Por meio de nota, o Uber informou que foi informado sobre a audi�ncia desta quinta-feira nesta semana, mas pediu que ela fosse adiada. “Fomos notificados h� dois dias sobre a Audi�ncia P�blica capitaneada pela Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que est� prevista para acontecer amanh� (hoje). Por isso, solicitamos que essa audi�ncia fosse postergada para a semana do dia 10 de agosto, quando estaremos presentes na Audi�ncia P�blica capitaneada pela Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte”.