A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que vai interditar os quatro bares que funcionam no Centro Comercial Top Shopping, mais conhecido como Shopping Rosa, onde o assassinato do estudante de direito Daniel Adolpho de Melo Vianna, na madrugada do �ltimo s�bado, exp�s o descontrole em festas promovidas sem o aval do poder p�blico. Os eventos do tipo transformaram o entorno do c�mpus Cora��o Eucar�stico da PUC Minas em uma esp�cie de terra sem lei durante as noites e madrugadas.
As comemora��es na Avenida 31 de Mar�o, onde fica o centro comercial, s�o frequentes. Moradores reclamam que as festas atraem p�blico de at� 5 mil pessoas. A multid�o fecha o tr�nsito e o barulho atravessa a madrugada. H� relatos de consumo de drogas, de sexo expl�cito em ve�culos e de brigas, como a que tirou a vida de Daniel. Ele foi atingido no rosto por um tiro disparado por Paulo Henrique Costa Louren�o, de 29, que foi preso em flagrante.
O crime ocorreu depois de um esbarr�o entre os dois, em um dos bares do centro comercial, por volta de 1h. O hor�rio da ocorr�ncia pesou na decis�o da prefeitura, como explica William Nogueira, gerente de Fiscaliza��o da Regional Noroeste, respons�vel pela �rea: “Em julho, os bares assumiram um compromisso com o Minist�rio P�blico estadual, de que, nos primeiros dias de retorno �s aulas (na PUC Minas), ficariam abertos at� 22h. Se estivessem fechados, a tend�ncia seria de que o pessoal se dispersasse”.
O pr�prio MP deve recomendar � prefeitura a interdi��o dos bares. A promotora Cl�udia Ferreira, que atua no setor de Habita��o e Urbanismo, abriu dois procedimentos preparat�rios – como s�o chamadas as investiga��es na fase que antecede o inqu�rito civil – para apurar as festas no entorno da PUC e a informa��o de que o Shopping Rosa n�o teria sido vistoriado pelo Corpo de Bombeiros.
A regional da prefeitura aguarda apenas a recomenda��o do MP, que deve ocorrer ainda nesta semana, para interditar os bares. O instrumento jur�dico a ser mencionado pelo munic�pio ser� o inciso 1 do artigo 317 do C�digo de Posturas. De acordo com o texto, “a interdi��o do estabelecimento ou atividade dar-se-�, sem preju�zo de multa cab�vel, quando houver risco � sa�de, ao meio ambiente ou � seguran�a de pessoas ou bens”.
O gerente de Fiscaliza��o da Noroeste � direto: “O risco ao meio ambiente � a polui��o sonora. E a morte do universit�rio deixou evidente a quest�o da seguran�a”. William Nogueira acrescenta: “N�o identificamos os organizadores (da �ltima calourada), mas identificamos que os bares do Shopping Rosa estavam apoiando ou participando do evento, na medida em que venderam cerveja”.
SENTEN�A A s�ndica do condom�nio do centro comercial, Eunice Gon�alves Tarzan, tamb�m defende o fim das atividades dos bares. Nessa segunda-feira, ela foi ao f�rum de BH na esperan�a de conversar com um representante da Justi�a sobre uma senten�a, de 2007, que determina o fechamento desse tipo de empreendimento no Shopping Rosa. A reuni�o com um dos magistrados foi transferida para hoje.
“Entramos com a��o para o fechamento dos bares em 2007”, afirmou. Segundo ela, o processo teria chegado ao fim, mas os estabelecimentos continuam abertos porque advogados aju�zam recursos. “A Justi�a � lenta. Era para o jovem estar vivo, se a decis�o tivesse sido cumprida”, criticou a s�ndica. Amanh�, ela pretende ir ao Minist�rio P�blico discutir com promotores a vistoria do Corpo de Bombeiros no local. “Ainda n�o houve (a fiscaliza��o)”, disse Eunice.
Enquanto isso, vizinhos torcem pelo fim das farras nas ruas. Walter Freitas, presidente da Associa��o dos Moradores do Cora��o Eucar�stico (Amocoreu), tamb�m avalia que a morte do universit�rio foi “anunciada”. “Sabemos que o com�rcio precisa vender, mas a gente quer tudo dentro da legalidade, com respeito e seguran�a. Os moradores n�o podem pagar pela irresponsabilidade.”
O Estado de Minas tentou, mas n�o conseguiu contato com os donos dos bares Academia dos Estudantes, Conversa Fiada (conhecidos genericamente como Bar do Kareca), Bandeco e Clube 27. Todos t�m licen�a para a atividade, mas, na vis�o do gerente de Fiscaliza��o da Regional Noroeste da PBH, descumpriram o alvar�, ao participarem de um evento sem licenciamento pr�vio do munic�pio. “A partir da constata��o de que venderam cerveja para o p�blico, entende-se que os bares contribu�ram diretamente para ocorr�ncias como depreda��o, impedimento de circula��o de �nibus e impedimento para moradores chegarem a suas casas”, disse William Nogueira.
ENTREVISTA
Vilma Alvarenga Vianna, tia do estudante assassinado
“N�o vamos deixar impune essa covardia”
Irm� de Ant�nio, pai de Daniel, Vilma era madrinha do jovem que teve interrompida a promissora carreira como advogado. Daniel trabalhava desde os 17 anos, e se preparava para abrir uma empresa antes mesmo de se formar em direito, no fim do ano.
Como era seu afilhado no dia a dia?
Daniel era o �nico neto da fam�lia. Era chamado pelas tias de principezinho. Era uma pessoa da paz. N�o me lembro de ele levantando a voz para mim uma �nica vez. Os pais est�o reclusos, desolados. A dor � muito grande, porque era o filho mais velho, al�m de ser um menino bom e trabalhador. Ele morreu na v�spera do Dia dos Pais e faria 23 anos no dia 22.
Ele come�ou a trabalhar cedo?
Aos 17 anos. Ele mesmo arrumou emprego no escrit�rio, pois j� queria ser advogado. Come�ou organizando processos e foi sendo promovido. Iria se formar no fim do ano e estava montando uma firma com um colega. Um ex-presidente da OAB esteve no enterro e seguiu o caix�o at� o t�mulo. Embora n�o conhecesse ningu�m da fam�lia, disse que estava perdendo um colega, que poderia se tornar o que ele �.
Como a fam�lia est� reagindo?
Est� muito recente, mas n�o vamos deixar impune essa covardia. O Brasil est� muito violento. Como permitir que um homem com tr�s passagens pela pol�cia possa sair armado por a�? Ele est� preso e vamos ter de manter ele l�. At� os delegados estavam revoltados. Estamos estudando fazer um manifesto na missa de s�timo dia, que ser� �s 19h da sexta-feira, na matriz de Santa Tereza.