A defensora p�blica J�nia Roman Carvalho, que atua na �rea de Direitos Humanos, criticou a a��o policial da noite da quarta-feira que, segundo ela, cerceou at� seu trabalho junto �s pessoas detidas no Hotel Sol BH. Segundo ela, a Defensoria P�blica Estadual vai buscar junto ao governo estadual a garantia para que a Pol�cia Militar respeitem a manifesta��o contra o aumento da tarifa em Belo Horizonte nesta sexta-feira.
“O Choque (batalh�o) n�o dialoga, n�o conversa. N�o informam nem mesmo quem estava no comando”, alfinetou. “Essa n�o � uma forma da pol�cia interagir com a sociedade. Precisamos de uma PM nova”.
J�nia Carvalho disse que n�o podia ficar alheia ao movimento e por isso acompanhou o desenrolar da pris�o das pessoas acusadas por crimes de desacato e desobedi�ncia. “Junto com integrantes do Tarifa Zero constru�mos a a��o civil p�blica contra esse aumento abusivo. Como dizer que houve crime de desobedi�ncia de uma ordem injusta, ilegal, j� que o direito de manifestar � constitucional?”
De acordo com J�nia, a Defensoria P�blica vai ainda definir as medidas a serem adotadas para defender aqueles que foram detidos. “Estamos encaminhando informa��es ao Minist�rio P�blico (Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos) que vai definir por uma a��o fiscalizadora ou at� criminal contra os militares envolvidos”, explicou.
A a��o da PM tamb�m foi criticada pelo secret�rio Nilm�rio Miranda. “A manifesta��o � um direito que tem que ser respeitado. O nosso governo n�o pode coibir manifesta��o. Tem que saber lidar com essas situa��es. Temos que definir padr�es de como utilizar g�s lacrimog�neo e outras armas n�o letais. Vamos avaliar a situa��o para n�o repetir o erro”, disse.
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) pediu que a a��o, considerada “en�rgica, desrespeitosa e truculenta” dos policiais, seja apurada de forma rigorosa. A institui��o lamentou a situa��o. “Os atos de viol�ncia configuram um atentado ao Estado Democr�tico de Direito, em especial porque tamb�m foram relatados casos de cerceamento de defesa aos advogados”, disse em nota.
Inqu�rito
A Pol�cia Civil abriu inqu�rito para apurar os crimes pelos quais as 61 pessoas detidas pela Pol�cia Militar (PM) durante a manifesta��o contra o aumento da passagem na quarta-feira. O boletim de ocorr�ncia foi encerrado somente no in�cio da noite desta quinta-feira. Os manifestantes foram enquadrados nos crimes de danos e desobedi�ncia. A maioria foi presa no Hotel Sol Belo Horizonte. Os ativistas entraram no local para se protegerem das bombas de g�s lacrimog�neo e dos tiros de balas de borracha disparados pelos policiais.
O caso ser� investigado pela delegada Cl�udia da Proen�a Marra, da 4ª Delegacia do Centro. Ela vai intimar as 61 pessoas para prestar depoimento. O inqu�rito deve ser encerrado em 30 dias. Mas, caso a policial ache necess�rio, poder� pedir mais prazo de apura��o para a Justi�a.
Parte dos manifestantes prestaram depoimento nesta manh� no Escrit�rio de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos. O secret�rio Estadual de Direitos Humanos, Nilm�rio Miranda vai produzir um relat�rio e envi�-lo ao governador do estado, Fernando Pimentel, com os relatos dos manifestantes.
Todos foram detidos depois da manifesta��o, que come�ou de forma pac�fica, e terminou em confus�o com a Pol�cia Militar (PM). Integrantes de movimentos sociais se encontraram na Pra�a Sete e depois sa�ram em passeata em dire��o a Prefeitura de Belo Horizonte. Quando viram o forte aparato policial em frente a sede da administra��o municipal, decidiram subir a Rua da Bahia. Foi que o tumulto come�ou.
Na Rua da Bahia, pr�ximo � esquina da Augusto de Lima, um forte bloqueio de militares com escudo impedia a passagem, inclusive de quem n�o participava do ato. Antevendo o tumulto, lojistas fecharam suas portas. Foi quando tiveram in�cio os disparos de bala de borracha, spray de pimenta, al�m de bombas de g�s e de efeito. O comandante do Batalh�o de Choque, tenente-coronel Gianfranco Caiafa, disse que a PM agiu porque pediu a libera��o da faixa e n�o foi atendida. O militar mostrou uma les�o na m�o que, segundo ele, foi provocada por uma pedrada. “Quem n�o contribuiu foram eles. Esperamos 40 minutos para agir”, afirmou. “A ordem � de n�o toler�ncia com a obstru��o de vias”, acrescentou.