A avalia��o sobre a rea��o policial ao protesto contra o aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte, que terminou em conflito na noite de quarta-feira, no Centro da cidade, colocou em lados opostos o governo de Minas – que avaliou a a��o como leg�tima – e integrantes do movimento, que a classificaram como abusiva e desproporcional. Enquanto o poder p�blico defende que militares foram agredidos ao negociar a libera��o da via p�blica e a garantia do direito de ir e vir, ativistas sustentam que houve exagero no uso de balas de borracha, bombas de efeito moral, g�s lacrimog�neo e na conduta dos PMs diante de um movimento pac�fico. O epis�dio ser� avaliado no �mbito do governo de Minas, pela Secretaria de Direitos Humanos e pelos comandos das for�as de seguran�a. Em tarde de den�ncias na Defensoria P�blica de Minas Gerais, ativistas prometeram acionar at� mesmo a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). O grupo anuncia novo movimento para hoje, enquanto a Pol�cia Militar avisa: est� mantida a orienta��o de n�o permitir obstru��o de vias p�blicas.
� coluna Em Dia com a Pol�tica, do Estado de Minas, o governador Fernando Pimentel (PT) disse nessa quinta-feira que “a PM agiu dentro do protocolo”. “O direito de manifesta��o � democr�tico. Mas se (a pol�cia) � agredida, lamento muito, n�o h� outra sa�da. Precisa reagir”, acrescentou. Por meio de sua superintend�ncia de imprensa, o governo informou que os policiais relataram ter sofrido apedrejamento, no momento em que tentavam negociar para que a Rua da Bahia, onde estavam concentrados, fosse liberada. A a��o policial, inclusive com uso de for�a, � autorizada pela administra��o estadual, que tem determina��o de n�o admitir fechamento total de vias durante atos de protesto em Minas. Na nota, o governo acrescentou estar mantida a posi��o de garantir o direito democr�tico de livre manifesta��o, assim como o direito de ir e vir de todos os cidad�os e a n�o toler�ncia diante de agress�o a agentes p�blicos no exerc�cio de sua fun��o, em refer�ncia aos policiais militares.
O movimento Tarifa Zero vai denunciar o uso da for�a contra os manifestantes na Organiza��o das Na��es Unidas, al�m de acionar a Promotoria de Direitos Humanos, �rg�o respons�vel pelo controle externo da Pol�cia Militar. Est�o sendo colhidos relatos e v�deos a serem enviados � entidade que, em 2014, aprovou resolu��o orientando os estados a garantir o direito � livre manifesta��o pac�fica e condenar o uso da viol�ncia e da pris�o arbitr�ria durante protestos. A Pol�cia Militar tamb�m garante ter v�deos que mostram as tentativas de negocia��o antes do uso da for�a.
Durante a manifesta��o, pessoas ficaram feridas com balas de borracha e estilha�os de bombas de efeito moral, a maioria estudantes secundaristas e universit�rios. Segundo uma das integrantes do movimento Tarifa Zero, a cientista social Nat�lia Duarte, de 25 anos, houve uso desproporcional e irrespons�vel da for�a pelos militares j� que, afirmou, o protesto era pac�fico e os manifestantes j� estavam liberando parte da pista, conforme orienta��o da PM. “Estava tudo tranquilo. N�o precisava de nada daquilo”, afirma Nat�lia, que fazia parte da comiss�o de seguran�a do ato. Ela disse esperar que n�o haja a��o similar no ato marcado para hoje. O protesto, informou, vai reunir tamb�m integrantes de ocupa��es urbanas.
A a��o dos policiais do Batalh�o de Choque ser� avaliada dentro da pr�pria corpora��o, que vai analisar “o emprego t�cnico no epis�dio, normas, legisla��o em vigor e t�cnica policial”, como informou a nota enviada pelo estado. Ontem, o comandante do Batalh�o de Choque da PM, tenente-coronel Gianfranco Caiafa, afirmou j� ter sido questionado pelo chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Robson Queiroz, a quem explicou todo o procedimento. Segundo o policial, houve pelo menos quatro tentativas de negocia��o e um aviso de que se a Rua da Bahia n�o fosse liberada, o Batalh�o de Choque agiria em cinco minutos. “Antes mesmo de esse tempo passar, fui atingido por uma pedra, que bateu em meu coturno e resvalou em minha m�o, me cortando. Diante do ataque, dei a ordem para a desobstru��o”, afirmou.
APURA��O A Secretaria de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania (Sedpac) est� � frente das apura��es do epis�dio, ao lado dos comandos da pr�pria PM, da Pol�cia Civil e da Defensoria P�blica. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, ainda n�o havia recebido den�ncias at� a tarde de ontem.
O secret�rio de Direitos Humanos, Nilm�rio Miranda, defendeu a cria��o de padr�es de a��o para a Pol�cia Militar de Minas Gerais lidar com manifesta��es no estado. Durante todo o dia de ontem, ele coordenou a equipe da Casa de Direitos Humanos, que recolheu relatos de manifestantes que participaram dos atos no Centro de BH. O secret�rio informou que a partir dos relatos vai elaborar um invent�rio, que ser� encaminhado ao governador Fernando Pimentel. “Vamos avaliar a situa��o, para n�o repetir o erro”, disse. “A manifesta��o � um direito que tem que ser respeitado. O nosso governo n�o pode coibir manifesta��o. Tem que saber lidar com essas situa��es. Temos que definir padr�es de como utilizar g�s lacrimog�neo e outras armas n�o letais”, acrescentou o secret�rio. (Colaborou Pedro Ferreira)