MP entra com a��o para suspender aumento da passagem de �nibus em BH

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) entrou com uma a��o cautelar na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte pedindo a suspens�o do aumento da tarifa de �nibus na capital mineira. Essa � a quarta a��o movida pelo MPE para contestar o reajuste da passagem desde 2013, quando iniciou a revis�o dos contratos.

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, o �rg�o quer ter acesso ao controle de bilhetagem para averiguar se h�, de fato, preju�zo no sistema de transporte da capital. O aumento dos custos para manuten��o da frota � uma das principais justificativas das empresas para a eleva��o da passagem de R$ 3,10 para R$ 3,40. A cobran�a do novo valor est� em vigor desde o �ltimo e foi autorizada pela Justi�a ap�s uma a��o da Prefeitura de Belo Horizonte.

"A quest�o relativa ao aumento de pre�o, como infla��o, o pr�prio contrato j� trata disso, prevendo um reajuste anual. Dif�cil saber se a alega��o de queda na receita � real", observou. Para o promotor, mudan�a contratual que implique reajuste tarif�rio deve ser feita quando h� um fato excepcional que gere preju�zos �s empresas.

Na �ltima ter�a-feira, a Defensoria P�blica de Minas Gerais entrou com A��o Civil P�blica (ACP) questionando o aumento da passagem. Esse � o segundo recurso impetrado pela Defensoria para impedir a medida.

O reajuste tarif�rio foi motivo de um protesto na �ltima quarta-feira que terminou em conflito entre os manifestantes e a Pol�cia Militar. Um novo ato est� previsto para esta sexta-feira, �s 17h, no Centro da capital.