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Estado de Minas

Barraqueiros do Mineir�o acampam na porta da PBH contra licita��o

Antigos comerciantes que atuavam no entorno do est�dio questionam a concorr�ncia p�blica lan�ada pela Regional Pampulha


postado em 18/08/2015 11:02 / atualizado em 18/08/2015 11:49

Comerciantes acampados em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Comerciantes acampados em frente � sede da Prefeitura de Belo Horizonte (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Membros da Associa��o de Barraqueiros da �rea Externa do Mineir�o (Abaem) est�o acampados na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro da capital, nesta ter�a-feira. Eles protestam contra a licita��o para 96 vagas para a feira no entorno do est�dio, na Regi�o da Pampulha.

O edital foi publicado em 8 de agosto no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Os barraqueiros poder�o comercializar pipoca, milho verde, algod�o doce, churros, macarr�o na chapa, batata frita, acaraj�, churrasquinho, cachorros-quentes, sandu�ches e feij�o tropeiro, al�m de refrigerantes, cervejas, �gua mineral, sucos e refresco industrializado.

Os comerciantes ficar�o nas avenidas das Palmeiras, Avenida C esquina com Abrah�o Caram, avenida Carlos Luz na esquina com Coronel Oscar Paschoal, e na esquina da Carlos Luz com a Pra�a Alfredo Camarate.

Os barraqueiros que trabalhavam na �rea externa do Mineir�o v�o procurar o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) para suspender o edital. De acordo com Ernani Francisco Pereira, presidente da Associa��o de Barraqueiros da �rea Externa do Mineir�o, o principal temor da categoria � que os feirantes mais antigos, que trabalharam no local h� cerca de 40, 50 anos, fiquem impedidos de voltar ao trabalho. Com a reforma do est�dio para a Copa do Mundo, os antigos barraqueiros foram obrigados a encerrar as atividades. Para Pereira, o edital apresenta quest�es que podem prejudicar esses comerciantes. “N�s n�o queremos burlar a lei, queremos a repara��o de direitos violados a 96 trabalhadores da feira hist�rica do Mineir�o”, diz.

Por meio de nota, a Regional Pampulha da prefeitura informou que o C�digo de Posturas do Munic�pio estabelece que o exerc�cios de atividades em lugares p�blicos, caso das feiras, deve ser precedido de licita��o. “Neste sentido, a Feira de Conviv�ncia do Entorno do Mineir�o ser� realizada de acordo com a lei, portanto n�o haver�, em hip�tese alguma, privil�gio a qualquer um dos participantes”, diz a nota. “Embora a Prefeitura reconhe�a a import�ncia hist�rica dos antigos barraqueiros que trabalharam durante mais de duas d�cadas nas proximidades do Mineir�o, n�o h� na legisla��o nenhum instrumento legal para dar tratamento diferenciado a estes cidad�os no referido processo licitat�rio”.

Os barraqueiros tamb�m questionam a localiza��o das barracas. De acordo com a associa��o, os moradores preferem que elas fiquem na esplanada do est�dio. Sobre isso, a Regional Pampulha informa que “a disposi��o das mesmas foi definida considerando a proximidade ao est�dio, o favorecimento da circula��o de pedestres em algumas vias e a facilidade de dispers�o ao final dos jogos”.


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