
Com os debates sobre a redu��o da maioridade penal ocupando a pauta do Congresso Nacional e a m�dia mensal de adolescentes apreendidos pelas autoridades mineiras crescendo 1,4% nos seis primeiros meses de 2015, em compara��o com a m�dia dos 12 meses do ano passado, dois crimes praticados por menores provocaram perplexidade em Minas. Na noite de ter�a-feira, um adolescente de 14 anos, com pelo menos 14 passagens na pol�cia por roubo, furto, tr�fico de drogas e porte de arma de fogo, matou um comerciante em Cl�udio, no Centro-Oeste de Minas, para assaltar sua mercearia, de onde levou R$ 60. Na mesma noite, um adolescente de 16 anos matou outro jovem de 17 em uma cela dentro da Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad) de Contagem, na Grande BH.
“A Pol�cia Militar est� sempre prendendo esse rapaz, mas ele continua solto. Vejo que o Lindolfo � uma v�tima da impunidade. Normalmente n�o h� estrutura para interna��o e ele volta a cometer os crimes”, afirma. Segundo a Pol�cia Civil, A. tem 14 passagens, por tr�fico de drogas, roubo, furto e porte de armas. O delegado Carlos Henrique Gomes Bueno comandava ontem dilig�ncias para localiza��o da dupla e aguardava a expedi��o de um mandado de apreens�o dos dois. H� oito anos na cidade, o policial conta que repete o mesmo trabalho v�rias vezes. “A gente sempre requere as medidas socioeducativas cab�veis e a� � com a Justi�a. Temos problemas com a falta de vagas para interna��o e a legisla��o n�o pune de forma efetiva”, diz.
MORTE EM DELEGACIA Um adolescente de 17 anos foi assassinado na noite de anteontem numa das celas da Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad) de Contagem, na Grande BH. O suspeito pela morte de S.S.P. � um outro menor, de 16 anos. O garoto teria usado uma faca improvisada feita com uma colher de pl�stico e atacou a v�tima enquanto ela dormia. S. sofreu perfura��es no peito e pesco�o. Um dos agentes de plant�o ouviu os gritos, mas n�o conseguiu socorrer o jovem a tempo. Ao ser questionado sobre o motivo do assassinato, o adolescente de 16 anos alegou ter agido para se defender, j� que a v�tima o havia amea�ado. O autor estava acautelado na delegacia desde 10 de junho, enquanto a v�tima deu entrada no domingo.
Levantamento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, com dados limitados a jovens infratores de Belo Horizonte, mostra que, em 2014, o ato infracional mais cometido pelos 9,1 mil adolescentes apreendidos na capital foi o tr�fico de drogas, com mais de 2,2 mil ocorr�ncias. Em segundo lugar aparece o roubo, seguido do uso de drogas, furto e les�o corporal, fechando os cinco principais crimes.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o atual governo estadual recebeu o sistema socioeducativo com d�ficit de vagas e est� retomando quatro obras de centros de interna��o, com capacidade de acolher 160 adolescentes, nas cidades de Passos (Sul de Minas), Vespasiano (Grande BH) e Tupaciguara (Tri�ngulo Mineiro). Em 11 de agosto, a lota��o do sistema era de 1.899 internos, sendo que a capacidade � de 1.422 vagas.
Sobre a morte em Contagem, a pasta lamentou o fato e informou que tem tentado com a prefeitura, o Minist�rio P�blico e a Justi�a um terreno para construir um centro socioeducativo na cidade. A Seds acrescenta que a Dopcad de Contagem possui apenas alojamento para que os menores aguardem decis�o da Justi�a por no m�ximo cinco dias. A Justi�a solicitou interna��o para o autor do assassinato em 28 de julho, mas n�o havia vaga dispon�vel e o jovem foi inclu�do na lista de prioridades.
