S�o Francisco – Em S�o Francisco – cidade de 55 mil habitantes �s margens do rio hom�nimo, no Norte de Minas, a 578 quil�metros de Belo Horizonte –, esqueletos do que j� foi uma grande garagem de �nibus, gerando mais de 50 empregos, d�o testemunho do que se tornou o destino de grande parte das linhas regulares de coletivos que rodavam pela regi�o. Pertencente ao extinto Grupo Amaral, a empresa Santo Ant�nio fazia a linha entre a cidade e Bras�lia (DF). Depois que entrou em crise financeira, parou de operar a linha at� o Distrito Federal, hoje explorada por outra empresa, por meio de liminar. Mas, conforme informa��es da pr�pria prefeitura local, h� uma “empresa de turismo” que faz viagens clandestinas no mesmo percurso.
Hoje, o transporte clandestino domina o munic�pio. Pelo menos 15 linhas ligam a sede urbana a distritos e outras localidades. De acordo com o advogado Vandete Mendes J�nior, que mora na cidade e j� entrou com a��es na Justi�a contra o servi�o clandestino, quando defendia a Empresa Santo Ant�nio, a situa��o irregular na cidade ocorre desde 2001. Naquele ano, relata, em nome da transportadora, ele impetrou mandado de seguran�a que suspendeu todas as linhas de �nibus que percorriam estradas vicinais, cuja explora��o era autorizada pelo munic�pio por alvar�s anuais.
“Pela decis�o da Justi�a, a prefeitura teria de licitar todas as linhas municipais, mas, at� hoje, nada foi feito”, afirma o advogado, acrescentando que as licita��es n�o ocorrem por “interesses pol�ticos”. Os itiner�rios, afirma, agora s�o explorados livremente, sem que haja sequer expedi��o de alvar� pela prefeitura, que n�o fiscaliza se os ve�culos recebem algum tipo de manuten��o, o que coloca os passageiros em risco. Segundo ele, boa parte dos �nibus tem entre 15 e 20 anos de uso.
SOB RISCO Entre as comunidades do munic�pio servidas pela frota clandestinas, est�o Retiro, Lapa do Esp�rito Santo, Mocambo, Vargem de Casa e Fazenda Barra das Lages. “Vemos �nibus em condi��es muito prec�rias, em que a gente tem at� medo de entrar, pois n�o recebem nenhuma fiscaliza��o. A vida das pessoas � colocada em risco”, opina Geraldo Rubim, tamb�m morador de S�o Francisco.
O prefeito Luiz Rocha Neto disse que “est� providenciando” o processo licitat�rio. Ele passou a comandar a prefeitura em 2010 (era vice-prefeito e assumiu com o afastamento do ent�o titular, Jos� Ant�nio Rocha Lima) e foi reeleito em 2012. Questionado sobre o motivo da n�o regulariza��o do transporte, argumentou: “Quando assumi, j� encontrei essa situa��o vigente no munic�pio. As empresas alegaram que tinham direito � explora��o das linhas. Mas, agora, vamos regulamentar tudo”.
De imp�rio a ferro-velho
A derrocada do Grupo Amaral, que controlava empresas como a Santo Ant�nio e chegou a dominar o transporte do Distrito Federal por quatro d�cadas, mantido pelo poderio econ�mico e pol�tico do fundador, o empres�rio mineiro Dalmo Josu� do Amaral, n�o se deveu apenas � concorr�ncia do transporte clandestino. Come�ou com uma disputa familiar, foi sucedida por d�vidas acumuladas ap�s a cis�o de empresas e culminou, em fevereiro de 2013, com uma interven��o do Governo do Distrito Federal (GDF) em tr�s empresas (Viva Bras�lia, R�pido Veneza e R�pido Bras�lia), devido ao p�ssimo servi�o prestado. Em dezembro do mesmo ano, o �nico herdeiro de Dalmo, Valmir Amaral, ex-suplente e senador (pelo PTB-DF, entre 1999 e 2007), se negou na Justi�a a retomar o controle das empresas, agravando o sucateamento da frota. No fim de 2014, a Santo Ant�nio e a Transprogresso abandonaram as linhas que mantinham, deixando pendentes compromissos trabalhistas.
No lugar do Grupo Amaral, pelo menos tr�s empresas de �nibus assumiram a opera��o das linhas que partiam do Norte mineiro com destino � capital federal. Por�m, segundo a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres, somente uma tem autoriza��o para circular. Na regi�o de Janu�ria, das 12 linhas que eram operadas pelo conglomerado, oito foram licitadas recentemente. Quatro n�o tiveram interessados.
Em raz�o do imbr�glio no Distrito Federal, Valmir Amaral cobra na Justi�a R$ 360 milh�es do GDF. Em maio de 2012, o empres�rio teve parte dos bens (R$ 38,5 milh�es) penhorados pelo Tribunal de Justi�a do Distrito Federal, em decorr�ncia de uma briga pela dissolu��o societ�ria de 11 empresas do grupo. Em 10 de maio deste ano, ele bateu o Smart que dirigia em uma �rvore em Bras�lia, permanecendo internado, em estado grave.
Na �poca da interven��o do GDF, Valmir a classificou como “ato injusto, arbitr�rio e ilegal”. “Acabaram com a empresa, tudo roubado: pneu, motor, �nibus, almoxarifado, tudo. N�o tem mais o que devolver para mim”, declarou Valmir, que teve breve vida p�blica ao assumir a cadeira do senador cassado Luiz Estev�o.
Natural de Patos de Minas, Dalmo Amaral come�ou vendendo vassouras de pia�ava. Mudou-se no fim de 1950 para Bras�lia, onde chegou a dirigir 30 empresas – metade do setor de transportes rodovi�rios –, com 5 mil funcion�rios e 1,4 mil �nibus. Em setembro do ano passado, j� na �poca em que as transportadoras entravam em colapso, Dalmo faleceu, aos 80 anos, de causas naturais. Ningu�m do Grupo Amaral foi localizado para comentar o assunto.