Defensoria P�blica pede suspens�o da licita��o de barraqueiros do Mineir�o

A defensora p�blica J�nia Roman Carvalho, que atua na �rea de Direitos Humanos entrou com uma a��o cautelar, na manh� desta ter�a-feira, pedindo a suspens�o da licita��o para 96 vagas para a feira no entorno do Mineir�o, na Regi�o da Pampulha. A situa��o est� sendo analisada pela 3ª Vara de Feitos P�blicos da Fazenda Municipal. O �rg�o foi provocado por membros da Associa��o de Barraqueiros da �rea Externa do Mineir�o (Abaem), que trabalhavam no est�dio at� 2010, quando tiveram sair para as obras de revitaliza��o. Eles contestam o edital.

De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria P�blica de Minas Gerais, J�nia Roman afirmou que o pedido de suspens�o � feito para proteger os antigos comerciantes que ocupavam o local. “Al�m de garantir a prote��o, tamb�m, da pr�pria popula��o de Belo Horizonte no seu direito ao patrim�nio cultural que �, por exemplo, o ‘tropeir�o’ do Mineir�o”, completou. Segundo ela, a medida � para que a situa��o dos barraqueiros seja revista. Os antigos barraqueiros do Mineir�o fizeram um protesto na �ltima semana por causa da licita��o. Eles temem que os feirantes mais antigos, que trabalharam no local h� cerca de 40, 50 anos, fiquem impedidos de voltar ao trabalho.

O edital foi publicado em 8 de agosto no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Os barraqueiros poder�o comercializar pipoca, milho verde, algod�o doce, churros, macarr�o na chapa, batata frita, acaraj�, churrasquinho, cachorros-quentes, sandu�ches e feij�o tropeiro, al�m de refrigerantes, cervejas, �gua mineral, sucos e refresco industrializado.

Os comerciantes ficar�o nas avenidas das Palmeiras, Avenida C esquina com Abrah�o Caram, avenida Carlos Luz na esquina com Coronel Oscar Paschoal, e na esquina da Carlos Luz com a Pra�a Alfredo Camarate.

A Regional Pampulha, respons�vel pela licita��o, informou que vai se posicionar depois que for notificada pela Justi�a, o que n�o aconteceu at� o fechamento da reportagem.

Audi�ncia p�blica

O vereador Professor Wendel (PSB) convocou uma audi�ncia p�blica para discutir a situa��o. O encontro est� marcado para a pr�xima quarta-feira no Plen�rio Helv�cio Arantes, �s 9h30. Foram convidados a Abaem, representantes da Procuradoria Geral do Munic�pio, da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, da Defensoria P�blica Estadual, do Minist�rio P�blico Federal, do Programa de P�s-Gradua��o da Faculdade de Direito da UFMG, da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, do Minist�rio P�blico Estadual, da Secretaria de Estado Esportes de Minas Gerais, da Minas Arena, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comit� Popular dos Atingidos pela Copa.