Ningu�m sabe ao certo onde termina o Belvedere, bairro nobre da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, e onde come�a o Vila da Serra, j� em Nova Lima, na regi�o metropolitana. Aparentemente, n�o h� muita diferen�a entre a qualidade de alguns pr�dios vizinhos dos dois munic�pios, mas o que mais distancia a realidade de um im�vel do outro � o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem mais alto para os moradores da capital. Mas isso pode mudar. O vereador N�lio Aur�lio de Souza (PMDB), de Nova Lima, encabe�a uma campanha para revis�o da planta gen�rica do munic�pio, de forma a aumentar os valores do tributo, que ele classifica como “quase de gra�a”. A iniciativa desperta pol�mica entre os contribuintes, principalmente os de bairros e condom�nios fechados distantes da sede, como o Vila da Serra, que s�o praticamente uma extens�o da capital.
No in�cio do ano, a professora universit�ria Val�ria Vieira, de 48 anos, trocou seu aparamento no Bairro Santa Am�lia, na Pampulha, em BH, por outro de 93 metros quadrados no Vila da Serra. Ela est� assustada com um poss�vel aumento do imposto. “Acabei de comprar meu apartamento em Nova Lima, e um dos motivos foi o valor do IPTU, que � mais barato. Pago R$ 420 por ano e jamais terei condi��es de pagar o que o pessoal do Belvedere paga”, afirma.
A designer de interiores Mariana Pinheiro, de 40, que mora em um condom�nio resort no Vila da Serra, paga R$ 750 por ano, e sustenta que as estruturas dos bairros s�o diferentes, o que justifica seu IPTU mais barato em Nova Lima. “Se aumentar, vamos nos reunir com a associa��o dos moradores e fazer um movimento contra”, decreta ela. “Ideia maluca essa de equiparar o IPTU do Vila da Serra com o do Belvedere. O Belvedere tem um dos metros quadrados mais caros de Belo Horizonte”, reagiu o advogado Fernando Barbosa, de 40, que trocou o Gutierrez, na Regi�o Oeste de BH, por um im�vel no munic�pio vizinho, tamb�m atra�do pelos impostos mais baixos.
Do lado de Belo Horizonte, o advogado tributarista Victor Rodrigues, de 25, mora em um apartamento de 160 metros quadrados no Belvedere, paga R$ 8 mil de IPTU e tamb�m � contra o reajuste do imposto dos vizinhos. “N�o concordo. A promessa que usaram para atrair as pessoas para o Vila da Serra foi o IPTU baixo, fator que estimulou a constru��o civil e a consequente mudan�a das pessoas para os pr�dios de l�. Seria uma quebra de expectativa. A pessoa tem um planejamento familiar e depois vem um reajuste abusivo”, disse Victor. Segundo ele, a cobran�a n�o � vinculada � presta��o de servi�os municipais, mas tem que haver benef�cio para o cidad�o. “Um aumento abusivo desse n�o tem justificativa, porque o contribuinte n�o est� tendo e nem vai ter contrapartida”, refor�a.
Mas a posi��o n�o � consenso. A dentista Fernanda Pompeo, de 36, tamb�m mora no Belvedere e disse que os im�veis do Vila da Serra s�o t�o bons quanto os do seu bairro. Por�m, ela reclama que os im�veis mais baratos no munic�pio vizinho desvalorizam os que ficam na capital. “Eles pagam R$ 400 mil por um apartamento que no Belvedere tem o mesmo padr�o e custa o dobro”, disse ela, que defende a equipara��o n�o s� do IPTU, mas tamb�m dos pre�os.
DEFASAGEM O vereador N�lio Aur�lio, que est� no cargo h� 16 anos, justifica que o munic�pio de Nova Lima passa por crise financeira e diz que sempre defendeu a revis�o da planta gen�rica do Vila da Serra e da Regi�o Norte de Nova Lima. Segundo ele, apartamentos de at� 400 metros quadrados em pr�dios de luxo t�m IPTU de R$ 2,2 mil do lado de sua cidade, quando os vizinhos equivalentes de BH pagam mais de R$ 20 mil. “Evidente que n�o se vai passar o tributo do apartamento de Nova Lima para R$ 20 mil, pois seria desproporcional. Mas temos que fazer uma revis�o para requalificar o IPTU”, disse. Segundo o parlamentar, uma casa velha no Centro de Nova Lima, com a mesma metragem, paga mais do que um apartamento no Vila da Serra. “Em Belo Horizonte, os valores do IPTU s�o diferentes nos bairros Serra, no Sion e no Belvedere. Em Nova Lima, � da mesma forma. S� que o que se paga no Vila da Serra est� defasado h� muitos anos e ningu�m fez nada desde que houve a expans�o imobili�ria. � muito bom uma pessoa ficar morando em um pr�dio de milion�rio pagando R$ 2,2 mil ao ano. O IPTU � de gra�a”, argumentou.
Diante do movimento para aproxima��o entre os valores de IPTU cobrados dos contribuintes de Nova Lima e os que s�o pagos pelos vizinhos do Belvedere, moradores do Bairro Vila da Serra reclamam que s�o esquecidos pela prefeitura e que n�o t�m servi�os de melhoria urbana. Muitos se queixam do servi�o de limpeza das ruas e de falta de seguran�a. “Esses moradores sempre penaram. Sempre me ligaram pedindo para tapar buraco e para lutar por isso ou aquilo para eles. Sempre foi um servi�o deficit�rio e muito ruim”, concorda o vereador N�lio Aur�lio.
O diretor da Associa��o dos Moradores do Vila da Serra e do Vale do Sereno (Amavise), S�rgio Americano, informou que filiados � entidade est�o se reunindo at� cinco vezes por semana, e que v�o recorrer � Justi�a para impedir um poss�vel reajuste do IPTU. Segundo ele, Nova Lima tem seu Centro Hist�rico, onde est�o reunidos os pol�ticos e grande parte da popula��o, mas nas regi�es perif�ricas, como Vale do Sereno, Vila da Serra, Jardim Canad� e Alphaville, vistos como parte de Belo Horizonte, as comunidades est�o esquecidas. “No Centro de Nova Lima, dificilmente se encontra uma rua com buraco. Agora, no Vila da Serra e no Vale do Sereno, as ruas s�o todas esburacadas e n�o h� varri��o. Alguns locais n�o t�m nem coleta de lixo e h� moradores que pagam pelo servi�o que a prefeitura deveria prestar”, reclama Americano. “N�o merecem nem o IPTU que recebem”, reagiu o diretor do Amavise.
A Prefeitura de Nova Lima informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que “a posi��o do vereador N�lio Aur�lio � pessoal”. Mas acrescentou reconhecer que os valores do IPTU est�o defasados. Ainda n�o h� projeto de reajuste do imposto, mas a Secretaria de Planejamento j� come�ou estudos nesse sentido.
Sobre a reclama��o de defici�ncia na presta��o de servi�os, a prefeitura reconhece que os moradores t�m certa raz�o, pois o munic�pio passa por crise financeira, que limita algumas prioridades. A manuten��o de ruas e avenidas foi prejudicada, admitiu a administra��o do munic�pio, que, no entanto, sustenta que a coleta de lixo n�o foi afetada e � feita normalmente. “A prefeitura reconhece que precisa melhorar o atendimento naquela regi�o (Vila da Serra) e j� existe planejamento para isso”, refor�ou.