IPTU de BH ter� reajuste de 5,85% em 2014

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte ter� um reajuste de 5,85% em 2014, baseado no �ndice chamado IPCA-e/IBGE. O aumento, previsto em legisla��o municipal, incidir� na taxa dos 625.254 im�veis pagantes do imposto na capital. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo secret�rio municipal de finan�as da prefeitura, Marcelo Piancastelli. Est� prevista arrecada��o para a PBH de R$ 1,193 bilh�o, ente IPTU e taxas.

Os im�veis residenciais com valores venais inferiores a R$ 47,7 mil ficam isentos do imposto. A prefeitura estima que 90.805 edifica��es estejam abaixo do valor. Pagamentos de duas ou mais parcelas feitos at� dia 20 de janeiro ter�o 7% de desconto. O primeiro lote de guias de IPTU come�a a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 6 de janeiro. A partir de ter�a-feira, dia 31, as vias podem ser retiradas pela internet.

O n�mero de im�veis registrados na PBH aumentou de 724.232, em 2003, para 740.278 em 2013. De acordo com o secret�rio, a al�quota n�o aumentou, mas sim o n�mero de im�veis a recolher. “Podemos aumentar o IPTU de duas formas, ajustando al�quotas, o que � sempre medida delicada, ou aumentando o n�mero de contribuintes. Isso foi feito este ano. � maneira mais justa de reajustar o IPTU”.

Servi�o

Outra forma de conseguir desconto no IPTU � a participa��o no Programa BH Nota 10. As pessoas que possuem im�vel em Belo Horizonte ganham desconto autom�tico ao pedir Notas Fiscais de Servi�o eletr�nicas (NFS-e) emitido por estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN). Para aqueles que n�o t�m im�veis na capital mineira e receberam NFS-e, � permitido indicar im�veis de outras pessoas para receber o benef�cio.

Pelo programa, as pessoas f�sicas t�m direito de acumular at� 30% do ISSQN devido � prefeitura para efeito de desconto no IPTU, enquanto as pessoas jur�dicas e os condom�nios dos edif�cios residenciais ou comerciais podem acumular 2% do imposto

Tamb�m � poss�vel conseguir desconto pelo Programa Esporte Para Todos. Im�veis habilitados para receber atividades nas �reas de Esportes, Sa�de, Educa��o ou Pol�ticas Sociais podem ser beneficiados. Clubes da capital geralmente se beneficiam desse desconto porque recebem programas como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa.

Para o esclarecimento de d�vidas e abertura de processo de revis�o de lan�amento, o contribuinte pode procurar os postos de atendimento do IPTU que est�o localizados no Centro, no Barreiro e em Venda Nova at� o dia 3 de fevereiro. Veja os endere�os abaixo:

- BH Resolve - Avenida Santos Dumont, 363, Centro, das 8h �s 18h.
- Barreiro - Rua Fl�vio Marques Lisboa, 345, Barreiro, das 8h �s 17h.
- Venda Nova - Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h �s 17h.