O destino de cerca de 350 ve�culos abandonados nas ruas de Belo Horizonte pode estar perto de uma solu��o. Depois de suspender a tramita��o de um projeto de lei de sua autoria, o vereador Verenildo dos Santos, o Ver� da Farm�cia (PTdoB), em conjunto com a PBH, desenvolveu outra proposi��o que foi protocolada na C�mara Municipal e aguarda a numera��o para iniciar a tramita��o. A nova proposta, com chancela do prefeito Marcio Lacerda, � uma altera��o da Lei 10.534/2012, que disp�e sobre a limpeza urbana na capital mineira e prop�e a retirada dos ve�culos que estejam abandonados nas ruas, mesmo que em local permitido, h� mais de 10 dias. O novo projeto tamb�m caracteriza com detalhes a situa��o de abandono e d� prazo de 90 dias aos propriet�rios para reclamarem os ve�culos removidos aos p�tios da prefeitura, antes de eles serem transformados em lixo.
O secret�rio de Governo da PBH, V�tor Valverde, afirma que as remo��es v�o come�ar assim que a nova lei for aprovada e sancionada pelo prefeito. As carca�as j� s�o enquadradas como res�duos s�lidos na atual forma da lei, mas n�o h� uma regulamenta��o sobre sua retirada das ruas, principalmente pelo fato de serem patrim�nio particular, justifica o secret�rio. “Temos uma estimativa de 350 carros abandonados na cidade. As regionais ficar�o respons�veis por fazer a remo��o e a SLU dar� a destina��o para os casos em que n�o houver identifica��o do propriet�rio e tamb�m para os que n�o forem reclamados no prazo de 90 dias”, explica o secret�rio. “Essas remo��es s�o quest�o de sa�de p�blica, pois esses ve�culos podem ser criat�rios de mosquito da dengue, al�m de servir para crimes, como armazenamento de drogas”, afirma o secret�rio.
O projeto foi encaminhado � C�mara Municipal em 11 de agosto. O vereador Ver� da Farm�cia havia apresentado outra proposta sobre o tema em 2013, mas decidiu reformul�-la. “Reuni-me com o prefeito, secret�rios e t�cnicos e elaboramos um novo projeto que elimina todos os v�cios que poderiam barrar a aprova��o da mat�ria”, afirma.
Pessoas que transitam com frequ�ncia pela Rua C�cero Ferreira, no Bairro Serra, Centro-Sul de BH, pedem provid�ncias das autoridades com rela��o a um ve�culo abandonado h� pelo menos seis meses em frente ao n�mero 15, perto do cruzamento com a Avenida do Contorno. “Esse carro serviu para pr�tica de sexo, uso de drogas e moradia de cachorro at� pegar fogo e virar dep�sito de lixo”, diz a banc�ria �ngela Santos, de 63 anos, que trabalha em ag�ncia quase em frente ao ve�culo modelo Del Rey, da marca Ford. O carro n�o tem nem placa de identifica��o.
No Prado, Oeste de BH, uma van com placas de Betim est� estacionada na Rua Oeste, em frente ao n�mero 527, h� pelo menos tr�s anos, segundo moradores. O mato cresceu sob o ve�culo e a lataria virou alvo constante de pichadores. O respons�vel por uma banca de revistas em frente, Ant�nio �ngelo Ferrari, de 68, diz que o dono � morador do bairro e recebeu o ve�culo como pagamento por servi�o prestado, mas na hora de registrar o bem em seu nome descobriu que havia impedimentos judiciais. “Desde ent�o ela ficou a�”, conta.
Funcion�rios do entorno de um pr�dio na Avenida Uruguai, Bairro Sion, Centro-Sul, dizem que uma Elba est� estacionada em frente a um edif�cio que fica no n�mero 530 h� pelo menos dois anos. “O dono mora no pr�dio”, contou um entrevistado, que n�o quis se identificar. Ningu�m foi encontrado no endere�o indicado por ele.
A BHTrans informou que o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) n�o trata das carca�as abandonadas nas ruas das cidades em locais de estacionamento permitido, apenas em lugares onde � proibido estacionar.
Contagem j� faz retirada
Em Contagem, na regi�o metropolitana, a remo��o de ve�culos abandonados j� ocorre desde maio de 2013, segundo a prefeitura da cidade. Os agentes da Transcon v�o aos locais constatar a situa��o dos ve�culos e, se configurado o abandono, tentam notificar o propriet�rio, que tem cinco dias para retirar o carro da rua. Foram identificados 371 carros e carca�as nessa situa��o. Ap�s notifica��o, 85 foram levados para o p�tio de apreens�o e 286 os propriet�rios providenciaram a retirada. Nos casos de remo��o pela prefeitura, os donos devem arcar com todos os custos para pegar os bens de volta. Se isso n�o acontecer em 90 dias, o ve�culo fica dispon�vel para leil�o.