V�deos viram prova de embriaguez em blitz da Lei Seca

Imagens feitas por agentes da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) durante as blitze integradas da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” em Belo Horizonte ser�o essenciais para provar a embriaguez dos motoristas que se negaram a soprar o baf�metro. A primeira a��o com o uso de grava��es ocorreu na noite de quarta-feira na Avenida Presidente Carlos Luz, no Bairro Cai�ara, Regi�o Noroeste da capital mineira, e no Anel Rodovi�rio. Seis motoristas foram flagrados alcoolizados e um preso por crime de tr�nsito. Outras tr�s pessoas se recusaram a utilizar o etil�metro.

Desde a implementa��o das blitze da Lei Seca na capital mineira, em julho de 2011, essa foi a primeira vez que foram utilizadas c�meras para flagrar os condutores. O uso do equipamento � respaldado pela Lei12.760/12 que ficou mais rigorosa na puni��o de motoristas que insistem em beber e dirigir. Al�m do baf�metro, v�deos e outras provas como o depoimento do policial, testes cl�nicos e testemunhos, podem ser utilizados como prova de embriaguez do condutor.

“Al�m de servirem como instrumento de prova nos processos administrativos instaurados pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), as filmagens resguardam o trabalho das pol�cias e tamb�m do cidad�o”, disse a superintendente de Integra��o da Seds, Roberta Ign�cio Lima.

Na quarta-feira, as a��es integradas ocorreram nas proximidades do Mineir�o, onde acontecia o jogo entre Cruzeiro e Palmeiras pela Copa do Brasil. De acordo com a Seds, a escolha dos locais levou em considera��o a volta da cerveja aos est�dios mineiros. Houve o registro de um motorista que estava com teor et�lico acima de 0,34 mg/l. Ele foi multado em R$ 1.915,30, teve a habilita��o apreendida e vai responder por crime de tr�nsito. Outras seis pessoas tamb�m receberam multa e tiveram a carteira de motorista recolhida porqueapresentaram n�vel de �lcool entre 0,05 e 0,33 mg/l, o que configura infra��o de tr�nsito. Ao todo, 106 ve�culos foram abordados.

As imagens j� foram anexadas aos processos de cada motorista infrator flagrado na blitz. Por�m, elas ser�o essenciais na investiga��o de tr�s pessoas que se recusaram a soprar o baf�metro. Os v�deos, filmados por um agente da Pol�cia Civil com um celular, ser�o analisados pelo juiz. Ontem, a Seds ainda acerta os �ltimos detalhes para a utiliza��o de c�meras nas opera��es Lei Seca do interior de Minas Gerais.

 

FIQUE S�BRIO

Confira as normas da Lei Seca

 

» At� 0,04 miligrama de �lcool por litro de ar expelido dos pulm�es n�o h� puni��es, pois est� na margem de erro metrol�gico do baf�metro (etil�metro).

» De 0,05 a 0,33 mg/l � infra��o grav�ssima (artigo 165 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro), com perda de sete pontos no prontu�rio, multa de R$ 1.915,40 (que dobra a cada reincid�ncia), reten��o do documento de habilita��o e do ve�culo, que ser� liberado a outro motorista s�brio, e abertura de processo administrativo para suspens�o do direito de dirigir por at� 12 meses.

» Acima de 0,34 mg/l � crime de tr�nsito, o motorista � levado � delegacia e, se n�o tiver condi��es de pagar a fian�a, aguardar� julgamento preso. A pena prevista para esse crime (artigo 306 do C�digo Tr�nsito Brasileiro ) � de seis meses a quatro anos de reclus�o. O motorista sofre ainda todas as penalidades previstas para o caso de infra��o.

» Nos casos em que o condutor se recusa ao teste de etil�metro, se n�o houver outros tipos de provas,  como v�deos, fotos e testemunhas, cabe ao agente aplicar o que diz a Resolu��o 432/2012 e constatar a embriaguez e as altera��es psicomotoras pela combina��o de 18 sinais caracter�sticos, como sonol�ncia, olhos vermelhos, v�mitos, solu�os, desordem nas vestes e odor et�lico no h�lito.

Fonte: CTB e Denatran