Uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais discutiu a situa��o do Uber no estado. Durante cerca de tr�s horas, os taxistas lotaram o Espa�o Jos� Aparecido de Oliveira e se manifestaram contra o aplicativo de carona paga, mas representantes do Uber tamb�m est�o presentes e defenderam o debate e a regulamenta��o do servi�o.
O Presidente da Comiss�o de Transportes, Comunica��es e Obras P�blicas, Deir� Marra, convidou � mesa o capit�o Carlos Eduardo Lopes, da Diretoria de Apoio Operacional da Pol�cia Militar de Minas Gerais, a diretora de Fiscaliza��o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), Maria Luiza Machado Monteiro, al�m de outros deputados, vereadores e representantes dos taxistas e do Uber.
Um dos momentos mais conturbados do encontro foi durante a fala da gerente de Rela��es Governamentais do Uber, Andrea Leal. Sob vaias dos taxistas, a representante da empresa disse que o interesse do Uber � que o servi�o seja regulamentado e defendeu que pode haver conviv�ncia com o sistema de t�xis em Minas. "S�o dois servi�os que podem melhorar a mobilidade urbana. Fizemos um estudo que mostra que 1% do transporte nas cidades � feito pelos t�xis. N�o roubamos esse percentual". Segundo ela 90% dos usu�rios do Uber t�m carros particulares e optam pelo uso do servi�o. "Com uma op��o de transporte a mais, h� maior possibilidade do usu�rio vender seu carro", opinou.
O Sindicato Intermunicipal dos Condutores Aut�nomos de Ve�culos Rodovi�rios, Taxistas e Transportadores Rodovi�rios Aut�nomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir) questiona as informa��es apresentadas pelo Uber. Segundo o presidente do sindicato, Ricardo Faedda, o servi�o n�o traz nenhuma inova��o e destaca o problema de que n�o h� limite do n�mero de ve�culos cadastrados no aplicativo. Faedda ainda falou sobre o Uber X, vers�o mais barata do servi�o. Segundo ele, "o Uber se apresentou como um servi�o para a classe A, mas com o lan�amento do Uber X, se contradisse e al�m disso trouxe carros sucateados para o tr�nsito". O assessor t�cnico de Engenharia e Tr�nsito do Sincavir, Nelson Prado, disse que a empresa n�o fez nenhum estudo do tr�nsito e que oferece o mesmo servi�o que os t�xis oferecem h� d�cadas.
O deputado Roberto de Andrade (PTN) disse que o interesse da popula��o deve ser levado em conta e que as novas tecnologias trazem novos cen�rios. O parlamentar questionou se os motoristas aceitariam a integra��o do Uber ao sistema de t�xis e recebeu resposta negativa. O deputado Fred Costa (PEN) cobrou uma posi��o da Prefeitura de Belo Horizonte e disse que a legisla��o � de compet�ncia da Uni�o e regulamentar � de compet�ncia do munic�pio. Ele ressaltou que aplicativos s�o uma coisa nova e ainda carente de legisla��o.
Fiscaliza��o
De acordo com o capit�o Carlos Eduardo Lopes, da Diretoria de Apoio Operacional da PM, o dever da pol�cia � cumprir a legisla��o e manter a fiscaliza��o do transporte irregular de passageiros. Segundo ele, a corpora��o n�o atua especificamente contra o Uber. "N�o nos preocupa nesse instante conceituar o aplicativo. N�s policiais atuamos contra o transporte irregular de passageiros, conforme prev� o C�digo de Tr�nsito Brasileiro. Havendo a confirma��o de que o transporte n�o � regulamentado e � remunerado, a PM deve atuar", explica.
Ainda sobre a fiscaliza��o, Maria Luiza Machado Monteiro, diretora de Fiscaliza��o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) diz que a legisla��o precisa ser aprimorada. "Preciso de uma lei que defina exatamente o que n�s vamos fazer. Hoje a legisla��o atual diz que quem tem compet�ncia s�o os taxistas", avalia.
Projeto de lei
J� tramita na Assembleia o projeto de lei 2.676/15, que pro�be aplicativos como Uber. A mat�ria co�be, ainda, a associa��o entre empresas administradoras desses aplicativos e empresas comerciais para transporte remunerado de passageiros em ve�culos que n�o atendam as exig�ncias da Lei 15.775, de 2005, que regulamenta o servi�o de t�xi metropolitano. Ela j� foi apreciada e aprovada pela Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas da ALMG, Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).