Falta de efetivo no Detran deixa 60 mil processos parados

 

O comerciante colombiano C�sar Augusto Martinez Loaiza, de 29 anos, que acumulou 72 pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e continuava dirigindo de posse do documento – at� pegar o volante embriagado e provocar o acidente que matou um engenheiro eletricista civil Daniel de Oliveira Lacerda, de 40,  na madrugada de domingo –, n�o era o �nico que j� deveria ter sido punido. Outros 60 mil processos administrativos deveriam ter sidos instaurados na Grande BH, j� que condutores somaram 21 pontos, mas est�o parados por falta de efetivo no Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG).

C�sar Augusto deveria responder pelo segundo processo, que n�o foi instaurado “por inconsist�ncia no sistema”, segundo a Pol�cia Civil, o que deve ser feito somente hoje e depois de ele provocar um acidente com v�tima. Mas casos como esse n�o ocorrem somente em Minas. No Rio de Janeiro, o empres�rio Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, de 59, filho do cirurgi�o pl�stico Ivo Pitanguy, tamb�m dirigia embriagado e atropelou e matou o oper�rio Jos� Fernando Ferreira da Silva no m�s passado. O empres�rio acumulava 70 multas nos �ltimos cinco anos, 14 delas por dirigir b�bado, e somou 27 pontos nos �ltimos 12 meses, segundo o Detran-RJ.

Em Belo Horizonte, o colombiano j� tinha 17 infra��es, sendo 11 por excesso de velocidade, quatro por estacionamento proibido, uma por avan�o de sinal e uma administrativa por n�o transferir propriedade de ve�culo no prazo de 30 dias. Atualmente, na capital, h� motoristas com at� 89 pontos dirigindo livrementes, quando j� deveriam ter sido julgados e seus documentos de habilita��o suspensos, de 30 dias a dois anos, ou cassados.

Segundo o coordenador de Infra��es e Controle do Condutor do Detran-MG, delegado Geraldo de Morais J�nior, quando a pessoa ultrapassa 21 pontos no prazo de um ano � instaurado processo administrativo. “A todo momento temos condutores estourando esses 21 pontos e � um volume muito grande. O nosso passivo est� em torno de 60 mil processos para serem instaurados. Realmente, � um volume muito grande”, disse o delegado. Com efetivo maior, de acordo com ele, o servi�o seria agilizado. Atualmente, Geraldo de Morais conta com apenas uma delegada adjunta e 28 assessores, bachar�is em direito especializados em tr�nsito, que fazem an�lise jur�dica dos casos que s�o levados a uma comiss�o para julgamento.

O Detran-MG, segundo o delegado, est� montando a terceira Junta Administrativa de Recursos de Infra��o (Jari) e instalando a quinta Comiss�o Processante para agilizar o servi�o. Com isso, ser�o 60 assessores jur�dicos. Em 2013, o Detran-MG instaurou 21.927 processos administrativos e concluiu 15.600. “Tivemos uma tramita��o de 36 mil processos, ou seja, uma m�dia de 3 mil a 4 mil por m�s um n�mero x de funcion�rios”, reclama Geraldo de Morais. Em 2014, segundo ele, foi feito um mutir�o: 50.113 processos foram instaurados e 25.736 finalizados.

O coordenador de Infra��es explica que n�o fica sabendo de imediato quando o motorista “estoura” os 21 pontos. Os dados v�o automaticamente para o sistema, que cria uma ordem cronol�gica e delegados e assessores pegam os casos por ordem de chegada. “A gente n�o consegue em tempo real iniciar o processo administrativo na mesma data em que o motorista completou 21 pontos”, justifica.

Para o delegado, al�m do volume muito grande de pessoas completando 21 pontos, maior do que a capacidade de instaura��o de processo administrativo, h� outro problema. � que depois o pr�prio delegado tem que conduzir o processo administrativo. “Se eu, como presidente, abro um processo administrativo por pontua��o, tenho que instaurar e tenho que conduzir o processo. Por isso, n�o posso instaurar 10 processos hoje, e amanh� mais 10. Amanh�, tenho que fazer audi�ncia. � uma din�mica complicada”, reclama.

Crimes

Quem atinge 21 pontos pode continuar dirigindo, segundo o policial, pois tem direito a ampla defesa. Entretanto, independentemente dos processos administrativos de pontua��o, o colombiano vai responder pelo crime de embriaguez e infra��o administrativa de tr�nsito. A delegacia do Detran-MG j� instaurou inqu�rito para apurar a parte criminal do acidente que matou o engenheiro Daniel Lacerda, como embriaguez, homic�dio culposo e omiss�o de socorro imediato. C�sar Loaiza est� recolhido no Ceresp Contagem e a carteira est� apreendida.