MPF pede suspens�o de cobran�a de ped�gio em trecho da BR-040

A cobran�a do ped�gio da Pra�a 2 da BR-040, em Paracatu, na Regi�o Noroeste de Minas Gerais, pode deixar de ser cobrado por moradores de comunidades do entorno. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com uma a��o civil p�blica contra a Via 040, concession�ria que administra a rodovia, e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para pedir a suspens�o do pagamento para fam�lias de pelo menos oito distritos pr�ximos ao local.

De acordo com o MPF, a pra�a de ped�gio foi instalada dentro do per�metro urbano de Paracatu, a apenas 20 quil�metros do Centro da cidade. A cobran�a da tarifa, com pre�os que variam de R$ 4,60 a R$ 27,60 por trecho, come�ou em 30 de julho e est� causando impacto em alguns moradores da zona rural a Oeste da cidade, segundo o �rg�o. Est�o sendo afetadas fam�lias de Ribeir�o, Chapada, Carapinas, Mundo Novo, Santa Maria, Palmital, Sotero e do Assentamento 15 de Novembro.

"A localiza��o da pra�a de ped�gio tem obrigado essas pessoas a gastarem, por dia, quase R$ 10, o que significa, ao final do m�s, considerando-se apenas os dias �teis, mais de R$ 200, quantia significativa se considerarmos que a renda mensal familiar delas n�o ultrapassa ou sequer chega a um sal�rio m�nimo. E isso se considerarmos ve�culos menores, porque se tiverem uma pequena caminhonete, o valor aumenta consideravelmente", afirma o procurador da Rep�blica Hebert Reis Mesquita, autor da a��o.

Segundo o procurador, a instala��o das pra�as de ped�gio pr�ximas a centros urbanos n�o levou em considera��o as caracter�sticas sociais e econ�micas das popula��es vizinhas, dando prioridade apenas � maximiza��o do lucro da concession�ria. O MPF afirma que a situa��o n�o favorece nem mesmo os m�dios e grandes produtores do oeste do munic�pio. "� que o valor da tarifa para caminh�es � de, no m�nimo, R$ 9,20, e muitas fazendas empregam centenas de trabalhadores que residem na zona urbana da cidade. Inclusive a perda de empregos, com o empobrecimento desse grupo social", comentou Mesquita.

A Via 040 informou que ainda n�o foi notificada oficialmente sobre a a��o civil p�blica do MPF. Por isso, n�o vai se pronunciar sobre o caso.

A insatisfa��o de moradores com cobran�as de ped�gio n�o � algo in�dito. H� 13 dias manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-040, em Barbacena, na Regi�o Central de Minas Gerais. O protesto segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal, foi por causa da cobran�a do ped�gio localizado na pra�a que fica pr�xima do distrito.