Uma �nica casa resiste no meio de uma escava��o praticamente pronta para receber uma bacia de deten��o (�rea de armazenamento de �gua e dejetos como galhos de �rvores e lixo) no Bairro Liberdade, na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte. A obra de R$ 11,3 milh�es, iniciada em abril do ano passado e com o cronograma atrasado desde julho, esbarra em uma batalha judicial travada pelo �ltimo dos 32 propriet�rios de im�veis da �rea onde a interven��o est� sendo feita. O morador Juan Ornelas questiona na Justi�a o pagamento de indeniza��o da constru��o �s margens do C�rrego S�o Francisco, curso d’�gua respons�vel por alagamentos no aeroporto da Pampulha em per�odos chuvosos. Mas o impasse nas desapropria��es, como o enfrentado pelo poder p�blico neste caso, n�o � o �nico obst�culo para a conclus�o de obras de drenagem na capital. Com a aproxima��o da temporada chuvosa, importantes interven��es, capazes de sanar problemas hist�ricos, tamb�m est�o sem previs�o de t�rmino por demora na revis�o de projetos, atrasos em repasses federais e at� mesmo por invas�o de �reas.
O problema � que, apesar de as pancadas intensas que inauguram o per�odo chuvoso serem esperadas para o m�s que v�m, grandes volumes de precipita��es at�picas j� t�m sido registrados neste m�s, o que faz lembrar da necessidade de conclus�o das interven��es para evitar enchentes, deslizamentos e desmoronamentos. Contudo, depois de reportagem do Estado de Minas ter mostrado, em julho, que as tr�s maiores obras de infraestrutura contra os efeitos devastadores dos temporais n�o come�ariam neste ano, quatro de seis interven��es que j� haviam come�ado tiveram problemas nos cronogramas e agora n�o t�m sequer estimativa de t�rmino.
Eram esperadas para ter in�cio este ano as obras e licita��es das avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos (C�rrego Cachoeirinha, Ribeir�o Pampulha e Ribeir�o do On�a), Avenida Francisco S�, Rua Er� e Rua Jaceguaia (C�rrego dos Pintos) e Avenida Prudente de Morais, entre as ruas Bar�o de Maca�bas e B�rbara Heliodora (C�rrego do Leit�o). Todas foram adiadas. Agora, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou n�o ter mais data fechada para terminar as interven��es no C�rrego Bonsucesso (Barreiro), no C�rrego T�nel/Camar�es (Barreiro), na Bacia do C�rrego Santa Terezinha (Taquaril), al�m da obra do C�rrego S�o Francisco (entre o aeroporto da Pampulha e as avenidas Ant�nio Carlos e Assis das Chagas), onde o �ltimo im�vel permanece de p�.
A bacia de deten��o que est� sendo constru�da no C�rrego S�o Francisco deveria ser finalizada no primeiro semestre, mas esbarrou na desapropria��o pendente. De acordo com a Sudecap, a remo��o est� em fase de per�cia judicial para definir o valor da indeniza��o. Depois que ele for fixado, ser� feito dep�sito em conta judicial, para autoriza��o de que o munic�pio tenha a posse do bem. Mas, de acordo com funcion�rios que trabalham no canteiro de obras, h� ainda outros percal�os a serem vencidos. Al�m do atraso no repasse federal de R$ 2 milh�es, desde maio, o projeto est� em fase de revis�o, sem previs�o de ser liberado. Os servi�os incluem a constru��o de bacia hidr�ulica, barragem em concreto de seis metros de altura e vertedouro, prolongamento da galeria existente, implanta��o de via (trecho entre as ruas Antal e Shoeber e Avenida Assis das Chagas), empilhamento de material proveniente de escava��o e remanejamento de esgotamento sanit�rio. De acordo com a empreiteira, cerca de 50% das interven��es foram executadas.
PREJU�ZO A regi�o da cidade mais afetada pela interrup��o do cronograma de obras foi a do Barreiro, que historicamente sofre com inunda��es da Bacia do Ribeir�o Arrudas, respons�veis por alagamentos, mortes e preju�zos. Um dos locais mais cr�ticos � o vale do C�rrego Bonsucesso, que tem interven��es em andamento para a implanta��o de interceptores e redes coletoras de esgoto, sistema vi�rio da Rua Marselhesa, tratamento de fundo de vale, complementa��o de redes de microdrenagem, implanta��o de �reas de uso social, desapropria��o de lotes e benfeitorias e remo��o de fam�lias. O fim dessas constru��es e a��es tamb�m estava previsto para este ano, mas, de acordo com a Sudecap, os trabalhos est�o paralisados, “aguardando an�lise do projeto de recupera��o das margens do canal pela Caixa Econ�mica Federal”. Com isso, o cronograma foi reprogramado e n�o h� previs�o de t�rmino dessa constru��o, or�ada em R$ 31,48 milh�es (recursos do PAC 2).
Tamb�m no Barreiro, o C�rrego do T�nel, ou Camar�es, seria canalizado e al�as vi�rias seriam erguidas para melhorar o tr�fego, com previs�o de implanta��o de ciclovia e de um parque linear, ao custo de R$ 63.157.463,56, tamb�m com recursos do PAC 2. O t�rmino ocorreria no primeiro semestre de 2017, mas a obra foi paralisada, aguardando adequa��es de projeto e finaliza��o das desapropria��es pendentes. “Um novo cronograma ser� apresentado ap�s a conclus�o das desapropria��es”, informou a Sudecap.
No Taquaril, Regi�o Leste de BH, o tratamento de fundo de vale do c�rrego, a implanta��o de sistema vi�rio e de esgotamento sanit�rio, al�m de �reas de uso social e de 16 unidades habitacionais no valor de R$ 19,55 milh�es, est�o paralisados e n�o terminam neste ano, como previsto, segundo a Sudecap, devido a “adequa��es de projetos e � libera��o de �rea que foi invadida pela comunidade”.
De acordo com a Caixa Econ�mica Federal, os contratos de opera��es de repasses da Uni�o do PAC – como � o caso da obra do C�rrego Bonsucesso – t�m desembolsos liberados de acordo com a evolu��o das obras, ap�s autoriza��o do minist�rio gestor e limitados ao valor permitido pela pasta. Para os cinco demais contratos, enquadrados no Programa Saneamento para Todos, a Caixa informa que n�o h� paralisa��o ou suspens�o de desembolsos.