No ano em que o estado de Minas Gerais enfrenta sua pior crise h�drica, com os mananciais que abastecem a Grande BH entrando em colapso e sob decreto de redu��o de capta��es, as a��es que poderiam assegurar mais �gua para rios e c�rregos est�o na mira dos cortes or�ament�rios. Desde janeiro, as ag�ncias que convertem verbas da cobran�a pelo uso da �gua em projetos ambientais para os comit�s das bacias hidrogr�ficas dos rios Araguari, das Velhas, Manhua�u, Piranga, Piracicaba, Piracicaba/Jaguari, Santo Ant�nio, Sua�u�, Caratinga e Manhua�u n�o receberam sequer um quarto dos valores devidos pelo governo do estado. Os recursos s�o vitais para programas de recupera��o de per�metros de recargas de reservat�rios subterr�neos, nascentes, olhos d’�gua, matas ciliares e �reas de preserva��o permanente, que s�o o abastecimento natural dos grandes rios mineiros. Na mesma toada, o Minist�rio do Planejamento j� divulgou que as pastas do Meio Ambiente (MMA) e da Integra��o Nacional (MI) sofrer�o cortes da ordem de 25,8% e 50,2% em seu or�amento para o ano, respectivamente, o que amplia o temor de que a��es para revitaliza��o e despolui��o de bacias federais castigadas pela seca e que vinham sendo negligenciadas, como a do Rio S�o Francisco e a do Rio Doce, continuem desassistidas.
Em 10 bacias mineiras foi institu�da a cobran�a pela utiliza��o da �gua para abastecimento humano, animal, irriga��o, minera��o, ind�stria e outros fins, para que esses valores pudessem ser revertidos em fundos para projetos dos comit�s. As verbas s�o repassadas pelo governo a cada trimestre, podendo atrasar no m�ximo dois meses. Contudo, a �ltima parcela paga foi a de outubro do ano passado, e de forma incompleta, admite o governo. S� no caso do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH Velhas), o rombo atual � de R$ 6.872.746,70, sendo que os recursos pela cobran�a da �gua n�o s�o verbas do governo, que deveria meramente repassar o que arrecada, de acordo com a lei. A justificativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente � de que as verbas n�o foram contingenciadas – pois s�o incontigenci�veis –, apenas sofreram atraso.
Com isso, o presidente do CBH Velhas, Marcus Polignano, afirma que a��es necess�rias para garantir quantidade e qualidade das �guas do manancial est�o amea�adas. Entre essas a��es est�o programas de valoriza��o de nascentes urbanas e do Alto Velhas, recupera��es das nascentes do Rio Taquara�u, a constru��o de barraginhas no Rio Bicudo, entre Corinto e Curvelo, barraginhas no Rio Corumata�, diagn�sticos e trabalhos para evitar assoreamento nos rios Para�na e Cip�, que s�o importantes para renovar a qualidade do Velha, projetos de revegeta��o e recupera��o do Rio Taquara�u, perto de Nova Uni�o. “S�o mais de 40 projetos que aguardam recursos ou aprova��o e que est�o na berlinda at� que o estado nos libere o dinheiro que nos pertence. O Rio das Velhas abastece 60% da capital mineira e por isso, num tempo de crise h�drica como o que vivemos, o compromisso do poder p�blico deveria ser maior e n�o menor”, critica Polignano.
De acordo com o coordenador geral do F�rum Mineiro dos Comit�s de Bacias, Ideraldo Buch, a situa��o do Velhas se repete em todas as bacias com a cobran�a pelo uso de �gua. “Nenhuma parcela foi ainda paga neste ano. Na sexta-feira vamos ter uma reuni�o no Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) justamente para discutir essa quest�o. O impacto � grande, temos muitos projetos que est�o parados, a quest�o dos estudos das bacias, educa��o ambiental”, afirma.
Primeiro rio mineiro a entrar em situa��o de alerta por causa da baixa vaz�o, o Piranga tem v�rios projetos que poderiam ser implementados se os recursos fossem pagos pelo estado, afirma o presidente do comit� da bacia, Carlos Eduardo Silva. “Temos a��es de prote��o de nascentes, de matas ciliares e de �reas de Prote��o Permanente, poder�amos investir mais em produtores de �gua, que � uma gratifica��o ao dono de terras que mant�m suas nascentes saud�veis, prote��o de topos de morros que est�o totalmente desmatados e que s�o as �reas de recarga, onde a �gua das chuvas vai infiltrar e volta �s nascentes”, cita Silva.
Revitaliza��o fica mais distante
A redu��o do or�amento federal segue as medidas anunciadas desde maio e que cortaram R$ 26 bilh�es de �reas como educa��o, sa�de e habita��o para atingir super�vit prim�rio de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em super�vit em 2016. Com problemas de abastecimento ao longo de boa parte dos 521 munic�pios dos cinco estados que cont�m a Bacia do Rio S�o Francisco, as esperan�as de investimentos em revitaliza��o de afluentes, preserva��o de mananciais e despolui��o ficaram ainda mais distantes, na avalia��o do presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH Velhas), Marcus Polignano. O Velhas � um dos maiores contribuintes do rio da integra��o nacional. “Quando o governo dispunha de recursos, preferiu investir R$ 10 bilh�es na transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco para reservat�rios do semi�rido nordestino. Mas um projeto que quer tirar �gua de um rio moribundo, que n�o tem �gua nem para quem vive �s suas margens precisaria de uma revitaliza��o das bacias que o formam. Para isso n�o se investiu sequer R$ 1 bilh�o. Com esses cortes nos or�amentos, a descren�a na retomada de uma revitaliza��o � total”, afirma.
Para se ter uma ideia, desde 2005 foram gastos R$ 2,3 bilh�es em a��es de reflorestamento, tratamento de esgoto e conten��o de processos erosivos na bacia do Rio S�o Francisco. O montante corresponde a pouco menos de 28% dos R$ 8 bilh�es necess�rios para se atingir esse objetivo, segundo c�lculos de integrantes das c�maras consultivas do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF), quase todos os recursos provenientes do Minist�rio da Integra��o, que sofre corte de mais da metade de seu or�amento. Desde 2008, apenas R$ 1,7 bilh�o foi investido em interven��es de recupera��o ambiental, segundo informa��es da pr�pria pasta. O minist�rio informou que procura se adequar aos cortes. O MMA informou n�o ter ainda especificados quais projetos e a��es ser�o alvos dos cortes or�ament�rios.