O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai pedir a pris�o preventiva dos dois policiais militares acusados de matar o garoto Hugo Vin�cius Braz da Silva, de 14 anos, com um tiro nas costas, no Bairro Pompeia, na Regi�o Leste de Belo Horizonte. Os dois militares j� est�o presos no 22° Batalh�o, por�m, a inten��o da promotoria � que inqu�rito passe da Justi�a Militar para a Justi�a comum. O epis�dio tamb�m ser� investigado pela Corregedoria da Pol�cia Militar e pela Pol�cia Civil, que vai apurar a atua��o do tenente Silderson Cleison Cordeiro. Ap�s voz de pris�o, o tenente retirou os dois PMs da delegacia.
Hugo estava conversando na Rua Juramento, na noite de segunda-feira, quando a viatura com o sargento Luciano de Abreu, de 41, e o cabo Ricardo Costa Andrade, de 38, se aproximou. Os dois estavam na busca por autores do roubo de uma motocicleta, mas o garoto, que portava uma arma de brinquedo, correu e foi baleado nas costas na Rua Veredinha. Ele estava acompanhado de outro adolescente, de 17 anos, e mais dois rapazes.
Hugo foi levado na viatura policial para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, onde, segundo familiares, j� teria chegado morto, conforme foram informados pelo plant�o da Pol�cia Civil no local. Na sequ�ncia, os policiais seguiram com a testemunha de 17 anos para o 22° Batalh�o de Pol�cia Militar, no Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul da capital. “Isso viola a regra da PM e tamb�m o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA)”, pontua a promotora Jana�na de Andrade Dauro, da Promotoria de Justi�a de Direitos Humanos, Apoio Comunit�rio, Conflitos Agr�rios e Fiscaliza��o da Atividade Policial, respons�vel pela investiga��o do caso. A lei, segundo a promotora, prev� que o adolescente seja levado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH), �rg�o respons�vel por receber menores de idade.
Segundo o delegado Alan Silva de Oliveira, no Cia-BH, o adolescente, acompanhado pela m�e, contou que chegou a ser conduzido anteriormente ao 22º Batalh�o, onde os policiais militares o obrigaram a ensaiar a vers�o que seria apresentada na delegacia. Ele teria que dizer que ouviu apenas dois disparos e que a abordagem se deu por volta da meia-noite de segunda-feira. O adolescente, por�m, revelou que ouviu cinco tiros e a pedido do MPMG est� no programa de prote��o � testemunha.
A Pol�cia Civil informa que o Departamento de Investiga��o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP) vai apurar as circunst�ncias, dia e hor�rio da morte do adolescente. No Registro de Evento de Defesa Social (Reds) referente ao caso, o hor�rio de in�cio da ocorr�ncia informado pela PM � as 3h24 de ter�a-feira. A entrega do Reds pela Pol�cia Militar � Civil, feito na Delegacia de Plant�o do Cia-BH, ocorreu �s 5h46. As circunst�ncias da morte do garoto tamb�m ser�o apuradas paralelamente pelo Minist�rio P�blico. No registro feito pela PM, Hugo configura como autor do crime e os dois militares como v�timas.
INVESTIGA��O A outra linha de investiga��o que ser� adotada pela promotoria e pela Pol�cia Civil � saber o motivo de os policiais terem sa�do da delegacia e n�o terem acatado a ordem de pris�o do delegado. De acordo com o Boletim de Ocorr�ncia, o delegado Alan Oliveira solicitou a presen�a dos dois policiais militares (Luciano e Ricardo) na delegacia, que foram levados pelo tenente Silderson Cleison Cordeiro.
Quando o tenente soube que os dois policiais militares seriam ouvidos na condi��o de conduzidos (autuados por pris�o em flagrante por terem cometido um homic�dio), o tenente foi embora da delegacia e determinou que seus subordinados tamb�m fossem. “O que foi cumprido, mesmo eles estando na condi��o de conduzidos, ou seja, de presos e sem a autoriza��o da autoridade policial”, informa o BO.
A conduta enquadra os policiais em quatro crimes: retardar o registro do BO para satisfazer interesse pessoal, desobedi�ncia da ordem policial da autoridade que comandava a investiga��o e auxiliar a “subtrair” da unidade policial o autor de crime. O outro delito, segundo o delegado registrou no BO, foi ter encaminhado o caso para a Justi�a Militar e n�o para a Civil.
O major Ol�mpio Garcia, comandante do 22° Batalh�o da PM, onde est�o lotados todos os militares acusados, afirma que n�o pode garantir se seus comandados agiram de maneira correta e diz aguardar a conclus�o das investiga��es. “Passamos todos os documentos para o Minist�rio P�blico”, garante. Por�m, o major argumenta que, quando o sargento e o cabo foram at� a delegacia, eles j� estavam presos no batalh�o e o processo seria conduzido pela Justi�a Militar. “Um delegado queria prender em flagrante dois policiais que j� estavam presos e o tenente os tirou de l�”, justifica Garcia.
O secret�rio especial de Estado de Direitos Humanos e Participa��o Social, Nilm�rio Miranda, entende que uma morte de uma crian�a, com um tiro nas costas e portando uma arma de brinquedo, � “estranha”. Nilm�rio informou que solicitou ao Ouvidor da Pol�cia Militar e aos conselhos estaduais da Crian�a e do Adolescente e de Direitos Humanos que acompanhem a investiga��o. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Cristiano Silveira (PT), disse que vai cobrar apura��o rigorosa do caso, que, segundo o parlamentar, pode ser discutido em audi�ncia p�blica.