Homem suspeito de estupro tem pris�o preventiva decretada pelo TJMG em Patos

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou que foi decretada a pris�o preventiva de um homem suspeito de estupro de vulner�vel no estado. A medida foi definida em 15 de setembro, atendendo a recurso do Minist�rio P�blico do estado contra decis�o da Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Patos de Minas.

De acordo com a decis�o, o Minist�rio P�blico entrou com recurso pedindo a decreta��o da pris�o preventiva do acusado sustentando que h� nos autos do processo grande volume de provas da materialidade e da autoria do crime. Afirmou que a liberdade de J.B.A. representa s�rios riscos � v�tima, que tem 13 anos, pois o acusado ainda procurou a adolescente algumas vezes ap�s o crime.

Conforme o MP, a pris�o devia ser imposta para evitar outros crimes, pois, tendo em vista prova oral at� agora produzida, o acusado tinha o h�bito de “cercar” crian�as e adolescentes em frente a escolas, tentando constrang�-las a marcar encontros de cunho sexual. Entre outros pontos, o MP ressaltou tamb�m que laudo pericial atesta que no dia mencionado pela v�tima as c�meras de um motel flagraram o acusado entrando no estabelecimento, em caminhonete preta de sua propriedade.

Elementos concretos

Ao analisar o recurso, o desembargador relator, avaliou ser necess�rio decretar a pris�o preventiva, tendo em vista “a exist�ncia de elementos concretos que permitem concluir pela necessidade de tal medida, fundamentada, sobretudo, na garantia da ordem p�blica e na conveni�ncia da instru��o criminal”.

Diante de todas as provas at� agora colhidas, da gravidade dos fatos, da como��o social que o crime gerou em Patos de Minas, da necessidade de manter a ordem p�blica, entre outros pontos, o desembargador decretou a pris�o preventiva do acusado.