A��o sobre despejo na Regi�o do Isidoro deve ser julgada pelo TJMG, decide STJ

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve, nesta quinta-feira, a suspens�o do despejo dos moradores das ocupa��es na regi�o do Isidoro – Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria - na Granja Werneck, Regi�o Norte de Belo Horizonte.

Os ministros decidiram, por unanimidade, que o caso volte a ser julgado no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desta vez por uma uma composi��o completa em �rg�o especial do tribunal.

Para a advogada do Coletivo Margarida Alves, Isabela Corby, que representa a ocupa��o, a decis�o � positiva para as ocupa��es. "A decis�o deixa clara a falta de compet�ncia da 6ª C�mara Civil para analisar nosso mandado de seguran�a", disse.

 

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ainda n�o tem data marcada para um novo julgamento. Tanto a prefeitura quanto o governo estadual preferiram n�o se pronunciar sobre o caso.