As empresas Consol e Cowan, que projetaram e constru�ram o Viaduto Batalha dos Guararapes, respectivamente, participaram de uma reuni�o com a Prefeitura de Belo Horizonte para discutir o ressarcimento de R$ 13,7 milh�es aos cofres p�blicos. A estrutura desabou em 3 de julho de 2014 matando duas pessoas e ferindo outras 23. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) intermediou o encontro e afirmou que, em caso de acordo, as duas empresas n�o seriam responsabilizadas pela trag�dia neste primeiro momento. Uma nova reuni�o vai acontecer em 6 de novembro.
O encontro come�ou �s 10h e durou uma hora e meia. Foi discutido a devolu��o dos valores recebidos pela Consol e Cowan para a constru��o do viaduto. Dos R$ 13,7 milh�es, R$ 12,351 milh�es, foi paga � construtora Cowan, outros R$ 147 mil e R$ 380 mil foram destinados � Consol, O restante, cerca de R$ 47 mil foi pago � Consominas Engenharia e R$ 181 mil � CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento. “A proposta atual seria pela n�o imputa��o de responsabilidade, porque se for ingressar com a��o judicial, vai se tratar de uma hip�tese de responsabilidade solid�ria. Mas, para isso, teremos que ter devolu��o do que cada uma recebeu para fazer a obra”, explicou o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte.
Segundo o promotor, caso as empresas queiram discutir a responsabilidade de cada uma delas, t�m que entrar com um processo na Justi�a. Uma das propostas que foi cogitada depois da trag�dia � do ressarcimento ser feito com a constru��o de uma trincheira, mas ainda n�o h� defini��o sobre a situa��o. “Ouvimos o prefeito e esse caso se trata de uma situa��o indefinida. Acredito que ao final do mandato dele n�o teremos essa defini��o. Por isso, n�o podemos ficar esperando. Queremos a repara��o do dano atrav�s do consenso ou atrav�s da medida judicial”, comenta Nepomuceno.
Com as propostas apresentadas, um novo encontro foi marcado para 6 de nvembro. Na ocasi�o, as duas empresas v�o dizer se aceitam ou n�o o ressarcimento. Caso n�o tenha acordo, uma a��o judicial deve ser impetrada na Justi�a pelo MP.