O Minist�rio P�blico descartou a responsabilidade civil do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, na queda do Viaduto Batalha dos Guararapes. Lacerda foi ouvido nesta sexta-feira pelo promotor Eduardo Nepomuceno que faz a investiga��o na esfera c�vel. Em 3 de julho do ano passado, a al�a sul do elevado desabou na Avenida Pedro I, na Regi�o Norte da capital, deixando dois mortos e vinte e tr�s feridos. A trag�dia aconteceu durante a Copa do Mundo.
Segundo Nepomuceno, as investiga��es prosseguem e ele deve pedir o ressarcimento dos valores gastos na obra, cujo montante pode chegar a R$ 10 milh�es. O promotor j� ouviu cerca de 80 pessoas, sendo do que a fala do prefeito Marcio Lacerda teve o objetivo de confirmar que n�o houve omiss�o por parte dele. O prefeito falou durante uma hora e meia e respondeu todas as perguntas do promotor.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Marcio Lacerda afirmou, em seu depoimento , que houve grave erro de c�lculo estrutural por parte da Consol, empresa respons�vel pela elabora��o do projeto da obra. Disse, ainda, que em nenhum momento houve qualquer tipo de alerta sobre a possibilidade de queda do viaduto nem qualquer solicita��o de paralisa��o das obras.
O prefeito, segundo a PBH, reiterou que as obras n�o foram aceleradas em fun��o da realiza��o da Copa do Mundo em Belo Horizonte. Portanto, de acordo com Lacerda, n�o houve “pressa” na entrega das obras para atender aos interesses da Copa, uma vez que elas somente seriam conclu�das no final do m�s de agosto.
Aberto em 2012 para apurar sobrepre�o das obras de mobilidade do BRT/Move em BH,o inqu�rito deve ser finalizado em 30 dias. Uma outra linha de investiga��o foi aberta com o desabamento do viaduto e incorporada ao inqu�rito que pede responsabiliza��o por improbidade administrativa de agentes p�blicos.
No �mbito criminal, o inqu�rito j� foi finalizado e enviado � Justi�a, que acatou a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra 11 pessoas. Entre os r�us no processo, est�o engenheiros e diretores da Consol e Cowan que projetaram e executaram as obras do elevado e funcion�rios da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), como o ex-secret�rio de Obras da PBH, Jos� Lauro Nogueira Terror.
Em junho, o 1°Tribunal do J�ri da capital acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico de declina��o de compet�ncia do inqu�rito relativo ao desabamento do elevado. Com isso, os indiciados ficaram livres de enfrentar o j�ri popular por homic�dio com dolo eventual (quando n�o h� a inten��o de matar, mas o agente assume o risco) e ser condenados apenas pelo crime de desabamento, cuja pena � menor. O decis�o do MP revoltou os familiares que h� um ano exigem puni��o aos envolvidos.
Veja quem s�o os 11 denunciados pelo Minist�rio P�blico
Maur�cio Lana – engenheiro da Consol
Marzo Sette Torres – engenheiro da Consol
Rodrigo de Souza e Silva – engenheiro da Consol
Jos� Paulo Toller Motta – engenheiro da Cowan
Francisco de Assis Santiago – engenheiro da Cowan
Omar Oscar Salazar Lara – engenheiro da Cowan
Daniel Rodrigues do Prado – engenheiro da Cowan
Osanir Vasconcelos Chaves – engenheiro da Cowan
Jos� Lauro Nogueira Terror – secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interno da Sudecap (� �poca, atualmente ele est� na Prodabel)
Cl�udio Marcos Neto – engenheiro e diretor de obras da Sudecap
Mauro L�cio Ribeiro da Silva – engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente