O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11ª Vara Criminal, acatou a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra 11 pessoas pela queda do Viaduto Batalha dos Guararapes em Belo Horizonte. A trag�dia, que aconteceu em 3 de julho do ano passado na Avenida Pedro I, no Bairro Planalto, Regi�o Norte de Belo Horizonte, matou duas pessoas e feriu outras 23. Agora, os acusados viraram r�us do processo.
De acordo com o F�rum Lafayette, o magistrado acatou a den�ncia contra todos acusados. Entre eles, est�o engenheiros e diretores da Consol e Cowan, que projetaram e executaram as obras do elevado, e funcion�rios da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), como o ex-secret�rio de Obras da PBH, Jos� Lauro Nogueira Terror.
Agora, os r�us ser�o comunicados oficialmente sobre a a��o contra eles e ter�o que constituir advogados para fazer a justificativa de defesa. Em seguida, segundo informa��es da assessoria de imprensa do F�rum Lafayette, ter�o que participar de audi�ncias de instru��o sobre o caso. A data para as sess�es ser�o divulgadas posteriormente.
Na den�ncia, o promotor da Coordena��o Criminal Estadual, Marcelo Mattar, respons�vel pelo caso ressalta que a Cowan e a Consol estavam cientes dos problemas do viaduto, mas, mesmo assim, decidiram em continuar a obra, “assumindo o risco do resultado, no caso, o desabamento”. J� a Sudecap, a falha, de acordo com o MP, foi na fiscaliza��o da obra. Para Mattar, o �rg�o foi negligente.
No in�cio do ano, a Pol�cia Civil havia indiciado 19 pessoas no inqu�rito que apurava o incidente. No in�cio deste m�s, o promotor Marcelo Mattar analisou novas provas que estavam no inqu�rito civil e ainda n�o faziam parte da investiga��o no �mbito criminal.
Em junho, o 1°Tribunal do J�ri da capital acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico de declina��o de compet�ncia do inqu�rito relativo ao desabamento do elevado. Com isso, os indiciados ficaram livres de enfrentar o j�ri popular por homic�dio com dolo eventual (quando n�o h� a inten��o de matar, mas o agente assume o risco) e ser condenados apenas pelo crime de desabamento, cuja pena � menor.
Posicionamento dos denunciados
A Consol voltou a informar que comunicou as autoridades na �poca do acidente, e verificou o projeto. Segundo a empresa, o bloco n�o � a causa do viaduto e que foram feitas mudan�as significativas do projeto que n�o foram submetidas a aprova��o do projetista. Com isso, de acordo com o posicionamento, ocorreram problemas construtivos, al�m da mudan�a do projeto, entre eles, o uso de concreto vencido.
De acordo com a Consol, a defesa do processo ser� baseada em argumentos t�cnicos consistentes tendo em vista todo os estudo e informa��es t�cnicas da empresa.
A prefeitura de Belo Horizonte afirmou que vai aguardar a movimenta��o do processo para se manifestar sobre o caso. Em nota, a Cowan disse que ainda n�o teve acesso � decis�o de recebimento da den�ncia. O texto relata que "a companhia reitera sua confian�a na isen��o dos seus colaboradores denunciados na causa da queda do viaduto e a convic��o de que sua inoc�ncia ser� comprovada no curso do processo."
Veja quem s�o os 11 denunciados pelo Minist�rio P�blico
Maur�cio Lana – engenheiro da Consol
Marzo Sette Torres – engenheiro da Consol
Rodrigo de Souza e Silva – engenheiro da Consol
Jos� Paulo Toller Motta – engenheiro da Cowan
Francisco de Assis Santiago – engenheiro da Cowan
Omar Oscar Salazar Lara – engenheiro da Cowan
Daniel Rodrigues do Prado – engenheiro da Cowan
Osanir Vasconcelos Chaves – engenheiro da Cowan
Jos� Lauro Nogueira Terror – secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interno da Sudecap (� �poca, atualmente ele est� na Prodabel)
Cl�udio Marcos Neto – engenheiro e diretor de obras da Sudecap
Mauro L�cio Ribeiro da Silva – engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente