O promotor da Coordena��o Criminal Estadual, Marcelo Mattar, entregou o inqu�rito � Justi�a na manh� desta ter�a-feira. Segundo ele, se condenados, eles estar�o sujeitos as penas que podem chegar at� 12 anos. “Cowan e Consol foram processadas na l�gica da Pol�cia Civil, por dolo eventual. Estavam cientes dos problemas e deixaram ir em frente assumindo o risco do resultado, no caso, o desabamento”, explica Mattar.
“Com rela��o � Sudecap, a falha deles foi em rela��o � fiscaliza��o. Foi defeituosa, agiram com neglig�ncia. Praticamente deixaram essa obra vi�ria t�o importante para a capital nas m�os de terceiros. Mas, � neglig�ncia em forma de culpa, assim a pena deles � menor, de um ano e meio a seis anos”, esclarece.
O Minist�rio P�blico optou por n�o indiciar outras oito pessoas, entre elas Maria Cristina Novais Ara�jo, diretora de Projetos da Sudecap. Para Marcelo Mattar, ela fez o que estava ao seu alcance para alertar para falhas no viaduto.
"Pressa e urg�ncia desmedidas"
Assinado pelos promotores Marcello Mattar e Rafael Henrique Martins Fernandes, o documento destaca a sucess�o de falhas e erros que levaram ao desabamento. Apenas um s� fator n�o � suficiente para explicar a ocorr�ncia de t�o grave evento. “A hip�tese � de concausalidade. Erros e omiss�es grosseiras. Descaso com o dinheiro p�blico. Irresponsabilidade de quem devia zelar pela incolumidade p�blica. Assun��o desarrazoada de riscos. Absoluta neglig�ncia na fiscaliza��o. Pressa e urg�ncia desmedidas, j� que a Copa se aproximava”.
Os promotores ainda ressaltam a pressa com a qual a obra foi tocada, levando inc�modo � popula��o do entorno. “As obras, quando finalmente come�aram, corriam a todo vapor. Horas extras eram constantes. Os trabalhos se desenvolviam at� altas horas, inclusive aos finais de semana, infernizando os moradores do entorno, especialmente dos condom�nios Antares e Savana”, afirmam. “Oper�rios foram buscados no interior, dada a necessidade de m�o-de-obra. Afinal, a obra visava � Copa do Mundo e deveria ter sido entregue mais de um ano antes. O cronograma agora j� sinalizava setembro de 2014. A obra saiu do cronograma da Copa, o que era intoler�vel. A urg�ncia era percept�vel”.
“O ocorrido no Viaduto Montese em fevereiro daquele ano n�o comoveu os respons�veis. A Sudecap, que nada fiscalizava de fato, queria somente que as empresas se entendessem e tocassem o projeto”, diz o texto do inqu�rito. “Apelos da ent�o Diretora de Projetos, que solicitou a cria��o de uma comiss�o para revis�o dos trabalhos, j� que havia v�rios projetos informais e n�o se sabia qual estava sendo executado, que solicitou a contrata��o emergencial de novos engenheiros para tal finalidade, que pediu orienta��es � Diretoria Jur�dica e n�o obteve resposta, foram, a tempo e modo, ignorados”.
Inqu�rito Civil
No in�cio do ano, a Pol�cia Civil havia indiciado 19 pessoas no inqu�rito que apurava o incidente. No in�cio deste m�s, o promotor Marcelo Mattar Diniz analisou novas provas que estavam no inqu�rito civil e ainda n�o faziam parte da investiga��o no �mbito criminal.
Em junho, o 1°Tribunal do J�ri da capital acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico de declina��o de compet�ncia do inqu�rito relativo ao desabamento do elevado. Com isso, os indiciados podem ficar livres de enfrentar o j�ri popular por homic�dio com dolo eventual (quando n�o h� a inten��o de matar, mas o agente assume o risco) e ser condenados apenas pelo crime de desabamento, cuja pena � menor.
A decis�o revoltou parentes das v�timas da trag�dia. O crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no artigo 256 do C�digo Penal, tem pena de um a quatro anos de pris�o, al�m de multa. Se for na modalidade culposa, sem a inten��o de matar, a pena � de seis meses a um ano. No caso de homic�dio doloso simples, a pena varia de seis a 20 anos.
Em entrevista ao em.com.br concedida em 3 de julho, quando a queda do viaduto completou um ano, Mattar destacou que os indiciados s�o tratados como investigados e eles podem virar r�us no processo criminal somente depois que a Justi�a acatar a den�ncia. Apesar da complexidade da investiga��o, Mattar disse que os respons�veis pela queda do viaduto podem ser julgados em at� um ano. "Vou pedir para o juiz prioridade no caso em raz�o da relev�ncia e da repercuss�o".
O que dizem os denunciados
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte diz que n�o houve em nenhum momento omiss�o por parte do poder p�blico municipal no processo. O texto diz que a "Secretaria de Obras, por meio da Sudecap, acompanhou de perto todas as etapas do empreendimento, conforme atesta o di�rio de obra do viaduto Guararapes". A administra��o municipal diz ainda que "n�o houve, em nenhum momento, qualquer tipo de alerta sobre a possibilidade de queda do viaduto nem qualquer solicita��o oficial de paralisa��o da obra".
O comunicado diz que "o projeto do Viaduto Guararapes foi entregue inicialmente em fevereiro de 2011. Do in�cio de 2012 at� o final do primeiro semestre de 2013 o projeto passou por diversos processos de revis�o. Em documento datado de abril de 2013 a empresa Consol reafirma que “a obra poderia ser iniciada prontamente” com os projetos entregues e informa a participa��o da Cowan na revis�o".
A prefeitura ainda se posiciona dizendo que "n�o houve 'pressa' na entrega da obra para atender aos interesses da Copa do Mundo. A obra somente seria conclu�da, conforme previa o contrato, ao final do m�s de agosto, ou seja, dois meses ap�s o Mundial".
A Construtora Cowan informou que "ainda n�o teve acesso ao teor da den�ncia e, portanto, n�o pode se manifestar sobre a mesma. Por�m, destaca que tem total confian�a em seus empregados, eis que tem convic��o da inoc�ncia de cada um deles".
O dono da Consol, Maur�cio Lana, tamb�m afirma que ainda n�o tem conhecimento da den�ncia.
Veja quem s�o os 11 denunciados pelo Minist�rio P�blico
Maur�cio Lana – engenheiro da Consol
Marzo Sette Torres – engenheiro da Consol
Rodrigo de Souza e Silva – engenheiro da Consol
Jos� Paulo Toller Motta – engenheiro da Cowan
Francisco de Assis Santiago – engenheiro da Cowan
Omar Oscar Salazar Lara – engenheiro da Cowan
Daniel Rodrigo do Prado – engenheiro da Cowan
Osanir Vasconcelos Chaves – engenheiro da Cowan
Jos� Lauro Nogueira Terror – secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interno da Sudecap (� �poca, atualmente ele est� na Prodabel)
Cl�udio Marcos Neto – engenheiro e diretor de obras da Sudecap
Mauro L�cio Ribeiro da Silva – engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente
Veja quem s�o as outras oito pessoas poupadas pelo Minist�rio P�blico
Maria Cristina Novais Ara�jo – arquiteta e diretora de projetos da Sudecap
Beatriz de Moraes Ribeiro – arquiteta e urbanista e diretora de planejamento da Sudecap
Maria Geralda de Castro Bahia – chefe do departamento de projeto e infraestrutura da Sudecap
Janaina Gomes Falleiros – engenheira e chefe da divis�o de projetos vi�rios da Sudecap
Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – engenheira da Sudecap
Carlos Rodrigues – encarregado de obras
Renato de Souza Neto – encarregado de carpintaria
Carlos Roberto Leite – encarregado de produ��o