O promotor Marcelo Mattar Diniz disse nesta sexta-feira que vai analisar novas provas e pretende anex�-las ao inqu�rito. “Eu tive acesso a depoimentos e documentos que est�o na investiga��o no �mbito civil e ainda n�o est�o na esfera criminal”.
O inqu�rito j� indiciou 19 pessoas, no entanto o promotor observou que esse n�mero pode aumentar ou at� mesmo reduzir. Neste caso, segundo explicou Marcelo Mattar, a an�lise dessas novas provas vai ser importante para determinar quem ser� indiciado.
No m�s passado, o 1°Tribunal do J�ri da capital acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico de declina��o de compet�ncia do inqu�rito relativo ao desabamento do elevado. Com isso, os indiciados podem ficar livres de enfrentar o j�ri popular por homic�dio com dolo eventual (quando n�o h� a inten��o de matar, mas o agente assume o risco) e ser condenados apenas pelo crime de desabamento, cuja pena � menor.
A decis�o revoltou parentes das v�timas da trag�dia. O crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no artigo 256 do C�digo Penal, tem pena de um a quatro anos de pris�o, al�m de multa. Se for na modalidade culposa, sem a inten��o de matar, a pena � de seis meses a um ano. No caso de homic�dio doloso simples, a pena varia de seis a 20 anos.
O promotor destacou que, por enquanto, as indiciados s�o tratados como investigados e eles podem virar r�us no processo criminal somente depois que a Justi�a acatar a den�ncia. Apesar da complexidade da investiga��o, Mattar acredita que os respons�veis pela queda do viaduto podem ser julgados em at� um ano. "Vou pedir para o juiz prioridade no caso em raz�o da relev�ncia e da repercuss�o".
O Minist�rio P�blico avalia como positiva a investiga��o do caso. “� um trabalho exaustivo porque envolve muitas pessoas e h� uma s�rie de fatores que precisam ser levados em conta pelo juiz".
O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, informou que o inqu�rito que apura o caso na esfera c�vel deve ser conclu�do daqui a 30 ou 60 dias. No documento, eles avaliam a responsabilidade de pessoas jur�dicas e servidores p�blicos ligados ao caso. “Se eles forem condenados, podem se sujeitar a san��es de improbidade administrativa, como repara��o do dano, proibi��o de contratar com o poder p�blico, suspens�o de direitos pol�ticos e at� perda do cargo”, explica.
Questionado sobre o tempo de conclus�o do inqu�rito, Nepomuceno acredita que o per�odo � satisfat�rio. “Eu acho que a apurac�o est� num prazo bastante razo�vel considerando a complexidade de situa��es que envolve. N�s temos ali an�lise de projetos, an�lise de constru��o, an�lise de processo administrativo, ent�o n�o se trata de um fato comum e de f�cil apura��o”, diz. “Por outro lado, as fam�lias ou as v�timas individuais n�o dependem da nossa investiga��o para tomar provid�ncias. Muitas delas j� fizeram e podem entraram com a��es individualmente”, esclarece.
HIST�RICO A queda da al�a sul do viaduto aconteceu por volta das 15h de uma quinta-feira, cinco dias antes da semi-final entre Brasil e Alemanha, pela Copa do Mundo de 2014, no Mineir�o. Um micro-�nibus e um carro de passeio foram atingidos, assim como dois caminh�es, que estavam vazios. Por causa do acidente, a Avenida Pedro I ficou interditada por quase tr�s meses. Em 14 de setembro, a estrutura que caiu foi implodida.
Em 5 de maio deste ano, o delegado Hugo e Silva apresentou o resultado do inqu�rito sobre a queda do viaduto. O documento, com 1,2 mil p�ginas, levou ao indiciamento de 19 pessoas, entre elas tr�s funcion�rios da empresa Consol Engenheiros Consultores Ltd., respons�vel pela elabora��o do projeto da estrutura, oito da Construtora Cowan, que tocou a obra, e oito da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
V�deo mostra o momento da queda