O Minist�rio P�blico denunciou 11 acusados pela queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, no Bairro Planalto, Regi�o Norte de Belo Horizonte, em 3 de julho do ano passado, que resultou na morte de duas pessoas e deixou 23 feridas. A m�e de Hanna, a motorista do micro-�nibus que morreu no desabamento, Analina Soares dos Santos, de 53 anos, se disse mais aliviada com a decis�o do MP. “O que n�o pode � ficar impune. Antes que uma pessoa fa�a isso novamente, ela vai parar e pensar no que est� fazendo. A vida da minha filha n�o volta mais, mas acho que justi�a tem que ser feita”, desabafou a m�e. Mas, ela entende que n�o adianta a den�ncia se os respons�veis n�o forem presos ou pagarem pelo o que fizeram.
O promotor Marcelo Mattar Diniz manteve a desqualifica��o do crime de homic�dio com dolo eventual, apresentado na conclus�o das apura��es da Pol�cia Civil. Ele encaminhou den�ncia ao juiz da 11ª Vara Criminal da capital pelos crimes previstos nos artigos 256, 258 e 70 do C�digo Penal – causar desabamento, expondo a perigo a vida, a integridade f�sica ou o patrim�nio de terceiros, na modalidade culposa (n�o intencional), qualificado por les�es corporais graves e morte, cuja pena m�xima � de 12 anos de pris�o. Oito dos 19 indiciados no inqu�rito policial tiveram pedido de arquivamento das acusa��es pelo MP (veja quadro).
Entre os denunciados, tr�s est�o ligados � Prefeitura de BH, e atuavam na �poca pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap): o ex-secret�rio municipal de Obras e superintendente interino, Jos� Lauro Nogueira Terror, o diretor de Obras, Cl�udio Marcos Neto, e o supervisor da obra do viaduto, Mauro L�cio Ribeiro da Silva. Na empresa projetista, Consol Engenheiros Consultores, foram tr�s acusados, entre eles Maur�cio de Lana, diretor-presidente. Pela Construtora Cowan, que executou a obra, s�o cinco denunciados, incluindo o diretor Jos� Paulo Toller Motta.
A queda da al�a sul ocorreu na tarde de 3 de julho, momentos depois da retirada do escoramento do viaduto que estava em constru��o. Segundo per�cia, o afundamento de um pilar provocou o desmoronamento da estrutura de concreto, que caiu sobre um micro-�nibus, um Fiat Uno e dois caminh�es. Morreram no local a motorista do coletivo, Hanna Cristina dos Santos, de 26 anos, e o condutor do carro, Charlys Frederico Moreira do Nascimento, de 25. Devido ao desabamento, a Avenida Pedro I ficou fechada por mais de 80 dias, j� que a al�a norte do viaduto, em constru��o, teve que ser demolida, em 14 de setembro.
Para embasar a den�ncia, o MP destacou uma s�rie de irregularidades, desde a contrata��o, passando pelos projetos e pela execu��o do complexo de viadutos na Pedro I. No relato da den�ncia, o promotor lembrou que a Cowan, contratada em fevereiro de 2011 para execu��o das obras, se recusava a proceder ao cumprimento do contrato, j� que identificara in�meros erros nos projetos da Consol. Somente no ano seguinte a empresa projetista come�ou a entregar os projetos revisados, mas incompletos e referentes a outros viadutos da Pedro I. Quanto ao projeto revisado referente ao Batalha dos Guararapes, a Consol se comprometeu a entreg�-lo somente em mar�o de 2013.
“A Sudecap assistia a tudo pasma e estupefata. A ent�o diretora de Projetos enviou in�meros comunicados � Consol, cobrando os projetos revisados e relat�rios quanto � natureza e esp�cie dos erros encontrados. Poucas pranchas de engenharia com detalhamento dos projetos eram entregues. Mas a autarquia, com certa ingenuidade administrativa, j� havia pago � Consol a integralidade dos valores acordados em troca dos projetos defeituosos, que considerou regulares”, destaca trecho da den�ncia.
Em rela��o ao desabamento, o promotor diz que, embora a Cowan negue o fato, os oper�rios envolvidos na desmontagem da estrutura foram un�nimes ao atestar o comportamento anormal das escoras. “Desde o in�cio, os oper�rios estranharam o fato, j� que os andaimes estavam muito pressionados pela superestrutura e as vigas estavam amassando e entortando. Os problemas eram mais claros � medida que a opera��o de descimbramento se aproximava do pilar P3”, escreve, em rela��o � estrutura que deu in�cio ao colapso (veja arte abaixo). Para Mattar, um s� fator n�o � suficiente para explicar a ocorr�ncia. “A hip�tese � de concausalidade. Erros e omiss�es grosseiras. Descaso com o dinheiro p�blico. Irresponsabilidade de quem devia zelar pela incolumidade p�blica. Assun��o desarrazoada de riscos. Absoluta neglig�ncia na fiscaliza��o. Pressa e urg�ncia desmedidas, j� que a Copa se aproximava”, apontou o promotor.
REPERCUSS�O A m�e de Hanna, a motorista do micro-�nibus que morreu no desabamento, Analina Soares dos Santos, de 53 anos, se disse mais aliviada com a decis�o do MP de denunciar os 11 envolvidos na queda do viaduto. “O que n�o pode � ficar impune. Antes que uma pessoa fa�a isso novamente, ela vai parar e pensar no que est� fazendo. A vida da minha filha n�o volta mais, mas acho que justi�a tem que ser feita”, desabafou a m�e. Mas, ela entende que n�o adianta a den�ncia se os respons�veis n�o forem presos ou pagarem pelo que fizeram.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte sustentou que n�o houve em nenhum momento omiss�o por parte do poder p�blico municipal no processo. O texto diz que a “Secretaria de Obras, por meio da Sudecap, acompanhou de perto todas as etapas do empreendimento, conforme atesta o di�rio de obra do viaduto”. A administra��o municipal diz ainda que “n�o houve, em nenhum momento, qualquer tipo de alerta sobre a possibilidade de queda da estrutura, nem qualquer solicita��o oficial de paralisa��o da obra”.
A Construtora Cowan informou que “ainda n�o teve acesso ao teor da den�ncia e, portanto, n�o pode se manifestar sobre a mesma. Por�m, destaca que tem total confian�a em seus empregados” e convic��o da inoc�ncia de cada um. O dono da Consol, Maur�cio Lana, tamb�m afirma que ainda n�o tem conhecimento da den�ncia. O ex-secret�rio Jos� Lauro Terror n�o se manifestou.
Crimes e castigo
Confira os incriminados pelo Minist�rio P�blico pela queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em 3 de julho de 2014, e em que modalidades criminosas foram enquadrados
» A den�ncia
» Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade f�sica ou o patrim�nio de terceiros, na modalidade culposa (n�o intencional), qualificado por les�es corporais graves e morte, com o agravante de haver duas mortes e 23 feridos
» A pena
» M�xima de 12 anos para cada envolvido. N�o h� den�ncia por homic�dio, portanto n�o haver� julgamento pelo tribunal do j�ri
» Os denunciados
l Da Consol
» Maur�cio de Lana – Diretor-presidente
» Marzo Sette Torres – Coordenador t�cnico
» Rodrigo de Souza e Silva – Engenheiro projetista/calculista
l Da Cowan
» Jos� Paulo Toller Motta – Diretor
» Francisco de Assis Santiago – Engenheiro respons�vel
» Daniel Rodrigues do Prado – Engenheiro respons�vel
» Osanir Vasconcelos Chaves – Engenheiro respons�vel
» Omar Oscar Salazar Lara – Engenheiro calculista
l Da Sudecap
» Jos� Lauro Nogueira Terror – Ent�o secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interino
» Cl�udio Marcos Neto – Diretor de Obras
» Mauro L�cio Ribeiro da Silva – Supervisor da obra do Viaduto Batalha dos Guararapes
» Indiciados, mas n�o denunciados
l Da Sudecap
» Maria Cristina Novais Ara�jo – Ent�o diretora de Projetos da Sudecap
(Por ter tomado as provid�ncias que o cargo permitia)
» Jana�na Gomes Faleiros – Chefe da Divis�o de Projetos Vi�rios
(Por falta de autoridade para paralisar obras ou exigir revis�es)
» Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – Engenheira
(Por falta de autoridade para paralisar obras ou exigir revis�es)
» Maria Geralda de Castro Bahia – Chefe do Departamento de Projeto e Infraestrutura (Por falta de autoridade para paralisar obras ou exigir revis�es)
» Beatriz de Moraes Ribeiro – Ent�o Diretora de Planejamento e Gest�o (Por ter � �poca fun��es vinculadas a quest�es or�ament�rias. N�o tinha autoridade para paralisar as obras ou exigir revis�es)
l Da Cowan
» Carlos Rodrigues – Encarregado de obras
(Por exercer fun��es subalternas e sem poder decis�rio)
» Carlos Roberto Leite – Encarregado de produ��o
(Por exercer fun��es subalternas e sem poder decis�rio)
» Renato de Souza Neto – Encarregado de carpintaria
(Por exercer fun��es subalternas e sem poder decis�rio)
Fonte: Minist�rio P�blico de Minas Gerais