“N�o existe isso de carona paga. Estamos dando as boas-vindas a todos os aplicativos de t�xis do mercado, mas desde que estejam de acordo com as regras de Belo Horizonte”, avisou o presidente da BHTrans, citando o Uber de Berlim como modelo a ser adotado na capital mineira. Na cidade alem�, segundo Ramon, o aplicativo usa o servi�o regular de t�xis.
Para continuar a operar na cidade, segundo o representante do munic�pio, o Uber ter� de abrir m�o de se registrar apenas como empresa de tecnologia em BH, recolhendo a al�quota mais baixa do Imposto sobre Servi�os (ISS). “O Uber ter� de se adaptar �s especificidades de cada munic�pio. A empresa ter� de ser credenciada na BHTrans, com sede ou filial registrada na capital, recolhendo os tributos em dia, como qualquer empresa”, disse Ramon. Segundo ele, a minuta do projeto de lei foi debatida por mais de 40 dias e redigida em consenso com representantes dos t�xis e de aplicativos como Uber e 99 T�xis.
O texto do projeto de lei, que ainda ser� analisado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) e votado em regime de urg�ncia na C�mara Municipal, prop�e a cria��o de 750 vagas de t�xis na categoria premium (carros de luxo), operados com tarifa diferenciada, e com organiza��o e regulamenta��o pr�prias. Desse total, 350 ser�o destinados a pessoas f�sicas, que v�o migrar das atuais 6.840 permiss�es do sistema convencional de t�xis, mas que j� rodam com carros de luxo na pra�a. As outras 400 v�o vir das novas 600 permiss�es abertas por licita��o destinada a pessoas jur�dicas. O edital da nova licita��o dever� ser lan�ado em 45dias por meio de decreto assinado pelo prefeito.
Quem for trabalhar para aplicativos como o Uber, portanto, ter� de se registrar como empresa com at� 15 carros (o limite ainda ser� estipulado pela BHTrans), o que poder� incentivar a forma��o de cooperativas entre os novos candidatos. “Por se tratar de decreto, o n�mero de permiss�es poder� ser ampliado futuramente, de acordo com a demanda. Se considerarmos que cada carro conta com dois taxistas auxiliares, dever� ser absorvido quase todo o contingente que trabalha hoje com o Uber e os outros aplicativos”, afirmou o presidente da BHTrans.
Tamb�m presente � reuni�o, o diretor de Transporte P�blico do �rg�o, Daniel Marx Couto, lembrou que o visual dos chamados t�xis premium est� em estudo, mas, em princ�pio, os ve�culos ser�o plotados com logomarca discreta e com a placa luminosa no teto. N�o h� defini��o a respeito da cor da nova categoria de t�xis. “Temos, hoje, na pra�a, 280 carros que se enquadram perfeitamente no padr�o de luxo”, garantiu Couto. Ele lembrou ainda que a categoria premium poder� n�o ser vantajosa para os auxiliares, que atualmente pagam di�ria m�dia de R$ 120 aos donos dos carros. “Como o Uber cobra 25% do valor da corrida, o taxista ter� de tirar mais de R$ 480 di�rios para ter vantagem em operar por aplicativos”, comparou.
Outro diferencial do servi�o � que, para ser permission�rio do t�xi premium, o motorista dever� obrigatoriamente oferecer o sistema de pagamento por cart�es de d�bito e cr�dito, al�m de se submeter ao teste de biometria a cada corrida feita. Ao entrar no ve�culo, portanto, o passageiro poder� conferir se a foto do motorista est� correta, ou seja, se o carro est� sendo conduzido pelo dono do ve�culo ou por um motorista auxiliar, licenciado e credenciado. Segundo a BHTrans, ao longo dos pr�ximos tr�s anos, toda a frota de mais de sete mil t�xis de BH estar� adaptada ao sistema da biometria, interligado ao Centro de Opera��es da Capital (COP). Isso significa que o gestor poder� orientar os motoristas em rela��o �s regi�es onde faltam t�xis e onde h� excesso de carros.
RESIST�NCIA Apesar de dizer que o projeto de lei contou com o consenso de todos os envolvidos no processo, inclusive a Uber, a BHTrans j� enfrenta a resist�ncia dos motoristas que trabalham com o aplicativo na capital, e que hoje somam cerca de 450 condutores. Eles s�o un�nimes em dizer que n�o querem disputar vagas de auxiliares dos taxistas de luxo. Muitos lembram que investiram muito dinheiro na compra dos ve�culos de luxo que usam para atender os clientes do aplicativo e que ter�o preju�zo caso o servi�o deixe de operar na cidade.
A Uber, por sua vez, mesmo evitando comentar a proposta enquanto ela n�o se tornar oficial, ressalvou em nota o seu compromisso com os parceiros e a popula��o. “Vale lembrar que o Uber � um transporte privado individual, completamente diferente do servi�o de t�xis, que � considerado transporte p�blico”, diz o texto distribu�do � imprensa.
DESTAQUES DO PROJETO
- O uso de aplicativos de t�xi s� ser� permitido com o pr�vio credenciamento da pessoa jur�dica na BHTrans
- Os credenciados s� poder�o fazer corridas iniciadas em Belo Horizonte ou em munic�pio credenciado
- Ser� obrigat�rio oferecer a op��o de pagamento por cart�o de cr�dito ou d�bito
- O cliente dever� ter ferramentas para avaliar o condutor e a qualidade do servi�o prestado
- Ser�o licitadas 600 permiss�es de t�xi destinadas especificamente a pessoas jur�dicas.400 ser�o da categoria premium. Essas concess�es ter�o validade de 25 anos
- Dos atuais 6.840 t�xis que circulam na capital, 350 poder�o migrar para o sistema premium
- Os taxistas de BH poder�o adotar pol�tica tarif�ria que possibilite a concess�o de descontos para os clientes