Iepha ter� que adotar medidas para restaurar armas encontradas na Pra�a da Liberdade

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou nesta ter�a-feira que a Justi�a concedeu liminar determinando que o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais(Iepha), fa�a em at� quatro meses, a remo��o, cataloga��o e restaura��o de um arsenal (armas, garruchas, facas e punhais) que foi encontrado no subsolo do pr�dio onde atualmente funciona o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Belo Horizonte. Em contato com o Iepha, o em.com.br apurou que a presid�ncia do instituto considera importante esta decis�o, apesar de afirmar que ainda n�o foi notificada pelo Minist�rio P�blico.

Em 2009, o local estava passando por obras de restaura��o, o que levou o Instiuto do patrim�nio Hist�rico Nacional (Iphan) a recomendar a execu��o de uma pesquisa arqueol�gica no pr�dio, por considerar alta a possibilidade de que ainda existissem vest�gios arqueol�gicos nos por�es da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica, na Pra�a da Liberdade.

Um ano depois, o Centro Cultural do Banco do Brasil informou que durante as obras das redes de drenagem foram encontrados armamentos enterrados no p�tio interno da edifica��o. A Pol�cia Civil chegou a tirar mais de 500 armas e fragmentos do local.

Deste modo o MPMG instaurou inqu�rito civil para apurar o caso e concluiu que o processo de retirada das armas foi conduzido sem a orienta��o de especialistas, o que teria provocado danos ao patrim�nio cultural e � produ��o do conhecimento cient�fico. Al�m disso, o acondicionamento do material em condi��es inadequadas agravou o processo de deteriora��o.

Ap�s reuni�es e negocia��es, o MPMG prop�s ao CCBB a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o que foi recusado pela entidade. Diante disso, foi proposta A��o Civil P�blica contra Minas Gerais, Iepha e o CCBB, pedindo a ado��o de medidas de prote��o e de ressarcimento dos danos ambientais patrimoniais e extrapatrimoniais.

A A��o Civil P�blica pede que os r�us sejam condenados a criar um memorial com exposi��o permanente sobre a hist�ria da edifica��o no CCBB e a produzir uma publica��o t�cnica com a contextualiza��o dos achados. Requer ainda o pagamento de indeniza��o, a t�tulo de repara��o dos danos morais coletivos, a ser utilizado em projetos de prote��o cultural do conjunto urbano da pra�a da Liberdade.