MPF quer barrar remo��es de fam�lias no Bairro Uni�o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais expediu nesta quarta-feira recomenda��es a quatro �rg�o p�blicos para suspender remo��es de fam�lias da Vila Arthur de S�, no Bairro Uni�o, Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. O MPF questiona a desocupa��o de im�veis fora de �rea destinada a implanta��o da Via 710. Integrantes da comunidade denunciam que a��es de retiradas promovem a “higieniza��o social” no local, atendendo a interesses empresariais.

As recomenda��es foram enviadas � Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), Prefeitura de Belo Horizonte, Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel) e Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). De acordo com o MPF, a maioria das casas na Vila Arthur de S� est� erguida h� cerca de 30 anos, em �rea n�o operacional da antiga Rede Ferrovi�ria Federal (RFFSA), que, depois de extinta, teve seus im�veis incorporados ao patrim�nio da Uni�o.

A quest�o que mobilizou o MPF � que, nos �ltimos meses, fam�lias foram removidas de suas moradias, mesmo n�o estando em �reas cedidas � PBH para constru��o de uma al�a vi�ria da Via 710. E outras v�m sendo amea�adas de desocupa��o. O projeto, previsto pelo PAC Mobilidade Urbana, pretende fazer a liga��o entre as avenidas Cristiano Machado (Nordeste) e Andradas (Leste), j� tendo obtido autoriza��o da SPU para a utiliza��o de terreno da extinta RFFSA.

Durante vistoria no local das obras, o MPF sustenta ter constatado que parte da �rea em que casas foram demolidas e notifica��es entregues aos moradores para desocupa��o encontra-se fora dos limites estabelecidos nas portarias de autoriza��o da obra. Tratam-se de �reas que n�o foram cedida pela Uni�o ao munic�pio de Belo Horizonte, o que levou a SPU a notificar extrajudicialmente a prefeitura para que suspendesse qualquer obra no local.

Para o MPF, al�m da quest�o do uso n�o autorizado de im�vel da Uni�o, se constatada a necessidade de remo��o das fam�lias de baixa renda dessas �reas, a autoriza��o de uso do terreno pela SPU est� condicionada ao pr�vio reassentamento das fam�lias afetadas. “Na pr�tica, o que vem ocorrendo � o desalojamento de pessoas que moram no local h� mais de 30 anos, sem nenhum respeito aos seus direitos”, afirma o procurador da Rep�blica Helder Magno da Silva, por meio de nota.

Nas recomenda��es enviadas aos �rg�os municipais e ao prefeito M�rcio Lacerda, o MPF pede que seja estritamente observado o per�metro estabelecido nas portarias de autoriza��o de uso do im�vel, para se evitar novas remo��es indevidas ou irregulares de moradores da Vila Arthur de S�. Na recomenda��o encaminhada � SPU, os procuradores defendem que sejam buscadas solu��o dos conflitos de moradia estabelecidos no local. Foi concedido prazo de 15 dias para que as recomenda��es sejam acatadas.