A licita��o para a recupera��o da qualidade da �gua da Lagoa da Pampulha foi suspensa pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). O Cons�rcio Pampulha Viva j� tinha sido escolhido para executar as obras. Ainda n�o h� previs�o para a realiza��o dos trabalhos e nem se a empresa ser� mantida como respons�vel pelas interven��es.
A suspens�o cautelar acontece depois que uma empresa participante da licita��o encaminhou questionamentos ao TCE. O �rg�o recomendou a paralisa��o da licita��o para avaliar a situa��o. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, atrav�s de nota, que j� providencia respostas �s d�vidas do tribunal. N�o h� prazo para a situa��o ser analisada.
A empresa vencedora da licita��o ter� que recuperar a lagoa com aplica��o de processos corretivos dentro do pr�prio corpo d'�gua. A meta � dar qualidade ao ambiente aqu�tico atrav�s da implanta��o de t�cnicas de recupera��o da qualidade de �guas, que devem ser Classe 3, conforme resolu��o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Nesta meta que a PBH busca, a �gua tem que estar com pH entre 5 e 9, n�o ter materiais flutuantes, nem subst�ncias sediment�veis que contribuam para o assoreamento de canais de navega��o e tamb�m subst�ncias que produzam cor, odor e turbidez. Al�m disso, os coliforme termotolerantes n�o poder�o exceder o limite de 4 mil por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per�odo de um ano, com frequ�ncia bimestral.
Lagoa continua a receber esgoto
A chegada de detritos e esgoto at� a Lagoa da Pampulha deve continuar at� junho do ano que vem, como divulgou no in�cio do m�s o diretor de Planejamento e Gest�o de Empreendimento da Copasa, Ronaldo Matias. Segundo ele, at� este prazo 95% dos esgotos da regi�o da Pampulha e de Contagem estar�o ligados � rede coletora.
A limpeza da Lagoa da Pampulha � um dos quesitos avaliados para a obten��o do t�tulo de Patrim�nio Cultural da Humanidade, concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco). Mesmo com a suspens�o das obras, a Funda��o Municipal de Cultura acredita que n�o vai prejudicar o processo. “A suspens�o n�o significa que n�o ser� feito o servi�o, que est� em processo burocr�tico”, disse, em nota.