Cadeirantes mostram que normas de acessibilidade ainda s�o descumpridas em BH

Mais de 10 anos depois da edi��o do decreto federal que determina normas de acessibilidade nas cidades e dentro das edifica��es, as dificuldades vividas por quem tem algum tipo de limita��o f�sica ainda s�o n�tidas. Os problemas v�o desde cal�adas mal projetadas a rampas de �nibus que n�o funcionam, sem falar nas escadas intranspon�veis at� nos pr�dios p�blicos. Em Belo Horizonte, a prefeitura reconhece que ainda s�o muitos os desafios a serem superados, tanto na parte estrutural quando na comportamental. Ontem, cadeirantes se reuniram na capital durante o lan�amento do livro A estranha, relato do escritor e artista pl�stico Marcelo Xavier sobre a pr�pria experi�ncia  de seis anos em uma cadeira de rodas. Eles fizeram uma “cadeirada” por ruas da cidade apontando problemas que dificultam o tr�nsito nas cal�adas, comparadas por Xavier � “superf�cie lunar”.

Cadeirante h� 40 anos, depois de um acidente sofrido quando tinha 24, o aposentado Joaquim Nunes Gon�alves considera que a acessibilidade em Belo Horizonte melhorou nos �ltimos anos, mas pontua muitos problemas. “Antes, os �nibus nem tinham elevador. Hoje t�m, mas muitas vezes est�o estragados. E quando isso acontece, temos que continuar no ponto, esperando o pr�ximo. Quando � uma linha que tem muitos �nibus, ainda vai, mas, quando n�o tem, demora”, afirma. Joaquim aponta as obras de manuten��o como outro problema. “A Copasa e a Cemig est�o sempre furando os passeios e nem sempre eles voltam a ser como eram. Ficam mais altos ou mais baixos. Isso dificulta. Fica f�cil para o cadeirante cair”, acrescenta o aposentado, que integra a diretoria da Uni�o dos Parapl�gicos de Belo Horizonte (Unipabe) e convive diariamente com cadeirantes mais ou menos experientes.

Joaquim observa que, por ter mais experi�ncia com a cadeira, consegue fazer manobras que o ajudam a superar desn�veis e cal�adas mal projetadas, o que n�o � f�cil para qualquer cadeirante. “Em muitos lugares, eu passo porque empino a cadeira e as duas rodas da frente ficam levantadas, no ar. Mas tem gente que n�o consegue fazer isso”, diz. “Ao fazer um rebaixamento, eles deveriam chamar um cadeirante para ver, em vez de ficar s� seguindo o que os engenheiros dizem”, acrescenta. Nos pr�dios p�blicos, os cadeirantes encontram dificuldade para entrar at� na prefeitura. “Na porta da frente, pela Avenida Afonso Pena, s� tem aquela escadaria. O deficiente tem que entrar pela garagem”, lembra Joaquim.

CONFLITOS E resolver problemas em pr�dios antigos, como o da prefeitura, nem sempre � simples. O gerente de Atendimento Jur�dico e Social da Pessoa com Defici�ncia, Luiz Henrique Porto Vilani, da Coordenadoria de Direitos da Pessoa com Defici�ncia, subordinada � administra��o municipal, reconhece a necessidade de melhorias na cidade, mas cita alguns entraves como o do exemplo usado por Joaquim Gon�alves. “Realmente, o pr�dio da prefeitura n�o segue o princ�pio da acessibilidade universal. E l� tem um gerente da edifica��o que � extremamente sens�vel a essas quest�es. O problema � que enfrenta conflito com o patrim�nio hist�rico. Muita obra n�o d� para fazer por causa disso”, afirma Luiz. Ainda na prefeitura, ele acrescenta outra dificuldade: “N�o se consegue implantar um corrim�o na escada, que � outra exig�ncia, porque h� necessidade de uma tecnologia para se colocar um suporte seguro, sem perfurar o m�rmore do ch�o (tamb�m protegido pelo patrim�nio)”.

Para resolver essas e tantas outras quest�es de acessibilidade em Belo Horizonte, Luiz conta que, no ano passado, foi feito um diagn�stico das edifica��es p�blicas municipais, cujas conclus�es foram discutidas em um semin�rio interno de sensibiliza��o sobre a necessidade de adequa��o ao planejamento de todos os �rg�os municipais. Para isso, est� sendo criado um grupo de acessibilidade, que deve dialogar com as necessidades. “No caso das esta��es do Move, por exemplo, deficientes visuais foram chamados para participar de um grupo de trabalho”, explica, citando a discuss�o em torno dos pisos t�teis. Segundo ele, uma das observa��es foi a de que seria mais interessante haver algu�m para ajudar na locomo��o e evitar risco de queda do que incluir pisos direcionais.

Com rela��o �s cal�adas, de modo geral, Luiz lembra que s�o de responsabilidade dos propriet�rios dos im�veis e que, muitas vezes, as regras s�o seguidas � risca, mas falta sensibiliza��o social para o tema: “Por exemplo: o dono de uma casa faz o passeio de acordo com as normas e com piso t�til pr�ximo ao muro. Vem o vizinho e tamb�m faz o passeio certo, mas p�e o piso t�til longe do muro, o que gera a descontinuidade para quem precisa acompanhar o piso”. Da mesma forma, ele cita os elevadores modernos, “inteligentes”, que n�o disp�em de leitura para deficientes visuais. “� inconceb�vel, mas as ind�strias ainda n�o pensam nisso.”

O que diz a lei

Padroniza��o desde 2004

As normas de acessibilidade s�o determinadas pelo Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece padr�es de locais acess�veis e, seguindo requisitos da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), d� diretrizes de como devem ser constru�dos os pontos de acessibilidade. Para facilitar o entendimento do decreto, a Prefeitura de Belo Horizonte, com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), elaborou cartilhas com as diretrizes de acessibilidade dentro das cidades e das edifica��es, que descrevem como devem ser: sinaliza��o; espa�o necess�rio para mobilidade em cadeira de rodas; acesso e circula��o; travessia de pedestres; faixas elevadas; mobili�rio urbano (cabines telef�nicas, bancas de jornal, abrigos em pontos de �nibus, sem�foros); esquinas; rampas, escadas e passarelas; estacionamento; constru��o, manuten��o e conserva��o de passeios; parques, pra�as e espa�os p�blicos e tur�sticos; praias; acessibilidade ao transporte coletivo.

Circulando na ‘superf�cie lunar’

As experi�ncias e dificuldades enfrentadas por um cadeirante em Belo Horizonte est�o relatadas no livro A estranha, lan�ado ontem pelo escritor e artista pl�stico Marcelo Xavier, que h� seis anos tem a cadeira de rodas como sua companheira fiel. Ele relata suas experi�ncias a bordo do meio de transporte, que de estranho passou a ser imprescind�vel. Cadeirantes que prestigiaram o lan�amento se juntaram ao autor em uma “cadeirada” saindo da Rua Piau�, no Bairro Funcion�rios, Centro-Sul de BH, para mostrar todos os problemas que eles enfrentam diariamente nas cal�adas da capital mineira. A iniciativa teve um tom de protesto. Ao longo do caminho percorrido, desenhos eram colados indicando todos os pontos com acessibilidade ruim. Nem os espa�os p�blicos escaparam das dificuldades.

Marcelo Xavier conta que h� uma diferen�a muito grande nas ruas da cidade entre o espa�o destinado aos carros e a �rea de circula��o de pedestres. “De um lado corre o asfalto lisinho, sem problemas. Mas quando voc� sai do carro, entra no inferno. � impressionante a situa��o das cal�adas”, afirma o escritor. Ao caracterizar o estado de conserva��o dos passeios de BH, ele diz que a qualidade de vida da popula��o � afetada diretamente pelos problemas que se espalham por cada canto. Ao passar pela esquina das ruas Piau� e Padre Rolim, um bueiro impede o tr�nsito entre dois lados da cal�ada. Um desenho de uma caveira foi colado no lugar, junto com a frase “A pedra no meio do caminho s� � boa no poema”.

Alguns metros � frente, ainda na Rua Piau�, o caminho do cadeirante � interrompido por um poste de concreto. “Tinha um poste no meio do caminho”, brinca Marcelo. “As nossas cal�adas s�o pistas de obst�culos. Elas quase representam a superf�cie lunar”, afirma. J� na Avenida Brasil, nova colagem. Um degrau na entrada de um pr�dio da Secretaria de Estado de Sa�de foi alvo da interven��o dos cadeirantes. Segundo eles, sem a rampa fica invi�vel o acesso, principalmente quando o cadeirante est� sozinho.

A superf�cie lunar apontada por Marcelo Xavier � facilmente percebida pelo bailarino Jo�o Lu�s Godoy, de 51 anos. H� 20 anos, ele foi acometido por um acidente vascular cerebral (AVC) e precisou usar uma cadeira de rodas. Ao transitar com seu acompanhante, S�rgio J�nior, de 32, pela Pra�a Doutor Lucas Machado, no cruzamento das avenidas Brasil e Francisco Sales, ele precisou passar bem devagar para n�o cair. O piso est� completamente ondulado, gra�as ao cercamento da raiz de uma das �rvores da pra�a. Ele tamb�m possui uma cadeira motorizada com a qual anda sozinho, o que poderia complicar ainda mais a situa��o caso ele se deparasse com as ondula��es da pra�a. “Qualquer buraquinho j� � capaz de derrubar um cadeirante. Hoje, a minha maior dificuldade s�o as rampas e os buracos. Outro problema s�o os obst�culos como postes. Quando voc� os encontra, �s vezes n�o consegue descer e precisa voltar”, afirma.

O escritor Marcelo Xavier conta que chega a andar um quarteir�o inteiro com a sua cadeira de rodas e na hora de atravessar a rua n�o encontra uma rampa na cal�ada. “H� uma neglig�ncia do poder p�blico. Por lei, a pessoa que tem uma casa ou um com�rcio � obrigada a cuidar da cal�ada em frente, mas n�o cuida. � capaz de passar todos os dias pelo buraco, pular esse buraco e entrar na loja maravilhosa dele, ou da casa, mas n�o d� um jeito na cal�ada. A pessoa n�o pensa na cal�ada como parte da sua casa. Ela isola aquilo ali”, reclama Xavier. Segundo a Secretaria de Estado de Sa�de, no endere�o da Avenida Brasil sem rampa de acesso aos cadeirantes funciona o N�cleo de Judicializa��o, onde n�o h� entrega de medicamentos. Todos os lugares abertos ao usu�rio s�o acess�veis, de acordo com a pasta. (Pedro Ferreira e Guilherme Parana�ba)