Parques p�blicos de Belo Horizonte poder�o ser privatizados. De acordo com o secret�rio municipal de Meio Ambiente e vice-prefeito, D�lio Malheiros, o Executivo publica esta semana editais para saber se h� empresas interessadas em administrar os parques Mangabeiras, Santa L�cia, Ecol�gico da Pampulha e Veredas – parte aterrada da Lagoa da Pampulha em 1952 –, al�m do Zool�gico. Durante 120 dias, empresas poder�o apresentar a chamada proposta de manifesta��o de interesse (PMI). “Essa PMI � o pontap� inicial de uma futura PPP (Parceria P�blico-Privada)”, disse Malheiros.
Segundo ele, por esse m�todo, as empresas fazem uma an�lise do parque e apresentam um plano de explora��o � prefeitura, que pode incluir investimentos e propostas de explora��o de estacionamento e restaurantes. Ap�s receber as PMIs, a prefeitura far� um chamamento p�blico e abrir� o edital de concess�o dos espa�os. O vice-prefeito n�o descarta a possibilidade de cobran�a de entrada do p�blico. “Isso j� existe no Parque Igua�u, em tr�s parques da cidade do Rio de Janeiro, em S�o Paulo e v�rias outras cidades do Brasil”, justifica.
Para D�lio, o processo � uma forma moderna de a prefeitura fazer PPP e ceder os espa�os para a iniciativa privada explorar. “Continua como parque, como uma unidade de prote��o ambiental e nada pode ser alterado”, refor�a. O munic�pio, segundo ele, pode determinar que normas devem ser seguidas, como a gratuidade da entrada, do estacionamento ou para pessoas acima de 60 anos, mas elas ainda n�o est�o definidas. “Pode ser que (os usu�rios) tenham que pagar, pode ser que n�o. A prefeitura vai analisar. Ficar� estabelecido em contrato quais s�o as obriga��es do munic�pio e da iniciativa privada”, disse Malheiros.
De acordo com o vice-prefeito, o Jardim Zool�gico recebe 40 mil pessoas que pagam para entrar nos fins de semana, e os servi�os prestados podem ser incrementados. “A iniciativa privada pode decidir manter o valor da entrada e adotar outras formas de elevar o faturamento. A empresa poder� explorar um restaurante, que o Zool�gico ainda n�o tem, ou um borbolet�rio”, exemplifica.
Para D�lio, a parceria com a PPP pode reduzir custos de conserva��o dos parques. “A empresa n�o ter� que se sujeitar � Lei da Licita��o. Se ela precisa comprar uma cerca, mudas, n�o � obrigada a abrir licita��o. Ela compra muito mais barato e � muito mais r�pido. Quando a prefeitura precisa contratar m�o de obra de jardinagem para um parque, tem que enfrentar um processo complexo e oneroso. A iniciativa privada, n�o. Ela simplesmente contrata uma empresa de conserva��o da noite para o dia”, comparou.
No Parque das Mangabeiras, onde a entrada � gratuita e somente o estacionamento � pago, D�lio acredita que o esquema possa ser mantido caso o gerente que assumir a administra��o da �rea encontre op�es para sustentar economicamente o empreendimento por meio da presta��o de servi�os l� dentro. “A prefeitura pode ser mais eficiente colocando a m�o de obra usada nos parques, como guardas municipais que fazem a seguran�a, em outros lugares. N�o sabemos ser empres�rios. N�o sabemos explorar economicamente nem � esse o papel do munic�pio. Ent�o, a administra��o desses parques pela iniciativa privada pode ser muito mais eficiente a um custo muito mais baixo para o contribuinte”, defendeu.
O Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti, inaugurado em 26 de setembro de 1897, no Centro de BH, onde anualmente s�o gastos R$ 6 milh�es com manuten��o e vigil�ncia, ficar� fora da privatiza��o, segundo D�lio. “Pretendemos criar outros parques. Temos uma �rea na regi�o do Bairro Palmares, que � semelhante ao Monte das Oliveiras, em Israel, com um vi�s religioso muito grande. Podemos chamar a iniciativa privada, se interessar, a montar ali um parque”, disse.