MPMG pede que prefeitura cerque Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma A��o Civil P�blica (ACP) na Justi�a para obrigar o munic�pio de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, a cercar e sinalizar o Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, al�m de disponibilizar pelo menos um ve�culo novo para a realiza��o de vistorias e vigil�ncia. Segundo promotoria, a �rea de 67 hectares permanece sujeita a invas�es, deposi��o irregular de lixo, ataques contra a vegeta��o e outras a��es predat�rias frutos do estado de abandono.

O Morro da Queimada, s�tio arqueol�gico hist�rico composto por vest�gios do antigo Arraial de Ouro Podre ou de Pascoal Guimar�es, foi transformado em parque por lei municipal editada em 2008. Conforme a promotoria, passados sete anos, contudo, o que deveria significar uma medida de prote��o ao s�tio hist�rico e aos recursos naturais, ficou somente no papel.

Por causa do abandono, o MPMG pediu na Justi�a o prazo de 90 dias, sob pena de multa di�ria de R$ 50 mil, para que a prefeitura da cidade proteja o parque. Al�m disso, a promotoria requer que, em at� 60 dias, seja realizada elei��o e posse do Conselho Administrativo do Parque – os mandatos dos antigos conselheiros venceram em 17 de abril. Caso a Justi�a concorde com pedidos do MPMG, o munic�pio tamb�m ter� que retirar, no prazo de 30 dias, todo o lixo depositado irregularmente dentro da �rea do parque.

A Prefeitura de Ouro Preto informou que n�o foi notificada oficialmente sobre o caso. Por isso, preferiu n�o se manifestar sobre caso.

HIST�RIA De acordo com registros hist�ricos, o s�tio arqueol�gico foi incendiado pelo Conde de Assumar no ano de 1720, durante a Revolta de Felipe dos Santos, raz�o pela qual ficou conhecido, a partir de ent�o, como “Morro da Queimada”.