Depois de uma longa batalha judicial, um dos s�tios arqueol�gicos mais importantes de Ouro Preto, na Regi�o Central, passar� a ser protegido. A Prefeitura da cidade informou que j� iniciou os trabalhos para cercar o Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, localizado a dois quil�metros da Pra�a Tiradentes, em �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Os trabalhos come�aram oito meses depois de o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ter entrado com uma a��o civil p�blica pedindo a preserva��o do local.
O Morro da Queimada � um s�tio arqueol�gico hist�rico composto por vest�gios do antigo Arraial de Ouro Podre ou de Pascoal Guimar�es, um dos que deram origem a Ouro Preto. Ele foi transformado em parque por lei municipal editada em 2008. Mesmo assim, nenhuma medida de prote��o ao s�tio hist�rico e aos recursos naturais foi feita, segundo o MPMG, o que motivou a a��o civil p�blica.
Em junho, a Justi�a concedeu liminar para o �rg�o determinando os servi�os no Morro da Queimada, em um prazo de 90 dias. A prefeitura recorreu, mas n�o teve sucesso. “N�s recorremos, mas sabendo da necessidade desse cercamento, at� porque temos muitos conflitos de invas�es para constru��es de casas. Por�m, a liminar caiu”, explicou Sirlene Catarina Bernardo, diretora da Secretaria de Meio Ambiente da cidade. As obras ser�o feitas em parceria entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura.
Um processo licitat�rio foi aberto e em novembro do ano passado saiu a empresa vencedora, que come�ou os trabalhos no fim de fevereiro. “J� est�o sendo feitos os trabalhos topogr�ficos e os levantamentos. Na Rua Piracicaba, j� est� tudo pronto para iniciar o cercamento na �rea”, afirmou Sirlene Bernardo.
O parque tem aproximadamente 66 hectares. Mas, segundo a prefeitura, o per�metro que cercado ser� de 4.581,96 metros. “Ele pode aumentar ou diminuir por haver alguns conflitos no caminho. � um parque que corta quatro morros da cidade”, diz a diretora da Secretaria de Meio Ambiente. “Estamos fazendo um trabalho de conscientiza��o para tentar evitar conflitos com a sociedade. Pode haver pessoas que n�o foram desapropriadas com a cria��o do parque, e, por isso, estamos preparados para receber esses moradores que ter�o que deixar o local ou que vivem em locais em que a cerca vai passar por parte do im�vel. Queremos um di�logo para resolver a situa��o, para evitar conflitos judiciais”, completou.
Por�m, em um dos pontos do parque, nas proximidades da Igreja de S�o Jo�o, a prefeitura pediu a demoli��o de cercas e de casas inacabadas. “� um local onde h� um n�mero grande de invas�es”, revela Sirlene Bernardo.