A Justi�a concedeu uma liminar determinando a ado��o de medidas emergenciais para garantir a preserva��o do Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, na cidade hist�rica de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais. A liminar foi concedida a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou uma a��o civil p�blica em abril, pedindo a interven��o no local.
Transformado em parque em 2008, o Morro da Queimada � uma �rea de 67 hectares que fica a dois quil�metros da Pra�a Tiradentes, em �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). O s�tio arqueol�gico tem ru�nas do Arraial do Ouro Podre, um dos que deram origem � cidade. L� podem ser encontradas partes de muros e resid�ncias, vest�gios da explora��o do ouro. Para o MP, o local est� sujeito a invas�es, despejo de lixo e retirada da vegeta��o.
A liminar garante uma s�rie de provid�ncias para a prote��o do parque: cercas e sinaliza��o ter�o que ser implantadas no local no prazo de 90 dias, bem como elei��o e posse do Conselho Administrativo do Parque (os mandatos dos antigos conselheiros venceram em abril); em 60 dias, a designa��o de um gerente e quatro guarda-parques para atua��o exclusiva no parque. E em 30 dias, ter� que ser feita a retirada de todos os res�duos s�lidos depositados irregularmente dentro da �rea. De acordo com o Minist�rio P�blico, em caso de descumprimento, a ju�za Let�cia Drumond estipulou o pagamento de multa di�ria no valor de R$ 5 mil.
Com informa��es de Gustavo Werneck