A Barragem do Fund�o, localizada no complexo Germano da Samarco, apresentava alto potencial de dano ambiental, de acordo com o Invent�rio de Barragem do Estado de Minas Gerais ano 2014, elaborado pela Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam). No documento, o dique � tratado como de classe III. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou inqu�rito para apurar as causas do rompimento da barragem e os respons�veis pelo acidente. “Trata-se de uma trag�dia sem precedentes na hist�ria de Minas Gerais”, afirmou, na noite de ontem, o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Apesar da classifica��o no mais alto risco de dano ambiental, o empreendimento teve a condi��o de estabilidade assegurada por auditor´da Feam. De acordo com o invent�rio, depois de estudos geot�cnicos, hidrol�gicos e hidr�ulicos, de an�lises visuais, condi��es de constru��o e estrutura, o auditor garantiu a estabilidade f�sica do maci�o e tamb�m a hidr�ulica da barragem. O documento destacou n�o haver “naquele momento, risco iminente de rompimento.”
Em 2013, para a renova��o da licen�a ambiental, o MPMG determinou a inclus�o de tr�s condicionantes ao projeto, sendo uma delas a apresenta��o de um plano de conting�ncia em caso de risco de acidentes “especialmente em rela��o � comunidade de Bento Rodrigues”, no munic�pio Mariana. Outra determina��o propunha a realiza��o de an�lise da ruptura da barragem, cuja entrega � Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental (Supram) foi prevista para julho de 2007. O terceiro ponto era realizar monitoramento geot�cnico e estrutural dos diques e da barragem no intervalo m�ximo de um ano da amostragem. O documento data de 24 de outubro de 2013 e foi assinado pelo promotor de justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Estarrecido e preocupado com a situa��o em Bento Rodrigues, sobretudo com as v�timas do acidente – at� o fechamento desta edi��o, n�o havia um n�mero oficial de pessoas soterradas pela lama –, Carlos Eduardo afirmou com tristeza: “Vamos rezar para n�o haver um grande n�mero de pessoas atingidas”, disse.
O promotor de Justi�a vai sobrevoar, hoje pela manh�, a regi�o afetada pela destrui��o da estrutura da Samarco. Em Bento Rodrigues, j� est�, desde a tarde de ontem, uma equipe do MPMG para fazer os primeiros levantamentos sobre o acidente. Al�m de Carlos Eduardo, assinam o inqu�rito aberto ontem os promotores de Justi�a de Mariana, Ant�nio Carlos de Oliveira; de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda J�nior; o coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias Hidrogr�ficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch, e a promotora de Belo Horizonte Andr�a Soares.
Em nota a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que uma equipe do N�cleo de Emerg�ncias Ambientais (NEA) est� no local do acidente para verificar a ocorr�ncia e tomar as provid�ncias necess�rias. Informou ainda que dois comit�s para avaliar as causas do acidente foram instaurados, sendo um convocado pelo governador Fernando Pimentel e outro pelo secret�rio de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, S�vio Souza Cruz.
SEM ACASO Na avalia��o do promotor Carlos Eduardo, ainda � cedo para falar sobre as causas do acidente, mas uma certeza existe: “Nenhuma barragem rompe por acaso”, alerta. Ele lembrou tamb�m que n�o est� chovendo forte na regi�o de Mariana, o que poderia ter ocasionado um rompimento da barragem. Ambientalistas consideram que o acidente de Bento Rodrigues � resultado de um processo de licenciamento pouco rigoroso.
O processo � criticado pela coordenadora do Grupo de Estudos em Tem�ticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andr�a Zhouri. “H� falhas no processo de licenciamento e tamb�m no monitoramento”, critica. Segundo ela, a situa��o pode ficar ainda pior se houver a aprova��o do Projeto de Lei (PL) 2946/15, de autoria do governo, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto prop�e novas diretrizes para o licenciamento ambiental no estado. O ge�grafo Paulo Andr� de Barros, da organiza��o n�o-governamental Arca Amaserra, afirmou que o que ocorreu em Bento Rodrigues n�o � um problema recorrente em Minas devido � baixa tecnologia para fazer estruturas de conten��o nas minera��es. “As barragens de terra n�o s�o seguras. O risco � muito alto”, disse.
